Guia ambiental: 50 ideias verdes para o município

Guia ambiental: 50 ideias verdes para o município
Roseli Ribeiro - 23/06/10 - 18:18

O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios. Agora, o Observatório Eco passa a disponibilizar para seus leitores a cartilha, (clique aqui), que reúne as 50 ideias, complementando matéria anterior já publicada no portal. A cartilha orienta os vereadores na elaboração de projetos de lei em prol do meio ambiente de cada localidade. São inclusive metas que podem ser adotadas por qualquer município brasileiro preocupado em desenvolver a saúde ambiental da cidade e de seus moradores.
São propostas voltadas para questões como saneamento básico, reciclagem de resíduos, preservação da mata ciliar, de nascentes, entre outros pontos relevantes. Porém, vale lembrar que a iniciativa legislativa em prol do meio ambiente também pode ser exercida pela comunidade local.

50 propostas

O guia, além das 50 propostas verdes, traz também modelos de elaboração de leis municipais. Dividida em oito grandes temas, pretende valorizar atitudes que buscam a economia de energia, doção de coleta seletiva, e medidas para disciplinar o descarte de resíduos de construção civil, óleo de cozinha, pneus usados e resíduos orgânicos.
A cartilha aborda vários temas importantes, como a proteção da mata ciliar, criação de viveiros de mudas. Trata de projetos de leis para a adoção de uma nascente, regras para a sinalização de APP’s (áreas de preservação permanente), criação de parques municipais. Mostra também a elaboração de leis de incentivo à arborização urbana e planejada. O apoio ao cidadão, que tem arborização planejada em seu terreno, pode ser feito pela redução de impostos municipais, como o IPTU.

Qualidade de vida

A educação ambiental também deve ser incentivada pelo vereador, que deve apoiar a criação de datas para a comemoração da Semana do Meio Ambiente, criar regras ambientais para empreendedores, capacitar guias de turismo.
A cartilha também se dedica a incentivar leis que tratem da habitação sustentável, ampliação de áreas verdes na região urbana, uso de madeira certificada, aquecedores solar e redução de uso de água. Aborda, ainda, a poluição do ar, legislar para punir a prática de queimada urbana e no campo, incentivar a construção de ciclovias.
Além disso, a cartilha apóia medidas de incentivo fiscal para aqueles que adotam práticas sustentáveis de economia de luz, água, a criação de campanhas de educação ambiental em espaços públicos e privados.
Com esse trabalho a Secretaria do Meio Ambiente quer implantar nas prefeituras a gestão ambiental compartilhada, incentivar os vereadores e outros setores da sociedade na conquista de melhorias ambientais para cada cidade, que terá uma qualidade de vida melhor.

Clique aqui para acessar a cartilha ambiental.

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•Íntegra: Decreto Operação Arco Verde na Amazônia
Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/index.php/guia-ambiental-50-ideias-verdes-para-o-municipio/

ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

05/06/2010 - 10h00
ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
A questão ambiental chegou, de vez, à pauta de julgamentos das cortes brasileiras. Engana-se, porém, quem acha que o aumento da demanda está restrito ao Brasil. Segundo Bakery Kante, coordenador de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a “judicialização” do debate ambiental é um movimento que se repete pelo mundo inteiro – e que, em pouco tempo, demandará soluções num espectro mais amplo, extrafronteiras. “São litígios que se tornarão ainda mais complexos quando envolverem questões internacionais”, garante.
Nesse contexto, cresce a responsabilidade dos magistrados, que necessitam de um amplo espectro de conhecimentos e sensibilidade para lidar com questões não pacificadas, além de coragem para contradizer princípios consagrados, como o direito à livre iniciativa econômica e o respeito à coisa julgada. Tudo isso somado à necessidade de se interpretar quase 40 mil dispositivos legais existentes no Brasil – número levantado pela Comissão Especial do Congresso Nacional que trabalha na reforma do Código Florestal. “A legislação é interpretada e reinterpretada à medida que a sociedade se desenvolve. Nesse sentido, é fundamental a presença de juízes bem sintonizados com as demandas sociais e com o desenvolvimento econômico sustentável para adequar a aplicação da lei a uma nova realidade. Nós contamos com a Justiça como parceira no combate à degradação ambiental”, diz o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O excesso de dispositivos e a falta de clareza da legislação criam dificuldades, mas não são empecilhos para o Judiciário brasileiro cumprir seu papel. Um exemplo é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja missão constitucional é justamente unificar o entendimento das leis ordinárias do país. “A grande lição que se tira é que a celeuma na área ambiental não é causada pela inexistência de leis adequadas para proteger o meio ambiente, mas sim por sua devida aplicação. Se as leis não são ideais, cabe aos legisladores aprimorá-las”, diz o ministro do STJ Herman Benjamin, estudioso e entusiasta da causa ambiental no Direito.

