sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

POSSE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-CE

POSSE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-CE

Dr. Paulo Airton, Mary Andrade e Lia Skaty


Dr. Fernando Freire, Mary Andrade e Lia Skaty

Ontem dia 25/02/10 os membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, tomaram posse. A Comissão está sendo presidida pelo Dr. Paulo Airton Albuquerque. Parabéns Dr. Paulo, sorte nos trabalhos, pois a luta é grande.
Para mim é uma alegria e satisfação fazer parte da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, ao lado da nossa querida Lia Skaty, Jéssica, Maria Sanda, Isabel, Elaine, Natália, e dos nossos queridos amigos Fernando Freire, Otávio, Eduardo, Ademar e pedro e poder ajudar na minimização dos problemas nesta área.
Desejo bom trabalho para todos nós.

Atenciosamente,
Profª. Mary Andrade

ICID DISCUTE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES SEMIÁRIDAS

Icid discute sustentabilidade nas regiões semiáridas
Olá amigos e amigas!
Socializo a notícia enviada por nossa amiga Isis.

Encaminhando a notícia aos colegas que podem ter interesse de participar do evento ou enviar trabalhos para apresentação (prazo até 15 de março).

Em agosto, a conferência mundial Icid pretende debater maneiras de promover o desenvolvimento sustentável nas regiões semiáridas, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas que habitam esses locais. Aqueles que possuem trabalhos sobre o tema podem enviá-los até 15 de março
Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável - 25/02/2010

A capital do Ceará, Fortaleza, sediará a Icid – Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas, entre os dias 16 e 20 de agosto, para discutir com especialistas de todo o mundo medidas que promovam o desenvolvimento sustentável em áreas com pouquíssima chuva.

O objetivo do evento é viabilizar propostas que melhorem a qualidade de vida das pessoas que vivem em terras áridas no planeta e, ainda, estimular a discussão desse tema na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2012.

Para dar mais foco às discussões, a Icid será dividida em quatro áreas temáticas:
– Informações climáticas;
– Clima e Desenvolvimento Sustentável;
– Governança e Desenvolvimento Sustentável
– e Processos de Políticas Públicas e Instituições.

Aqueles que possuírem trabalhos em qualquer uma dessas áreas podem enviá-los pelo site do Icid. Os projetos serão analisados e, se aprovados, serão utilizados na produção de um guia internacional sobre análises e políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas. As inscrições dos trabalhos devem ser feitas até 15 de março.

Icid
Data: 16 a 20 de agosto
Inscrição de projetos até 15 de março
Local: Fortaleza – Ceará
Mais informações pelo telefone (61) 3424-9608 ou por e-mail

Enviada por: Isis Pincella.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

VAGA PARA TRAINEE - DEPARTAMENTO JURÍDICO GRUPO EDSON QUEIROZ

VAGA PARA TRAINEE - DEPARTAMENTO JURÍDICO GRUPO EDSON QUEIROZ

Olá amigos e amigas!
Encaminho a informação caso alguém se interesse pela vaga.
Att.
Profª. Mary Andrade


GRUPO EDSON QUEIROZ seleciona:

TRAINEE - Departamento Jurídico
Superior completo em Direito
Necessário inscrição na OAB
Conhecimento na área Cível e Penal


Interessados e com o perfil descrito acima, enviar curriculo para recrutamento@edsonqueiroz.com.br colocar no assunto do email o nome da vaga em questão.
__._,_

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Isis Pincella
www.ciasonhar.org.br
Enviado por: Isis Pincella

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS

A ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL E O CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, abrem processo de seleção para contratação de profissionais de diversas áreas para compor a equipe de implementação do Projeto “Caju é Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável no Baixo Acaraú (CE)”.

1. EDITAL N° 01/2010: Assessor(a) para Comércio e Desenvolvimento -
http://www.alternativaterrazul.org.br/wp-content/uploads/2010/02/EDITAL_01_Assessor_de_Comercio1.pdf

2. EDITAL N° 02/2010: Coordenador(a)-Executivo(a) -
http://www.alternativaterrazul.org.br/wp-content/uploads/2010/02/EDITAL_02_Coord_Executivo1.pdf

3. EDITAL N° 03/2010: Animadores(as) de Campo -
http://www.alternativaterrazul.org.br/wp-content/uploads/2010/02/EDITAL_03_Animadores1.pdf

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Isis Pincella
www.ciasonhar.org.br
Enviado por: Isis Pincella

CHAMADA DE TRABALHOS CONPEDI

CHAMADA DE TRABALHOS CONPEDI

Olá amigos e amigas!
Este encontro é imperdível, procure participar é um encontro muito importante para os estudantes de Direito e os trabalhos apresentados e publicados tem uma pontuação significativa para o seu currículo.
Participem!!!
Abraço.
Profª. Mary Andrade

Entre os dias 19 de janeiro a 05 de abril de 2010 estará aberto o prazo de envio de artigos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI, que se realizará nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2010 na cidade de Fortaleza – CE, na Universidade Federal do Ceara – UFC.
As regras de envio de trabalho serão as mesmas adotadas nos eventos anteriores e o recebimento será realizado pelo sistema PublicaDireito. Maiores informações estão disponíveis em nosso site www.conpedi.org.
Não há previsão de prorrogação do prazo, assim, pedimos aos colaboradores especial atenção ao período de submissão de artigos.
Grupos de Trabalhos proposto pelo CONPEDI/UFC:

1. ACESSO À JUSTIÇA
2. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
3. BIODIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
4. CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO
5. CULTURA JURIDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA
6. DIREITO AMBIENTAL
7. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8. DIREITO E ECONOMIA
9. DIREITO E EDUCAÇÃO
10. DIREITO E EMPRESA
11. DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS*
12. DIREITO E PSICANÁLISE
13. DIREITO INTERNACIONAL: INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO
14. DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
15. DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA
16. DIREITO, ARTE, LITERATURA E INTERDISCIPLINARIDADE
17. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
18. DIREITOS HUMANOS
19. ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS
20. FILOSOFIA DO DIREITO
21. HERMENÊUTICA
22. HISTÓRIA DO DIREITO
23. NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE*
24. NOVOS DIREITOS
25. PARTICIPACAO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO*
26. PROCESSO E JURISDICAO
27. PROPRIEDADE INTELECTUAL
28. RELACOES PRIVADAS E DEMOCRACIA
29. SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS
30. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

*GT proposto pelo programa de pós-graduação anfitrião.

Equipe CONPEDI
www.conpedi.org

POR GENTILEZA, FORTALEZA

POR GENTILEZA, FORTALEZA


http://opovo.uol.com.br/opovo/opiniao/956163.html
Artigo
Por gentileza, Fortaleza

Izabel Gurgel
Jornalista
23 Fev 2010 - 02h59min

Na praia, quero ouvir o barulho do mar. No teatro, só o espetáculo. No cinema, o filme. Na sala de aula, a aula. Em casa, sons que não incomodem a vizinhança. Na praça, o buchicho das conversas. Nas igrejas, rezar baixinho: os deuses não são surdos. Deixar profissionais e pacientes atravessarem uma dura noite em hospital sem som de carro. No Passeio Público e no jardim do TJA, quero ouvir passarinhos. Vivo em Fortaleza. Quero viver em outra cidade: Fortaleza sem som automotivo. Quero mais: calçadas livres, ruas limpas, iluminadas, transporte público decente. Um dia tocado por ``Bom dia`` ao desconhecido que passa, movido a ``Por gentileza``, ``Com licença``, ``Por favor`` e ``Muito agradecida``. Ainda que não saibamos, estamos exauridos pela grosseria que não cessa de prosperar na cidade.

