Resolução 193 da CVM: um nova era para o ESG
Há 2 meses
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PAINEL
AMBIENTAL
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17h20
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Dayse Braga Martins - Unifor
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Mediação
de conflitos e alocação negociada de água
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17h40
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Guilherme da Costa Nascimento - Universidade Federal de Sergipe
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O
rodízio de carros e o impacto ambiental
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18h
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Sustentabilidade
Ambiental: fontes alternativas de energias como desafio no século XXI
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18h20
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Bleine Queiroz Caúla – Unifor e Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
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A
lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das
Agendas 21 Locais
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ABERTO
PARA DEBATE
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PAINEL
CONSTITUCIONAL
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Presidente:
Bleine Queiroz Caúla
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19h10
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Judicael Sudário de Pinho – Unifor e TRT
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O valor
da Constituição
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19h30
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Tribunais
de Contas: contornos jurídicos e perspectivas
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19h50
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Bruna Souza Paula - Unifor e Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
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A
independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico português e
brasileiro
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20h10
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Gustavo Brígido Bezerra Cardoso - Unifor
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Controle
de constitucionalidade nas questões ambientais
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ABERTO
PARA DEBATE
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PAINEL
AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
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Presidente:
Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
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17h20
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Liane Francisca Huning Birnfeld – Universidade Federal do Rio Grande
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Tributação
Ambiental
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17h40
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Geovana Cartaxo – Unifor e Universidade Federal de Santa
Catarina
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A
governança ambiental e a ciberdemocracia: análise do princípio da
participação do Direito Ambiental
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18h
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Simone Coelho Aguiar - TCE
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Tribunal
de Contas: olhar ambiental do controle externo
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18h20
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A
dignidade animal e a titularidade dos Direitos Fundamentais
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ABERTO
PARA DEBATE
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PAINEL
INTERNACIONAL
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19h10
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Alessandra Monteiro Machado – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Os
desafios da globalização
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19h30
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Paola Coelho Gersztein – PUC Minas e Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
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O
estatuto jurídico dos refugiados no Brasil
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19h50
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Carolina Soares Hissa - Unifor
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O papel
da Economia na efetivação de direitos
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20h10
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A
Gestão dos Resíduos Sólidos e a Sustentabilidade da Reciclagem
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ABERTO
PARA DEBATE
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