Iniciativa e vanguarda

Tanto a criação do STJ como a institucionalização da proteção ao meio ambiente como garantia fundamental são frutos da Constituição Federal de 1988. Foi esta Carta Magna que, pela primeira vez, dedicou um capítulo específico ao tema. Desde então as questões ambientais e o STJ não mais se separaram e a Corte Superior é hoje uma das referências internacionais no tratamento da matéria. “Estamos tocados com os resultados alcançados pelo Tribunal, que tem uma atitude pró-ativa para progredir no campo da proteção ao meio ambiente. É um exemplo que deve ser apresentado aos outros países”, afirma Bakery Kante, do Pnuma.
O STJ já julgou cerca de três mil processos que tratam especificamente de temas ambientais. Boa parte deles são causas que questionam a legitimidade dos órgãos fiscalizadores, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal. “O Judiciário tem sido fundamental ao reconhecer a legalidade e garantir efetividade às ações administrativas dos órgãos ambientais”, afirma Carlos Minc.
Mas outros tipos de processo exigiram mais conhecimento e sensibilidade dos magistrados para efetuar importantes mudanças de paradigma, como a inversão do ônus da prova em respeito ao princípio da precaução e a minimização do fato consumado nos casos de flagrante ameaça de dano ecológico. Decisões difíceis, que contrariam muitos interesses, sobretudo financeiros. Para o ministro Herman Benjamin, a atuação vanguardista da Corte é respaldada pela legislação. “O problema é que nós nos acostumamos, por quase 500 anos, a ver muitos juízes não aplicarem a lei quando ela dói no bolso do poder econômico. O simples fato de aplicar a lei passa a ser vanguarda”, diz.

Judiciário mais efetivo

Entre os diversos conceitos que norteiam as análises em Direito Ambiental, um dos mais polêmicos é o da chamada irresponsabilidade organizada. “Isso está bem evidente na sociedade atual. Apesar da consciência sobre os perigos da degradação ambiental, parece que as instituições públicas, privadas e civis ainda não despertaram para a necessidade de uma gestão compartilhada dos riscos”, explica o professor José Rubens Morato Leite, pós-doutor em Direito Ambiental e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O recente fracasso da última Conferência Internacional de Meio Ambiente – a COP 15, realizada em dezembro último em Copenhagem (Dinamarca) –, é bastante ilustrativo do que seria a irresponsabilidade organizada. Apesar do imenso destaque midiático e da presença dos principais líderes mundiais, muitos deles com a agenda ambiental em seus programas de governo, o resultado do encontro não passou de um protocolo de intenções.
A cooperação entre os Poderes Judiciários dos diversos países tem sido uma alternativa considerada mais efetiva para a proteção dos recursos naturais do que o entendimento entre os países. “O intercâmbio de experiências desses magistrados pode fazer do Judiciário um poder capaz de garantir proteção ambiental em nível global, independente das fronteiras nacionais. Tenho a convicção pessoal de que país nenhum pode alcançar o pleno Estado de Direito Ambiental por meio de acordos internacionais. Isso só vai acontecer por meio da Justiça”, afirma Bakary Kante.
Desde 2002, quando realizou uma conferência em Johanesburgo (África do Sul), a Organização das Nações Unidas (ONU) tem investido na cooperação entre os Judiciários. “Não sei se os magistrados são mais sensíveis ou não que os políticos. Mas tenho certeza de que eles são mais importantes para se alcançar a meta global de efetiva proteção ao meio ambiente”, destaca o executivo do Pnuma. Segundo Kante, os políticos vão e vêm e, muitas vezes, não estão no cargo por convicção ou por paixão à causa, e sim por interesses políticos. “No caso dos juízes, eles são independentes, não são eleitos e não precisam dizer coisas agradáveis”, completa.
Prevista para 2012, a conferência ambiental da ONU Rio+20 deverá ter uma cúpula paralela com magistrados de todo o mundo. Além de advogados, procuradores, promotores públicos e também parlamentares, afinal “são eles que votam as leis e são eles que concordam e adotam os tratados internacionais” – como explica Bakary Kante.
O STJ é um dos grandes entusiastas da cooperação internacional. Foi do Tribunal a iniciativa de criar um portal na internet reunindo a jurisprudência ambiental dos diversos países. O site foi apresentado na última Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em abril, em Montevidéu (Uruguai), e deve entrar no ar ainda este ano.