Do ônibus ou da Hilux, por gentileza, não jogue lixo na rua. Não encontrar lixeira não é desculpa: leve um saquinho na bolsa. Respeite o ciclista: para 7% da cidade, a bicicleta é o único meio de transporte. A vaga para deficiente é para portadores de deficiência... A fila é para todos, todos temos pressa & ainda que não saibamos como inventamos uma vida assim - e não precisamos de lei para dar passagem aos velhos, às pessoas com crianças, às mulheres grávidas: é só se colocar no lugar do outro. Miúda, eu já sabia que dar o lugar aos mais velhos era uma regra que valia sempre no ônibus, na fila...

Por gentileza, não buzine: se estou parada é porque engarrafamos a vida. É cada vez mais difícil o ir-e-vir mais banal. Vai para a balada, ao Centro ou ao estádio? Com tanta grana, por que não pega um táxi? Sobretudo, ao deitar e ao acordar, lembre-se: não existe só você no mundo. Não grite; não chame o garçom ou a vendedora com um ``Ei!``; saiba que muitas vezes seu celular pode ficar desligado e o mundo continuará girando.

Quero viver em Fortaleza assim: nos 365 dias do ano, com a civilidade dos dias extraordinários. Ainda ressoa o relato da amiga moradora da Santos Dumont que desceu a João Cordeiro a pé para o Réveillon na praia, à vontade na rua, sem pânico em relação ao outro: sim, porque o medo incorporado é acionado a cada encontro com quem quer que seja. É um alento saber do casal amigo que voltou do Réveillon fazendo o caminho contrário, pegou um ônibus na mesma Santos Dumont às duas da manhã e foi para casa, prática comum para quem mora em uma cidade que sabe viver.

Quero sim a civilidade da Domingos Olímpio no Carnaval. Senhoras levando cadeiras de casa para ver o desfile, crianças brincando, muitos mundos partilhando um mesmo espaço. Como no Pré-Carnaval no Jardim das Oliveiras, reunindo o time de futebol e o bloco do bairro com a Escola de Samba Império Ideal: não lhe conheço, não sei quem você é, talvez não nos encontremos nunca mais, mas vivemos juntos e precisamos, você e eu, cuidar de nós mesmos e cuidar da cidade. Cuidar da vida (na cidade) é uma tarefa cotidiana e coletiva. Agora está na nossa mão, por exemplo, desligar a violência do som automotivo. O paredão de som é pago. O silêncio é gratuito. Tem gente fazendo negócio com o nosso silêncio. E criando um lastro de brutalidade. Nunca quis isso. Agora, por gentileza, não fico calada. Viver com o outro é nosso aprendizado diário. Eu quero aprender!

Izabel Gurgel dirige o Theatro José de Alencar com Silêda Franklin
Enviado por: Thiago Freitas

domingo, 21 de fevereiro de 2010

ALERTA AÉREO - ABUSO SOCIOAMBIENTAL

ALERTA AÉREO- ABUSO SOCIOAMBIENTAL


Sustentabilidade


Aviação comercial e Abuso socioambiental
Senhoras e senhores, bom dia.O presente abaixo-assinado objetiva reforçar e dar corpo ao procedimento ( 1.15.000.001764/2008-08 ) que ora tramita na Procuradoria da República do Estado do Ceará, relativo à manifestação de prática de abuso socioambiental pela aviação comercial que se serve do aeroporto Pinto Martins aqui em Fortaleza. Os vôos noturnos cassam o silêncio das madrugadas e transformam boa parte da cidade, envolvendo inúmeros bairros, em uma expressiva, dolorosa e recursiva rampa de lixo acústico/químico de origem aeronáutica...A situação é grave e lesa os direitos constitucionais das pessoas e dos demais seres vivos que habitam sob as rotas aéreas comerciais. A suspensão dos voos noturnos faria de Fortaleza uma melhor cidade, sem dúvida.
Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF) a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), observou e mediu, no inicio do ano de 2009, na Lagoa Redonda, ruído aéreo excessivo para aquela zona da cidade. Essa questão, iniciada em fins de 2008, já foi objeto de uma primeira audiência no MPF em 19 de janeiro de 2009... Agora, quando a situação se agrava, mais avião e mais barulho, a manifestação feita anteriormente ao MPF foi reiteirada no dia 09/02/10, no termo de declaração nº00015/2010. A cidade precisa do seu apoio: o bom senso e as leis um dia hão de prevalecer...
Caso queira saber mais sobre a luta contra a zoada aérea favor consultar diretamente o portal do Ministério Público Federal-Procuradoria da República do Estado do Ceará: anote o número do processo: 1.15.000.001764/2008-08 e marque a opção “Nº Proc. Administrativo...da pARTE do Fco Hélio Rôla
Fortaleza, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Para subscrever o abaixo-assinado use o link abaixo e adicione nome, identidade, endereço, e-mail e bairro, somente...
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5665

Para se ilustrar sobre o aeroporto
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1018121
Enviado por: Conceição Dornelas

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Projeto que exige nível superior para professores será votado pelo Senado

Projeto que exige nível superior para professores será votado pelo Senado

A formação de professores para atuar na educação básica deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. É o que diz o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, que exige formação de nível superior para os professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). De iniciativa do presidente da República, o projeto altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
O Congresso retomou os trabalhos nesta terça-feira, 2, e o projeto tramita na Casa em regime de urgência. A pauta do Senado Federal está trancada enquanto o PLC 280/09 não for votado, entre outras propostas.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia participado de uma audiência pública na Câmara dos Deputados em setembro de 2009 para debater sobre o tema. Pelo PLC, a formação de docentes para atuar na educação básica deverá ser de nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
De acordo com a proposta, será admitida, no entanto, a contratação de professores com formação mínima de nível médio para a educação infantil e as quatro séries iniciais do ensino fundamental, onde não existirem, comprovadamente, professores com nível superior. Essa proposta foi feita pela Câmara, que aprovou a matéria na forma de substitutivo.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, na mensagem enviada ao Legislativo, que a proposição pretende "elevar a formação mínima exigida para docentes que atuem no ensino fundamental". A formação de nível médio, na modalidade normal, passaria, segundo o ministro, a ser admitida apenas para os professores que atuam na educação infantil.
"Trata-se de medida importante de valorização do magistério e que em muito contribuirá para a elevação da qualidade da educação básica, no nível de ensino fundamental", afirmou o ministro.

