sexta-feira, 2 de julho de 2010

STJ: destaque em questões ambientais

STJ: destaque em questões ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de autoridades internacionais do setor.
Diante da importância do tema para toda a sociedade, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, de 31 de maio a 5 de junho, o Portal do STJ publicou notícias sobre o assunto. Vale conferir!
30/05/2010 - Especialistas internacionais destacam protagonismo do STJ em questões ambientais
31/05/2010 - Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
31/05/2010 - STJ já faz parte da Agenda Ambiental da Administração Pública
1º/06/2010 – Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
02/06/2010 - Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica
03/06/2010 - Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
04/06/2010 - Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil
05/06/2010 - Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/
Enviada por: Ariel Scafuri

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