Interesses econômicos e neoliberalismo

Conciliar o direito ao meio ambiente estável – tido como essencial para assegurar os demais direitos fundamentais – e o direito à livre iniciativa econômica é das missões mais espinhosas dos magistrados ao analisar uma causa que envolve questões ecológicas. O professor José Rubens Morato Leite defende mais regulação e mais fiscalização para garantir a preservação dos recursos naturais. “Sei que muitos taxam essa necessidade de intervencionismo. Mas quem diz isso pensa com a cabeça voltada para o passado e não consegue enxergar as demandas urgentes que a sociedade enfrenta”, afirma.
Para o ministro Herman Benjamin, é equivocada a visão de que existe conflito entre preservação ambiental e livre iniciativa econômica. “Ambas as causas são amparadas pela Constituição de 1988. Mas a livre iniciativa não é irrestritamente ‘livre’. Ela só é livre se cumpre outros princípios previstos na própria Constituição como a solidariedade, que é o oposto do egocentrismo preconizado pelo capitalismo selvagem”, explica.
Os interesses econômicos são os obstáculos principais para a consolidação de uma consciência e de um ordenamento jurídico voltado à preservação ambiental – não apenas no Brasil. As controvérsias e o radicalismo não abatem o otimismo do ex-ministro Carlos Minc. “Nós vemos com bons olhos esse momento de discussão, para que, de forma democrática, sempre pensando no bem-estar das futuras gerações, possamos chegar a um novo modelo, que seja uma reunião dos interesses de todas as partes envolvidas na sociedade moderna, uma nova síntese”, diz.
Relator do projeto de reforma do Código Florestal no Congresso Nacional, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) tem sentido na pele a dificuldade em harmonizar os interesses conflitantes. “Tento partir dos fatos, da realidade, já que a teoria não explica tudo. Não podemos aceitar que os países ricos transfiram para o Brasil a responsabilidade por aquilo que eles não fizeram. Nosso país, que não se desenvolveu suficientemente para gerar bem-estar material e espiritual para o seu povo, não pode comprometer o seu crescimento para compensar a falta de iniciativa das nações desenvolvidas com seu próprio meio ambiente”, afirma.
Na avaliação de Rebelo, a inoperância do Congresso Nacional abriu espaço para uma atuação mais decisiva do Judiciário. “Isso nos revela os defeitos da legislação, que é de responsabilidade do Legislativo. O Congresso Nacional não cuidou de dotar o país de uma legislação que proteja o meio ambiente e seja, ao mesmo tempo, clara e simples”, diz o deputado. Para Rebelo, as “brechas e falhas” da legislação permitiram ao Executivo, sobretudo o Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), legislar por meio de decretos e portarias.
Para o ministro Herman Benjamin, o Judiciário não pretende fazer o papel do Congresso. “O protagonismo que existe é de outro sentido: a Justiça cumprindo sua missão de aplicar as leis que existem”, afirma. O magistrado acredita que é possível aprimorar a legislação, mas não crê que ela alcançará a simplicidade almejada por Aldo Rebelo. “Seria uma postura utópica imaginar que uma matéria de tal complexidade não exigisse do legislador a promulgação de normas que também não fossem complexas”, diz o ministro.
Leia mais:
Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil
Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica
Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais
Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental
Especialistas internacionais destacam protagonismo do STJ em questões ambientais