Fonte: Agência Senado
Enviado por: Goretti Ramos

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

VII SEMANA DE HUMANIDADES UFC E UECE


VII SEMANA DE HUMANIDADES UFC E UECE
domingo, 14 de fevereiro de 2010
VII Semana de Humanidades - UFC e UECE
Chamada de trabalhos para VII Semana de Humanidades

Estará aberta, até 8 de março, a chamada de trabalhos para apresentação de pesquisas na modalidade comunicação oral da VII Semana de Humanidades, que será acontecerá de 4 a 7 de maio.
Com o tema "Humanidades: fronteiras em movimento", a Semana acontecerá nas dependências dos centros de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e realizará o I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades.
Os resumos devem ser enviados, exclusivamente, para o endereço eletrônico: trabalho.7shumanidades@gmail.com, de acordo com as normas dos trabalhos técnico-científicos.
Eles serão submetidos ao comitê científico do evento que, após análise, emitirá parecer. Em caso de aprovação, os textos completos, que devem ter entre 10 e 15 páginas, deverão ser remetidos, para mesmo e-mail, entre 2 e 15 de abril. O calendário completo e o modelo de resumo podem ser conferidos aqui.
Fonte: Secretaria Executiva da Diretoria do Centro de Humanidades da UFC - (fone: 85 3366 7600) - http://www.ufc.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=9375&Itemid=1

Fonte: http://nossosemiarido.blogspot.com/2010/02/vii-semana-de-humanidades-ufc-e-uece.html

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

INFORMATIVO SEMANA DAS ÁGUAS

INFORMATIVO SEMANA DAS ÁGUAS

Boletim Informativo da 7ª Semana das Águas de Aracoiaba Ano I Nº 1 Aracoiaba Fev. 2010

Desde o ano de 2004 que acontece na Cidade de Aracoiaba interior do Ceará, no mês de março, a Semana das Águas, como gesto concreto com a CF 2004 “Água Fonte de Vida”. Com o objetivo de refletir a realidade da água dentro de quatro dimensões: água sagrada, criada por Deus para ser fonte de vida pra todos os seres; luta das comunidades por água para beber; luta por água para produzir; formação de uma consciência ambiental e preservacionista, cuidados com as águas. Em 2010, com o tema: “Água: Riqueza de valor, mas não é mercadoria”, numa alusão ao tema da CF 2010 (Economia e Vida), a Equipe que organiza a Semana das Águas, está ousando e pretende seguir o curso das águas, transpondo os limites de Aracoiaba, já que existe na região o maior manancial, que envolve pelo menos sete municípios do Maciço de Baturité, que é o Rio Aracoiaba. Por isso a programação em 2010 pretende atingir a todos esses municípios que de alguma forma estão ligadas à Micro-bacia do Rio Aracoiaba, já que o rio é barrado pelo açude de mesmo nome e que abastece com água, várias cidades da região, além de Fortaleza e Região Metropolitana.
Para garantir uma estrutura mínima que garanta a infra estrutura da semana das águas, a equipe tem feito campanhas de doações financeiras ou de materiais. Já que a ação contempla uma programação bastante ampla, com uma semana inteira de atividades. Todas as pessoas e instituições envolvidas com a articulação da Semana das Águas são pobres e sem condições de assumir todas as despesas e somente foi possível garantir a continuidade deste trabalho até aqui, graças ao apoio solidário de instituições e pessoas amigas. A maior dificuldade tem sido a divulgação. Por isso a importância deste informativo.
A cada ano, vem aumentando a quantidade de pessoas e organizações que aderem a este movimento, que ganha espaço e se solidifica como sendo uma ação concreta de ação ambiental e cidadã, de promoção da cidadania e de defesa do meio ambiente em todo o Território do Maciço de Baturité. O mote principal da Semana este ano é a denuncia da “Morte do Rio Aracoiaba”. Um rio de águas puras e cristalinas, que brotam do seio da serra nas diversas cidades serranas do Maciço de Baturité, mas que desce recebendo esgotos, lixos, agrotóxicos, desmatamento, queimadas e tantos outros tipos de agressões, que resultam na sua morte eminente. Muitas espécies de peixes, plantas, aves e animais que viviam em torno do rio, estão em processo de extinção ou desapareceram. Como o rio é fonte de abastecimento d’água para o consumo humano de várias cidades da região e ainda alimenta o complexo de abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, a Comissão que organiza a Semana chama a atenção de toda a população, para os riscos de consumir esta água confiando apenas no tratamento da CAGECE.
Outra vertente da Semana das Águas é a celebração da conquista da água. Seja água encanada pela CAGECE, seja da cisterna de placas, da bomba popular, da mandala... Já foram construídas mais de 1.000 cisternas de placas só em Aracoiaba. A Região de Umarizeiro, em Aracoiaba, está celebrando a conquista de 23 Cisternas Calçadão e uma Barragem Subterrânea. Implementações que fazem parte das políticas de convivência com o Semi-árido, organizadas em nível nacional pela ASA (Articulação no Semi-Árido), que em nossa Região atuam por meio da Cáritas, Obra Kolping, ESPLAR, OBAS... que são nossos representantes do Fórum Cearense Pela Vida no Semi-Árido. Estamos celebrando também, os 10 anos de Fundação da ASA, uma articulação que congrega mais de 750 organizações do povo do Nordeste Brasileiro, da qual a Comissão Municipal de Convivência com o Semi-Árido de Aracoiaba faz parte.
Cada Comunidade, Escola, Bairro, Paróquia, Grupo de Jovens, Instituição... da Região é convidada a se preparar para participar da Semana das Águas. Os eventos pontuais (previstos na programação), serão assumidos pela Comunidade local. Mas na programação também aparecem alguns eventos que são de amplitude Regional, como o Seminário das Águas, dia 16 de março em Aracoiaba, com a presença dos órgãos do Estado responsáveis pelas políticas públicas relacionadas à água no Ceará (COGERH, SOHIDRA, CAGECE, SRH, IBAMA, SEMACE, Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana, Comissão Gestora do Açude Aracoiaba), além das autoridades da Região, as lideranças e a população de modo geral, no qual serão debatidos e encaminhados assuntos de interesse de todo a Região do Maciço de Baturité, relacionadas a água.
E o evento principal, será a 4ª Romaria das Águas, no dia 21 de março às margens do Açude Tijuquinha, no Bairro dos Jesuítas em Baturité. Um momento de encontrar todas as pessoas da Região, para refletir sobre a realidade da água, denunciar as injustiças relacionadas ao meio ambiente, dar um abraço simbólico no Rio Aracoiaba, reencontrar/fazer amigos e celebrar ao Deus da Vida e da Água, pelas tantas maravilhas que ele nos proporciona. Será o dia todo e começando com um momento de oração na beira do Açude Tijuquinha, seguida de uma caminhada até a Quadra de Esporte do Convento dos Jesuítas, onde acontecerá uma Celebração Ecumênica, palestras, debates, show com os artistas da terra, forró pé de serra e muito mais. Na Romaria, cada pessoa leva seu farnel com o lanche e o almoço para partilhar no Almoço Comunitário. O transporte, também deve ser providenciado com antecedência. Recomendamos que procurem o poder público de sua cidade e busque parcerias para adquirir o transporte. A Equipe não tem como garantir o transporte, pois sai muito caro. As Comunidades mais próximas do Bairro dos Jesuítas podem até ir a pé.
Veja toda a programação e procure participar e animar a sua Comunidade/Região a também fazer parte deste importante mutirão de consciência e compromisso ambiental, em defesa da água e da vida.
Dia 13/03 sábado:
08:00 às 17:00 hs- Visitação nas nascentes do Rio Aracoiaba em Guramiranga
Dia 14/03 domingo:
08:00 às 17:00 hs – Festa das Cisternas de Placas na Região de Umarizeiro - Aracoiaba
Dia 15/03 segunda – feria:
08:00 hs - Reunião com autoridades e lideranças da Serra, na cidade de Mulungu
15:00 hs - Reunião das famílias ribeirinhas do Rio Aracoiaba em de Baturité no Coió
19:00 hs - Audiência Pública na Câmara Municipal de Baturité
Dia 16/03 terça – feira:
08:00 hs às 16:00 hs - Seminário Regional das Águas - Salão Paroquial de Aracoiaba
Dia 17/03 quarta – feira:
07:00 hs - Limpeza Simbólica do Açude Aracoiaba - Comunidade do Encosta de Cima
09:00 hs - Audiência Publica na Câmara Municipal de Aracoiaba (a confirmar)
13:00 hs - Visita a Escola de Ensino Médio de Jaguarão
Dia 18/03 quinta – feira:
07:00 às 22:00 - Visitas Escolas SEJA Donaninha e Liceu Domingos Sávio em Baturité
Dia 19/03 sexta – feira (Dia de São José):
05:00 hs – Café Comunitário e abraço no Açude de Ideal
Festejos de São José: em Capivara, Furnas, Cadeia, Bairro São José, Encosta de Cima, Mororó, Parque Centenário, Carões Castelos, Manga Açudinho, Susto.
Dia 20/03 sábado:
08:00 - Encontro das famílias atingidas pelo Açude Aracoiaba, em Lagoa Dantas
Dia 21/03 domingo:
08:00 às 16:00 hs – 4ª Romaria das Águas - Açude Tijuquinha - Jesuítas Baturité
Dia 22/03 segunda – feira (Dia Mundial da Água):
O dia todo - Participação nos programas das Rádios da Região e Visitas a Escola Almir Pinto e Escolas da Rede Municipal da Sede do Município de Aracoiaba, com exibição do documentário que denuncia a morte do Ria Aracoiaba e distribuição de mudas de plantas nativas.
Dias 10 e 11 de julho - sábado e domingo:
Iº Encontro dos Atingidos pelas Barragens do Maciço de Baturité - Agrovila Aracoiaba (ainda em preparação).
Para maiores informações, fale com o pessoal da Comissão: 3337 1388 / 99370969 / silvanarlutador@yahoo.com.br
Realização: Apoio:
Comissão Municipal de Convivência com o Semi-Árido de Aracoiaba
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aracoiaba
Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lagoa de São João
Comissão Gestora do Açude Aracoiaba
Enviado por: Silvanar Soares

