quarta-feira, 16 de março de 2011

Senado vai antecipar debate do Código Florestal

Senado vai antecipar debate do Código Florestal

Da Redação - 15/03/11 - 23:48
A CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado Federal, dará início ainda em março ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65). Para a primeira reunião, marcada para o dia 29/03, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva; e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A realização de um ciclo de audiências para debater a reforma do Código Florestal foi proposto pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta de reforma do Código Florestal está na Câmara dos Deputados, devendo ser encaminhada em seguida para o Senado. Para Rollemberg, é importante que os senadores se antecipem e já comecem a discutir o assunto.
Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) pede também a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) requereu a participação de representante do Ministério Público Federal.
O senador Taques retirou seu requerimento de criação de uma subcomissão no âmbito da CMA pra discutir a reforma do Código Florestal. Taques disse que foi convencido pelos demais membros do colegiado da importância do tema ser tratado pela CMA, e não por uma subcomissão. Rodrigo Rollemberg afirmou que o código será o principal tema a ser discutido na comissão em 2011. Com informações da Agência Senado.
Fonte:http://www.observatorioeco.com.br/senado-quer-antecipar-debate-sobre-o-codigo-florestal/

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