Fonte:http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=97527

Enviado por: Joseane Andrade

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto

“Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio do empreendimento denominado” Complexo Industrial de Santa Quitéria” – a conhecida Usina de Itataia, assim como também o Estudo de Impacto Ambiental, o EIA- RIMA, ambos concedidos pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Semace. A partir então, a licença deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama por motivos defendidos pelo MPF. O procurador da República Alexandre Meireles Marques encaminhou à Justiça Federal a ação civil pública apresentando os argumentos sobre a importância da licença ambiental a ser feita pelo Ibama, considerando a defesa do meio ambiente. O juiz Marcos Mairton da Silva reconheceu através do depoimento de um especialista, no caso, o coordenador de Energia Elétrica Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Antônio Celso Junqueira Borges, da impossibilidade explorar, separadamente, o urânio e o fosfato dentro do mesmo minério. O processo foi remetido à 18ª vara em Sobral, em 15/02/2008, desde então tem sido acompanhado pelo procurador da República em Sobral Ricardo Magalhães de Mendonça. No documento, consta a explicação de que no curso do processo de beneficiamento do minério colofanito, necessariamente haverá a geração de rejeitos radioativos de minério urânio como subproduto da Unidade de Produção do Ácido Fosfórico do Complexo Industrial de Santa Quitéria. “Por essas razões, e considerando mais o que dispõe o art 7º da Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é de concluir que o licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria compete mesmo ao Ibama, sendo, portanto nulas as licenças concedidas pela Semace nesse sentido”, explica o juiz federal Marcos Mairton da Silva.
Pelo art. 4º – Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:IV – destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.”
(Site do MPF-CE)
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Daniel Fonsêca
jornalista fortaleza, ceará

Enviado Por: Inah Abreu

A agricultura não tem relação com as mudanças climáticas

Prezados amigos,

Analisem a entrevista abaixo. Na minha opinião, tudo isso é um verdadeiro absurdo e não poderia acontecer. É lamentável que a proteção ambiental seja reduzida, é um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental que implicará em mudanças ambientais, econômicas e sociais. Essa proposta de alteração do Código Florestal fere a nossa Constituição Federal de 1988, no que diz respeito a sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O que mais podemos fazer????

Atenciosamente,

Mary Andrade

A agricultura não tem relação com as mudanças climáticas
dom , 20/6/2010

Criar polêmica é algo que o deputado federal Aldo Rebelo sabe fazer bem. Ele já sugeriu limitar o uso de palavras estrangeiras no Brasil. Tentou convencer o Congresso a criar o Dia Nacional do Saci-Pererê, em resposta ao gringo Halloween. Agora, está à frente de uma disputa polarizada entre ambientalistas e ruralistas para definir o futuro das florestas brasileiras. Rebelo (PCdoB-SP) apresentou sua proposta de alteração do Código Florestal no dia 8. Ele defende que os Estados tenham autonomia para decidir os limites mínimos da reserva legal das propriedades, área de onde é proibido extrair árvores. Pelo texto, os governos estaduais opinariam ainda sobre o tamanho das áreas de proteção permanente (APPs): encostas, margens de rios e topos de morro – intocáveis, segundo a legislação atual. Dono de um linguajar erudito, Rebelo mostrou o que existe de justiça social nas demandas dos ruralistas. Conseguiu montar uma proposta que atende aos interesses de quem trabalha no campo, desde os que fazem roça de subsistência até os grandes sojicultores. A aliança com os grandes produtores, os chamados latifundiários, causou estranheza. Historicamente, comunistas como Rebelo costumam ser críticos da concentração de terras nas mãos de poucos. Nesta entrevista a Época, Rebelo afirma que sua proposta deve ser aprovada no Congresso porque “ainda não apareceu nenhuma melhor.” Diz que a agropecuária não tem nenhuma relação com as mudanças climáticas. Abaixo, os principais trechos.

Época – Por que o senhor foi indicado para ser relator das alterações do Código Florestal?