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Nova Vitória do Governo - Anacés: TRF indefere liminar

Nova Vitória do Governo - Anacés: TRF indefere liminar

MPF entrou com agra- vo de instrumento a fim de suspender decisão de juiz, que não concedeu liminar. TRF5 indeferiu
Mais uma vitória para o governo do Estado. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) Francisco Barros Dias indeferiu liminar requerida pelo Ministério Público Federal do Ceará, na última sexta-feira. O MPF entrou com agravo de instrumento a fim de suspender a decisão do juiz da 10ª Vara Federal, que não concedeu o pedido de liminar formulado em ação civil pública.
O MPF solicitou em dezembro passado por meio de ação civil pública a demarcação das terras da comunidade indígena Anacé, situadas no complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) em São Gonçalo do Amarante, local onde se pretende construir a refinaria Premium II da Petrobras.
Ação
A ação pede que o Estado do Ceará não desaproprie a área nem remova indivíduos das localidades de Bolso, em São Gonçalo do Amarante, de Matões, Tapuio, Cauípe, Santa Rosa, Salgada e Japuara, em Caucaia. Requer também a suspensão de todas as licenças já expedidas pela Semace para aquela região e que se abstenha de conceder novas licenças para o local, que não sejam executadas obras decorrentes de licenças prévias, como terraplenagem, desmatamentos, ou de licenças de instalação. Solicita que seja assegurada a continuidade dos trabalhos de identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Anacé, garantindo as atividades do grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Pede ainda que o Estado não negue informação à Funai, a concessão de multa e a inclusão da União e da Funai no processo. Dias diz, em seu relatório, que não vislumbra presença de requisitos necessários para concessão de liminar. O processo, agora, aguarda julgamento final da ação civil pública. O juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Justiça Federal havia determinado que o Governo do Estado e as empresas licenciadas têm respaldo legal para dar andamento às intervenções na área. Segundo ele, caso seja delimitada área indígena pela Funai envolvendo terrenos onde hajam empreendimentos em vias de instalação, a sua decisão pode ser revista.
PETROBRAS ESPERA
Funai ainda longe de lançar parecer
Ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, até agora, a portaria do presidente da Funai designando o grupo técnico que fará delimitação de terras pertencentes à tribo Anacé no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O órgão já identificou presença de tradição indígena no local, mas é preciso um outro estudo, este definitivo, para demarcação de terras.
A Petrobras, que já deu início às obras da refinaria do Maranhão, espera esta resposta da Funai para dar tocar usina cearense, já que o parecer é necessário para a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, que está em curso.
Após a apresentação do relatório preliminar da Funai, havia a previsão de que a portaria fosse lançada até dezembro. Entretanto, questões como equipe reduzida e outras demandas consideradas, até antão, prioritárias, fazem com que o processo venha se estendendo. A assessoria de imprensa do órgão admite que, mesmo não sendo regra, há casos em que o processo de regularização de terras indígenas se estende por mais de 20 anos. Muitas vezes, atrasos se dão por decisões judiciais que não permitem conclusão dos trabalhos. A equipe que deverá vir ao Pecém definirá a área de plantio, de uso coletivo e de relações memoriais e religiosas dos índios. O período médio de permanência no local varia entre 30 e 90 dias.
Além disso, a equipe ainda terá mais cerca de 90 dias para elaboração de seu relatório, que ainda será submetido à validação pela diretoria da Funai, sendo, caso validado, publicado no Diário Oficial. Após isso, será realizada a desapropriação das chamadas benfeitorias de boa-fé e de má-fé. As de boa-fé são construções que foram erguidas antes da publicação do relatório, e a desapropriação é feita após indenização. As de má-fé são as feitas após a publicação do documento, e são retiradas sem indenização.

CAROL DE CASTRO
REPÓRTER
O Povo - Fortaleza, 10 de fevereiro de 2010 [UTF-8?]– Caderno: Página 2 Coluna: Vertical Pág.2
Enviado por: Sabrina Moura

VIDA DE PESCADOR

VIDA DE PESCADOR

A simplicidade do Serviluz

O lugar que ficou conhecido como o "Bairro do Estaleiro" não é só isso. Tem história própria para contar
Apesar de a polêmica instaurada com a pretensa construção de um estaleiro ter colocado o Serviluz sob os holofotes da mídia, nem só dessa polêmica fama vive o bairro. Há uma história forte por trás do impasse.
O bairro é um dos que têm menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm), que é de 0,386. Nele, 90% da população é beneficiada com o Bolsa Família e 80% têm apenas o Ensino Fundamental e vivem na informalidade. Dos 21 mil habitantes, 20% sobrevivem da pesca. Além disso, a comunidade é carente de serviços. Os moradores dispõem apenas de um pequeno comércio, mas que, segundo eles, dá para suprir as necessidades.
Mesmo sem a devida infraestrutura, quem mora no Serviluz garante que vive bem. "Só em sair de casa e dar de cara com o mar todos os dias já é uma bênção. Tudo aqui é bom", afirma o pescador aposentado e morador há 40 anos da Praia do Titanzinho, Francisco Fernando das Chagas.
"Não é um dos piores bairros. Aqui todo está com a barriga cheia. Ninguém passa necessidade", diz a presidente da Associação dos Moradores do Serviluz, Maria Ferreira Dias.

