terça-feira, 27 de julho de 2010

Carta de apoio de Mary Andrade a Fernando Oliveira.

Olá amigos e amigas!
Conto com a colaboração de vocês para o apoio ao Dr. Fernando Oliveira a vaga do quinto Constitucional para Advogado da OAB -CE.
EcoAbraço para todos e todas.
Carta de apoio de Mary Andrade a Fernando Oliveira.
A primeira vez que conheci o Dr. Fernando, foi em sala de aula, a sua maneira tranqüila e serena de ministrar aula me chamou bastante atenção. Possui uma mente inteligente, raciocínio rápido e com muito bom humor responde a todas as perguntas que lhe são feitas. Um excelente professor, aquele que marca as nossas vidas pela postura que assume em sala de aula, pelo respeito que demonstra com seus alunos e pela forma simples de ser. Dr. Fernando tive um imenso prazer em ser sua aluna. Tenho acompanhado sua trajetória como homem público e advogado de caráter incontestável, sempre acessível ao advogado e aberto ao diálogo, conhecido por sua postura correta, homem digno e de grande valor. Estas são características marcantes de sua pessoa.
Se for eleito para a composição na vaga do quinto Constitucional para advogado certamente fará a diferença no Tribunal de Justiça do Ceará. É com imenso prazer e satisfação e com a consciência tranqüila que no dia 30 de Julho votarei em Fernando Oliveira, nº 15, para ocupar a vaga do quinto Constitucional.
Mary Lúcia Andrade Correia – OAB - 12553

quinta-feira, 8 de julho de 2010

EU VOTO FERNANDO OLIVEIRA PARA A VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

Olá Amigos!
Conto com vocês nesta caminhada.
EU VOTO FERNANDO OLIVEIRA PARA A VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL. E VOCÊ??
Postado por: Mary Andrade

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”

Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizará o I Seminário de Justiça Ambiental do Ceará. A programação será cumprida a partir das 9h do dia 9 de julho deste ano, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Esmec.
O evento será aberto pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador Geral do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que vai apresentar e debater esse tema. Durante todo o dia haverá mesas redondas sobre o assunto.
Os debatedores serão João Luis Joventino (João do Cumbe), da liderança comunitária do Cumbe, em Aracati, e Valter Carmo Moura, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Às 19h, haverá o lançamento da carta das entidades organizadoras do seminário sobre a Injustiça Ambiental no Ceará.
PROGRAMA – A primeira mesa redonda abordará o tema “A Injustiça Ambiental e Saúde no Estado do Ceará”, tendo como expositor Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Os debatedores da mesa serão Ana Cláudia Tavares, do Departamento de Saúde Comunitária da UFC; Henrique Botelho, coordenador adjunto e professor da Faculdade Christus, e a advogada Magnólia Said.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, será um dos debatedores do tema “O Papel das Instituições do Sistema Judiciário na concretização da Justiça Ambiental”.
O assunto será apresentado pela Defensora Pública Michelle Cândido Carneiro. A procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, coordenadora da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Ceará, também participará como debatedora. O evento conta com parceria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, GT contra o Racismo Ambiental e Núcleo Tramas.
Fonte: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticias_le_noticia.asp?nr_sqtex=19166
Enviado por: Josi Nunes

STJ: destaque em questões ambientais

STJ: destaque em questões ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de autoridades internacionais do setor.
Diante da importância do tema para toda a sociedade, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, de 31 de maio a 5 de junho, o Portal do STJ publicou notícias sobre o assunto. Vale conferir!
30/05/2010 - Especialistas internacionais destacam protagonismo do STJ em questões ambientais
31/05/2010 - Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
31/05/2010 - STJ já faz parte da Agenda Ambiental da Administração Pública
1º/06/2010 – Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
02/06/2010 - Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica
03/06/2010 - Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
04/06/2010 - Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil
05/06/2010 - Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/
Enviada por: Ariel Scafuri