Aldeia

O bairro é uma espécie de aldeia de pescadores, onde todos se conhecem e formam uma grande família. "As pessoas têm um estilo de vida totalmente diferente do resto da cidade", acrescenta o integrante do Conselho Gestor da ONG Serviluz Sem Fronteiras e morador, Pedro Fernandes.
Contudo, a violência já chegou ao local. Por envolvimento com drogas, algumas gangues assustam a comunidade.
A atividade de destaque do local é o surfe, praticado no Titanzinho, que forma, com a própria praia, a única opção de lazer do bairro. Inclusive, alguns campeões mundiais de surfe saíram do Serviluz. A própria comunidade incentiva a prática do esporte. Uma escolinha de surfe, por meio do projeto Ondas da Vida, inicia crianças e adolescentes no esporte.
A localidade possui duas praças, mas apenas uma delas é utilizada pelas crianças, pois possui uma quadra de esportes. O equipamento é mantido pela comunidade, de acordo com Fernandes. "Falta manutenção por parte do poder público".
Origem
A formação do bairro se deu, paulatinamente, pelas mãos de pescadores que moravam na Praia Mansa e foram transferidos para o local, em virtude da construção do Porto do Mucuripe. "Aos poucos, fomos conseguindo montar o bairro com a construção das casas, por meio de mutirões, a vinda de escolas e do posto de saúde. As conquistas aconteceram com muita luta", observa Maria Dias.
Hoje, a localidade já conta com escolas, igrejas, um posto de saúde, casa do idoso, além de associações de moradores, organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades em defesa dos moradores.
Projetos
Em virtude das dificuldades que o Serviluz enfrenta, essas instituições estão à frente de muitos projetos. São cursos de capacitação profissional; aulas de teatro, música, fotografia e informática; pré-vestibular; alfabetização para adultos; e exibição de documentários.
O poder público também começa a investir no Serviluz para amenizar a situação de pobreza que o bairro enfrenta. Um dos projetos é o curso Patrimônio para Todos para mapeamento da cultura da comunidade. Promovido pela Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, vinculada ao Instituto de Arte e Cultura (IACC) e à Secretaria da Cultura do Estado, o curso oferece aos jovens a oportunidade de conhecer a história em visitas monitoradas.
Já o equipamento que representa a história e a cultura do bairro é o Farol do Mucuripe. Construído entre 1840 e 1846, com mão-de-obra escrava, a edificação foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e transformado no Museu do Jangadeiro, que conta com acervo de imagens e documentos da antiga Fortaleza. Porém, hoje, o farol, um dos pontos turísticos da cidade, está fechado por falta de conservação e segurança.
PARA A COMUNIDADE
Previstos grandes projetos
Estaleiro vai gerar 1.200 empregos diretos. Segundo o governador do Estado, Cid Gomes, aproximadamente 80% das vagas serão de baixa qualificação. Os moradores do Serviluz têm vivido um clima de expectativa com a possibilidade de implantação de grandes projetos no bairro. Um deles é o estaleiro, fábrica de navios gaseiros para a Petrobras Transporte S/A (Transpetro), que deverá ser construído pela Promar Ceará (empresa que venceu a licitação), na Praia do Tettamanzi.
O projeto é grandioso, orçado em R$ 220 milhões, sendo R$ 60 milhões do próprio Governo do Estado. Além disso, o empreendimento deve contar com recursos do Tesouro Nacional e com o reforço financeiro do estaleiro coreano STAX.
Renda
Com o empreendimento, o governador Cid Gomes pretende gerar 1.200 empregos diretos para uma população carente de oportunidades. De acordo com o gestor, 80% da população será beneficiada.
Segundo Cid, o Tettamanzi é o local ideal para abrigar o estaleiro, por oferecer um grande quebra-mar, montado para o Porto do Mucuripe, sendo preciso apenas complementar-lo para reduzir as ondulações da maré. Além de oferecer a profundidade do mar necessária ao projeto a de dez a 12 metros.
Sem prejuízos
O governador garante que nenhuma família será desapropriada nem o surfe, prejudicado em virtude da construção do equipamento, já que a prática do esporte continuará viável a uma distância de 700m do local.
As pessoas do bairro esperam também pelo Projeto Orla, da Prefeitura de Fortaleza, que tem por objetivo fundamental a requalificação das áreas litorâneas da Capital Cearense.
Segundo eles, o projeto vai reavivar o turismo da região. Cid Gomes ressalta que a região do Tettamanzi já está bastante degradada e violenta, não sendo ideal, hoje, para o turismo.
Saiba mais
Fundação
O nome oficial do Serviluz é Cais do Porto. O bairro começou a ser construído na década de 1940, com a transferência de pescadores e estivadores que habitavam a Praia Mansa, pela Companhia das Docas do Ceará, para o local, em consequência da construção do Porto do Mucuripe. Localizado entre a Beira-Mar e a Praia do Futuro, o bairro ficou conhecido por seu potencial turístico e pela prática do surfe, na Praia do Titanzinho. O nome Serviluz surgiu por força da existência da Companhia de Serviço de Força e Luz de Fortaleza (Serviluz), na década de 1950, utilizada pelos moradores como referência para situar a localidade. A maior parte da população vive na informalidade, exercendo atividades como a pesca
Enquete
O que o bairro tem?
"Achava muito bom morar aqui, mas agora não está mais por causa dos marginais. Apesar de que a vida familiar ainda existe. Todos se conhecem"
José Domingues de Alencar
71 ANOS
Aposentado
"Gosto muito de morar aqui. Quando não temos o que comer, existe o mar, que nos dá o peixe. Mas faltam oportunidades para os jovens"
Rita Alves Sabino
57 ANOS
Dona-de-casa
"Aqui, tudo é bom. Saio de casa e dou de cara com o mar. Só isso já é uma bênção. Falta apenas mais opção de lazer para a juventude, mais praças."
Francisco Fernando das Chagas
82 ANOS
Aposentado
Ponto de vista
Bom
A NATUREZA é a maior vantagem do bairro Serviluz. Para os moradores, é o que garante o sustento de 20% da população local, especialmente no que diz respeito à pesca. Além disso, serve também como opção de lazer. A Praia do Titanzinho é a principal fonte de renda dos habitantes e reduto da atividade esportiva predominante do lugar: o surfe. Muitos campeões iniciaram a carreira lá e outros já caminham para se tornarem grandes profissionais
Mau
A principal desvantagem do bairro Serviluz é a marginalidade, de acordo com os moradores. A causa é a droga, que acabou chegando ao local e envolvendo jovens, que passaram a formar gangues e assustar os habitantes. A ociosidade de boa parte da população local também gera a violência. A maioria dos moradores não tem oportunidade de trabalho. Aqueles que têm, vivem na informalidade
LINA MOSCOSO
REPÓRTER
Diário - Fortaleza, 10 de fevereiro de 2010 - Caderno: Cidade Coluna: Pág.15
Enviado por: Sabrina Moura

PROJETO PARA O SERVILUZ

PROJETO PARA O SERVILUZ

DECRETO LEGISLATIVO

Serviluz pode virar bairro em meio ao impasse

O líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), deu entrada, ontem, em um projeto de decreto legislativo instituindo o Serviluz como um bairro. O local, que vem sendo alvo de especulações políticas nas últimas semanas devido a possível construção de um estaleiro onde fica a praia do Titanzinho, está oficialmente delimitado como pertencendo ao bairro Cais do Porto.
Seguindo as orientações da prefeita, o líder vem rejeitando qualquer possibilidade de construção do estaleiro no local e defende a todo custo um projeto que Luizianne Lins diz ter para o Serviluz, chamado ´Aldeia da Praia´, para requalificar a orla. "Essa era uma demanda muito antiga da população do Serviluz e em nada interfere nas negociações acerca do empreendimento", garantiu Acrísio Sena.
Zeis
O Lagamar vai passar a ser instituído como uma Zona Especial de Interesse social (Zeis). Ontem, em meio a gritos de comemorações da comunidade do bairro, que lotou as galerias da Câmara, os vereadores aprovaram em discussão única, a mensagem da prefeitura que inclui o local nas áreas de Zeis, atendendo ao que apregoa o Plano Diretor Participativo da cidade.

Diário - Fortaleza, 10 de fevereiro de 2010 - Caderno: Cidade Coluna: Pág.13
Enviado por: Sabrina Moura

CARNAVAL

CARNAVAL

Promessa de caça aos ``paredões``

A Prefeitura de Fortaleza garante rigor no controle da poluição sonora no Carnaval. Os ``paredões`` - caixas sonoras geralmente colocadas nos carros - serão alvo de maior fiscalização a partir de sábado

Diego Lage
``Os paredões de som estão banidos do Carnaval. Ninguém tem permissão para infernizar a vida das pessoas``. O alerta foi dado, na manhã de ontem, pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho. Uma operação em conjunto com a Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) foi montada para evitar que a poluição sonora atrapalhe as festividades na Capital.
O anúncio foi feito na entrevista coletiva para apresentar os detalhes da Operação Carnaval, na sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), envolvendo mais de 10 órgãos públicos municipais e estaduais. O trabalho tem início no sábado e termina na terça-feira.
De acordo com Deodato Ramalho, somente no último fim de semana foram apreendidos 19 paredões de som. Antes, ele lembra, cerca de 15veículos eram tirados de circulação nas proximidades de festas de Pré-Carnaval. O trabalho é feito por fiscais de Controle Urbano e policiais militares da CPMA. A fiscalização será na avenida Domingos Olímpio e nos seis polos das festas nos bairros.
Outro ponto anunciado na coletiva foi a proibição de venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. O disciplinamento cabe à Secretaria Executiva Regional (SER) da área. O órgão também tem a tarefa de coibir a instalação de comércio ambulante sem cadastro para a festa.
Na avenida Domingos Olímpio estão programados os desfiles de escolas de samba, blocos de sujos, afoxés, cordões e cortejos de maracatus. A festa começa no domingo e se encerra na terça-feira. As arquibancadas montadas têm 400 metros de extensão e, conforme a Secultfor, capacidade para cinco mil pessoas.
Há ainda festas em seis polos nos bairros Praia de Iracema, Centro, Benfica eMessejana. A programação é diferente para cada ponto, com início no sábado e se prolongando até terça-feira.

Segurança
A Guarda Municipal vai mobilizar 508 homens para a operação. De acordo com o órgão, o efetivo será distribuído em todos os polos. Somente na Domingos Olímpio a escala prevê 156 guardas. Dez viaturas e oito motos serão empregas no trabalho.
Já a Polícia Militar alerta que o contingente da Capital será reforçado. O chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral, major Marcus Costa, explica que o efetivo normal da cidade é de 1,4 mil homens. Durante a folia haverá mais 763 policiais, tirados de funções burocráticas por exemplo.

Reforço na estrutura

O serviço de transporte público também será intensificado durante o Carnaval. De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), há 18 linhas com destino à avenida Domingos Olímpio e 19 para a Praia de Iracema.
Já a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) deixará 84 agentes de trânsito diariamente em serviço. O órgão promete ainda empregar 36 viaturas e 60 motos. Os agentes devem ficar na Domingos Olímpio a partir de 14 horas, montando uma série de bloqueios para dar segurança à festa.
Na avenida Domingos Olímpio também está previsto um reforço na iluminação. Serão instalados 200 projetores - os outros polos também ganham o benefício. O Pelotão de Salvamento Aquático (PSA) da Guarda vai disponi bilizar 30 guardas-vidas para os dias de festa nas praias. (DL)

Diário - Fortaleza, 10 de fevereiro de 2010 - Caderno: Política Coluna: Pág.3
Enviado por: Sabrina Moura

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

ESTALEIRO

ESTALEIRO
O Povo - Fortaleza, 5 de fevereiro de 2010 [UTF-8?]– Caderno: Política Coluna: Pág.17

Na AL, governo Cid mostra força sobre projeto de estaleiro

Na primeira sessão ordinária do ano, a base do governador Cid Gomes na Assembleia mostrou que continua unida
Ítalo Coriolano
Nem mesmo a polêmica proposta de se construir um estaleiro na praia do Titanzinho foi capaz de dividir a base do governador Cid Gomes(PSB) na Assembleia Legislativa. Durante o debate que abriu a sessão de ontem, a ampla maioria dos parlamentares aderiu à tese defendida por Cid de que o empreendimento só pode ser construído no Titanzinho.
De volta ao Legislativo após um ano de afastamento por conta de problemas de saúde, o deputado Carlomano Marques (PMDB) mostrou que deve ser um dos parlamentares mais ativos em defesa do estaleiro. Procurando demonstrar intimidade com a praia do Titanzinho, onde afirma já ter surfado durante a juventude, o peemedebista afirmou que a discussão em torno do local parao equipamento naval deve ser feita ``sem ranços e sem maniqueismos``.
Já o deputado Roberto Cláudio (PSB), um dos vice-líderes do Governo, reproduziu o discurso do governador Cid Gomes. Para ele, a localização do estaleiro não é uma decisão pessoal de Cid. ``Se o Estado e a Prefeitura desejam uma indústria extremamente importante para o Ceará, terá que ser no Titanzinho. O local reúne vantagens econômicas e geográficas para os investidores``, argumentou.
A defesa do empreendimento também partiu da bancada tucana. O deputado Luiz Pontes (PSDB), ao criticar a postura irredutível da prefeita Luizianne Lins (PT), sugeriu que a ``politicagem barata`` seja colocada de lado. ``As picuinhas não devem interferir na discussão``, opina.
O único que disse ser contra o projeto foi o deputado Adahil Barreto (PR). Tendo o mesmo pensamento do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), ele lembrou que a Assembleia já realizou uma audiência pública no ano passado e que os moradores do Serviluz não aceitaram.


__________________________________________
Assessoria de Comunicação
Carlos Costa
Técnico Ministerial
F:3452-3781 / 3769

Enviada por:Sabrina Moura

VAGA PARA ANALISTA DE RECURSOS EÓLICOS

VAGA PARA ANALISTA DE RECURSOS EÓLICOS
Saudações a todos!

Encaminho abaixo anúncio de vaga para analista de recursos eólicos, esperando que seja útil para algum de vocês, ou para algum amigo de vcs. :) Boa sorte!

[]'s

Isis
Obrigada Isis!
Grande abraço.
Profª. Mary Andrade

A BRASELCO está à procura de um profissional para integrar a equipe de análise de recursos eólicos.

Principais atividades: Realização de estudos eólicos. Avaliação técnica (análise de dados anemométricos, acompanhamento da campanha de medição de vento e elaboração de relatórios mensais de acompanhamento) e simulação de recursos eólicos com a utilização de softwares específicos. Conhecimento de softwares como Matlab, WAsP, GHWindFarmer e modelos numéricos de Mesoescala.
Resultados esperados do profissional: Desenvolver estudos eólicos consistentes referentes à carteira de projetos eólicos existentes e auxiliar nas diligências técnicas de projetos eólicos.
Formação acadêmica: Formação mínima: superior em engenharia, física ou meteorologia. Desejável: Conhecimento em estudos de avaliação de potencial eólico.
Experiência: Procuramos um profissional que tenha experiência profissional com análise de dados meteorológicos, softwares como WAsP, GH WindFarmer e de mesoescala e Matlab.
Salário: A combinar
O currículo de candidatos que correspondam a estas condições deve ser encaminhado ao e-mail comunicacao@braselco.com.br

--
Isis Pincella
www.ciasonhar.org.br
Enviado por: Isis Pincella

BOLSA DE DOTOURADO

BOLSA DE DOTOURADO.
Olá amigos!
Socializo a informação que me foi enviada por minha amiga Isis.
Att.
Profª. Mary Andrade

Olá amigos e professores!

A quem interessar, encaminho a informação abaixo, referente a seleção de bolsas para doutorado.

[]'s

Isis Pincella

Será reaberto, no próximo dia 15 de fevereiro, o processo de seleção para bolsas de pós-graduação do programa Mundus17, consórcio baseado na parceria entre instituições de Ensino Superior europeias e brasileiras e associações de IES, constituído no âmbito do Programa Erasmus Mundus External Cooperation Window (EM-ECW). As inscrições poderão ser feitas até 31 de março.
Vão ser ofertadas 16 bolsas para doutorado e pós-doutorado, com períodos de seis a 34 meses. De acordo com os objetivos estabelecidos pelo Programa, o intercâmbio de estudantes ou professores terá como prioridades as áreas de Engenharia; Tecnologia; Ciências Sociais; Educação e Formação de Professores.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site do Mundus 17 - http://mundus 17.up.pt - e preencher o formulário de candidatura.
Fonte: Profª Maria Elias Soares, Coordenadora de Assuntos Internacionais da UFC – (fone: 85 3366 7335 / e-mail: inter@ufc.br)

--
Isis Pincella
http://www.ciasonhar.org.br/
Enviada por Isis Pincella

domingo, 7 de fevereiro de 2010

A Usina de Belo Monte, a Advocacia Geral da União e os Procuradores Federais

A Usina de Belo Monte, a Advocacia Geral da União e os Procuradores Federais
Autores: Carol Manzoli Palma e Francisco Saccomano Neto


No dia de hoje (04/02/2010) fomos surpreendidos com uma notícia publicada no “Estadão”, de que o Presidente Luiz Inácio autorizou a Advocacia Geral da União a divulgar nota onde ameaça os membros do Ministério Público Federal que promoverem ações judiciais com a finalidade de questionar as licenças e o andamento do processo de liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Não entraremos na questão energética, na necessidade da construção e nem mesmo na questão dos impactos ambientais, mas sim, na questão do direito de um órgão constitucionalmente legitimado, que é o Ministério Público, de levar ao conhecimento do Poder Judiciário a discussão de tais questões.
Em primeiro lugar gostariamos de lembrar que no Brasil existe um curso de nível superior que forma Bacharéis em Direito. Após a conclusão deste curso, o Bacharel poderá optar por uma entre diversas carreiras, privadas ou públicas, dentre as quais destacamos as de Advogado da União e de membro do Ministério Público Federal.
Portanto, analisando a formação acadêmica, os membros dos dois órgãos são colegas. Além disso, ambos pertencem a um órgão Federal. O que os diferencia é a atuação de cada um.
Ao membro da Advocacia Geral da União cabe representar, judicial ou extrajudicialmente, a União, enquanto que ao Ministério Público Federal é reservada a tarefa de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Outro aspecto importante de se ressaltar é que uma das características principais da busca pela Justiça é a de que a maior parte dos procedimentos são contenciosos, ou seja, o autor vai a juízo em busca de uma prestação jurisdicional e o réu resiste a esta pretensão.
A nossa Carta Magna em seu artigo 5º, XXXV, diz que a lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Ora, ao que nos parece, a declaração da Advocacia Geral da União foi infeliz, pois não se pode impedir que o Ministério Público Federal, através de seus membros deixe de cumprir suas obrigações constitucionais, pois todos sabemos da importância da atuação firme e livre do Ministério Público.
Aliás, o combate travado diariamente entre advogados e promotores ou procuradores de Justiça se constituem na construção diária do Estado Democrático de Direito, cabendo ressaltar também a importância da liberdade de atuação dos membros da Magistratura.
Não descartamos que podem haver hipóteses de abusos do “Direito de Ação”, mas para isso, a Advocacia da União conta com profissionais competentes para liquidar através de preliminares ou prejudiciais de mérito as ações em sua fase inicial.
Assim, temos a certeza de que os Membros do Ministério Público Federal não se intimidarão com a “ameaça” formulada pela Advocacia Geral da União, e pedimos que continuem lutando a favor das causas ambientais. Por outro lado, esperamos que os membros da Advocacia Geral da União tenham disposição e competência para agir quando entenderem que existam abusos por partes de membros do Ministério Público. E acima de tudo esperamos que o Poder Judiciário tenha serenidade para decidir as questões.
Nossa maior preocupação, entretanto, é de que um dia a Advocacia Geral da União resolva mandar o mesmo recado aos Juízes Federais que acolherem as prestações ministeriais, de outros órgãos ou até mesmo setores da sociedade organizada.
FONTE: http://novoespacoambiental.blogspot.com/

CONCURSO CULTURAL SOBRE SUSTENTABILIDADE

Concurso cultural sobre sustentabilidade
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Fonte: Guia Rio Claro, 04/02/10

O concurso cultural “TalentosDesign’10”, realizado pela Fundação Banco Santander, busca universitários capazes de expor suas ideias sobre sustentabilidade por meio da arte. O trabalho vencedor receberá a premiação de 5.000 euros.
Para mostrar o conceito de sustentabilidade, foram criadas cinco categorias: Espaços e Interiores, Industrial ou Produtos, Gráfico, Moda e Têxtil, e Digital. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, estar regularmente matriculado em alguma Instituição de Ensino Superior brasileira e fazer o registro na página do concurso (http://www.talentosdesign.com).
Cada participante poderá inscrever, no máximo, um trabalho por categoria, que deverá estar acompanhado de uma ficha técnica correspondente. A data limite para admissão das obras é 27 de abril de 2010. A apresentação dos materiais dependerá da categoria escolhida: em Espaços e Interiores será necessária uma foto ou um vídeo da proposta, assim como em Indústria ou Produto e em Moda e Têxtil. Na categoria Gráfico é pedida a apresentação de uma foto e, na categoria Digital, a URL da web e uma foto da home do site inscrito.
Os trabalhos apresentados serão submetidos à votação na página do concurso e os mais votados passarão pelo crivo de um júri formado por especialistas em arte e desenho, que selecionará os vencedores. O período de votação termina em 3 de maio de 2010.
Ao vencedor será entregue um prêmio de 5.000 euros, além de cinco indicações para o segundo prêmio, de 2.500 euros cada. Além disso, as 50 obras melhor classificadas pelos votos na internet farão parte de uma exposição, aberta ao público, na Casa de América, em Madri, na Espanha.
“TalentosDesign’10” é uma iniciativa da Fundação Banco Santander, em colaboração com a Rede Universia, para aproximar os jovens do mundo das artes. O concurso teve sua primeira edição em 2009. Mais de 4.000 estudantes de todo o mundo inscreveram 1.080 fotografias, 23 vídeos e 21 sites.
Fonte: http://novoespacoambiental.blogspot.com/

Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará

Olá amigos e amigas!
Gostaria de poder contar com a participação de todos aqueles que defendem, se preocupam com a defesa dos direitos humanos e com a defesa ambiental. Peço-lhes portanto, o apóio ao Defensor Público Thiago Tozzi pelos fatos abaixo explicados:
Abaixo carta de apoio a mais um companheiro em processo de criminalização no Ceará. Trata-se do Defensor Público Thiago Tozzi, que entre inúmeras ações civis públicas realizou a que denunciou os impactos socioambientais da MPX (termoelétrica a carvão mineral no Complexo Industrial e Portuário do Pecém), ocupando parte da terra exigida pelos índios Anacé.
O apoio individual de tod@s deverá ser enviado para apoiothiagotozzi@gmail.com . Creio também de fundamental importância enviarmos cartas das nossas redes – dirigida paraINSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA www.ibap.org que fará os devidos encaminhamentos – repudiando as tentativas de criminalização dos defensores e defensoras dos direitos humanos, especialmente, contra nosso companheiro Thiago Tozzi.

Um fraternal abraço!!
Profª. Mary Andrade

Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará

IBAP divulga Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará e à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará manifestando sua completa oposição às tentativas de caracterização como infração disciplinar, por parte do associado Thiago Tozzi por suas iniciativa de apontar problemas da prestação do serviço como forma de aperfeiçoamento da máquina administrativa e de promover o ajuizamento de ações civis públicas.
Se você também esta luta em defesa do associado Thiago Tozzi, envie um email com seu nome completo e qualificação profissional para apoiothiagotozzi@gmail.com. Seu nome será incluído ao final da Carta Aberta.
Fonte: http://www.ibap.org/

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS

O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT-UnB), está executando o Programa de Manejo de Fauna em Aeroportos Brasileiros, através de Convênio com a INFRAERO. No âmbito deste Programa o CDT busca dois PESQUISADORES (bolsistas) graduados, um biólogo e um veterinário, além de quatro APOIADORES DE PESQUISA(bolsistas) que estejam cursando graduação (Biologia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal ou áreas afins), para a execução da etapa do projeto a ser desenvolvido no Aeroporto de Fortaleza, entre janeiro de 2010 e julho de 2011.
Os PESQUISADORES E APOIADORES DE PESQUISA (bolsistas) selecionados deverão residir em Fortaleza e serão responsáveis pela execução e condução dos estudos e PESQUISAS(trabalhos) durante o período do projeto. Para tal, os PESQUISADORES E APOIADORES DE PESQUISA (bolsistas) precisam ter experiência de trabalhos de campo (preferência com avifauna), conhecimento básico de informática (Office, Internet, entre outros), ter habilidade de
manipular banco de dados, experiência no uso de GPS e capacidade de trabalhar em equipe. Além disso, é desejável que o candidato tenha familiaridade com pesquisa na área de Manejo de Fauna, Ecologia e Biodiversidade para melhor interação com todos os pesquisadores e
APOIADORES DE PESQUISA (bolsistas)do projeto.
Os interessados deverão enviar currículo, no formato lattes - CNPQ (com identidade, CPF, telefone e email), para o Dr. Ayrton Péres Jr., no seguinte endereço eletrônico: ayrton@cdt.unb.br

Data Limite para envio de CV:28/02/2010
Pré-seleção de currículos: 01 a 05/03/2010
Divulgação do resultado da pré-seleção (via email): 05 a 08/03/2010
Seleção final: 08/03/2010 a 20/03/2010
Divulgação do resultado da seleção final: 20 a 31/03/2010

O valor das bolsas dos pesquisadores e APOIADORES DE PESQUISA
(estagiários) será definido conforme formação e experiência.
Enviado por: Iara Silva

CHAMADA DE TRABALHOS CONPEDI

CHAMADA DE TRABALHOS CONPEDI
Olá amigos e amigas!
Este encontro é imperdível, procure participar é um encontro muito importante para os estudantes de Direito e os trabalhos apresentados e publicados tem uma pontuação significativa para o seu currículo.
Participem!!!
Abraço.
Profª. Mary Andrade



Entre os dias 19 de janeiro a 05 de abril de 2010 estará aberto o prazo de envio de artigos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI, que se realizará nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2010 na cidade de Fortaleza – CE, na Universidade Federal do Ceara – UFC.

As regras de envio de trabalho serão as mesmas adotadas nos eventos anteriores e o recebimento será realizado pelo sistema PublicaDireito. Maiores informações estão disponíveis em nosso site www.conpedi.org.

Não há previsão de prorrogação do prazo, assim, pedimos aos colaboradores especial atenção ao período de submissão de artigos.

Grupos de Trabalhos proposto pelo CONPEDI/UFC:

1. ACESSO À JUSTIÇA
2. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
3. BIODIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
4. CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO
5. CULTURA JURIDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA
6. DIREITO AMBIENTAL
7. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8. DIREITO E ECONOMIA
9. DIREITO E EDUCAÇÃO
10. DIREITO E EMPRESA
11. DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS*
12. DIREITO E PSICANÁLISE
13. DIREITO INTERNACIONAL: INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO
14. DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
15. DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA
16. DIREITO, ARTE, LITERATURA E INTERDISCIPLINARIDADE
17. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
18. DIREITOS HUMANOS
19. ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS
20. FILOSOFIA DO DIREITO
21. HERMENÊUTICA
22. HISTÓRIA DO DIREITO
23. NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE*
24. NOVOS DIREITOS
25. PARTICIPACAO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO*
26. PROCESSO E JURISDICAO
27. PROPRIEDADE INTELECTUAL
28. RELACOES PRIVADAS E DEMOCRACIA
29. SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS
30. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

*GT proposto pelo programa de pós-graduação anfitrião.

Equipe CONPEDI
www.conpedi.org

I CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL

I CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL
Local:
Universidade Federal do Ceará - UFC
Auditório do Departamento de Geografia
Campus do Pici - Fortaleza, Ceará
Período: 22 a 24/04/2010

PROGRAMAÇÃO
Dia 22/04 - Quinta-feira
Período: Manhã
Tema: “Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial”
8:00 às 9:00h – Credenciamento
9:00 às 10:00h – Palestra
10:00 às 12:00h – Mesa Redonda
Período: Tarde
Tema: “Educação Ambiental Aplicada”
14:00 às 16:00h – Mesa Redonda
16:00 às 18:00h – Apresentação de Painéis

Dia 23/04 - Sexta-feira
Período: Manhã
Tema: “Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial”08:00 às 09:00h – Palestra
09:30 às 12:00h – Mesa Redonda
Período: Tarde
Tema: “Gestão Territorial”
14:00 às 16:00h – Mesa Redonda
16:00 às 18:00h – Apresentação de painéis

Dia 24/04 – Sábado
Período: Manhã
08:00 às 12:00 – Mini-cursos
Período: Tarde
14:00 – Atividade Cultural

Obs.: Informações com maiores detalhamentos serão fornecidas em novas circulares.

Contatos:
E-mail: educambiental2010@gmail.com
Envio de trabalhos: trabeducambiental@gmail.com
Telefone: (85) 3366-9856 (Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos - UFC)
Enviado por: Isis Pincella

AUSÊNCIA NAS POSTAGENS

Olá amigos e amigas!
Estive de férias e aproveitei para descansar e renovar as energias. Estou de volta, reenergizada e com muita disposição e alegria, vamos trocar informações no Blog ok. Desde já agradeço a compreensão de todos.
Grande abraço.

Profª. Mary Andrade