Aldo Rebelo – Sou integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Não integro nem a frente parlamentar da agricultura, nem a frente parlamentar do meio ambiente. Mas na comissão eu acompanho as negociações do Brasil na Organização Mundial do Comércio. Lá, a agenda do meio ambiente está sempre presente. Os países ricos procuram criar as chamadas barreiras ambientais aos produtos brasileiros. Ao lado do subsídio das políticas de cotas e tarifas, eles criam as barreiras ambientais. Eu queria acompanhar como este debate ia ser realizado. Pedi uma vaga de suplente. Quando cheguei lá, encontrei um impasse na relatoria entre os setores da bancada da agricultura e do meio ambiente. Os passivos da Comissão pediram para eu assumir a relatoria. Para encontrar um caminho intermediário, uma mediação.

Época – Quais partidos tomaram a decisão?
Rebelo – Só não participaram da decisão o PSOL e o PV.
Época – Como conciliar os interesses de pequenos e grandes agricultores? São interesses, grande parte das vezes, muito distintos…
Rebelo – Estabelecendo a distinção por módulos. Por lei, a pequena agricultura tem até quatro módulos. Dei a eles um tratamento diferente. Para os pequenos, é obrigatório ter áreas de preservação permanente. Aos demais, são obrigatórias as áreas de preservação permanente e reserva legal.
Época – Esses pequenos produtores, segundo um relatório do INCRA, representam mais de 90% dos imóveis rurais cadastrados no país. Dispensá-los de manter a reserva legal não é perigoso para a conservação?
Rebelo – Não há nenhum perigo para a preservação. No fundamental, a preservação está na APP. Na proteção do solo e da água. Reserva legal com dois hectares de dimensão não tem função biológica nenhuma. A reserva legal precisa de espaço grande para poder reproduzir flora e fauna. As reservas eram exatamente o que colocavam as pequenas propriedades na ilegalidade. Os números mostram isso. Só no Rio Grande do Sul, 99% dos pequenos estão irregulares. Converter essas propriedades, de onde eles tiram uma renda média de dois salários, em florestas torna a sobrevivência inviável. O pequeno acaba preferindo ir para a cidade. Botar o filho para trabalhar lá.
Época – Não é incoerente que o senhor, enquanto comunista, esteja agora à frente dos interesses dos latifundiários?
Rebelo – Eu nunca tive preconceito contra latifúndio. O que eu sempre tive foi uma posição a favor da reforma agrária. E isso é muito diferente. Tenho uma posição critica. Defendo a reforma. Mas não estou tratando de uma legislação que cuida da reforma agrária. Estou tratando de uma lei que cuida da proteção do meio ambiente.
Época – O senhor propõe a conversão de floresta nativa em cotas ambientais. Quem desmatou, em vez de recompor a mata, compraria uma área ou investiria em fundos para preservar unidades de conservação. A criação de uma espécie de mercado de títulos é saudável para a preservação?
Rebelo – Essa compensação, de certa forma, já existe. A lei permite averbar a reserva legal em outra área. O que acontece é que os pequenos proprietários vendem suas áreas para recompor florestas dos grandes.
Época – Isso faz mais sentido do que dar dinheiro ao governo para cuidar das unidades de conservação. Teoricamente, as unidades são áreas já preservadas…
Rebelo – Você quer discutir o meu projeto ou a legislação?
Época – As duas coisas. Elas estão totalmente relacionadas…
Rebelo – As unidades de conservação não são preservadas, como você está sugerindo. Tem um alto índice de desmatamento, de queimadas. Lamentavelmente, é isso que existe. Onde há mais fogo e derrubada é exatamente nestas áreas. Não tem quem tome conta. Não tem guarda. Alem do mais, não foram pagas. Muitas não estão em posse do Estado, porque o governo não paga. Com a minha proposta, essas unidades ficariam efetivamente protegidas.
Época – O Brasil se comprometeu, no ano passado, a reduzir suas emissões de gases poluentes. Como conciliar as metas brasileiras com a sua proposta, que pode abrir brechas para novos desmatamentos?
Rebelo – Primeiro, eu não sei que compromisso o governo assumiu.
Época – Reduzir em 38,9% suas emissões de gases do efeito estufa até 2020. É uma lei, deputado…
Rebelo – Isso não tem nada a ver com a agricultura do país. O que tem a ver é com queimada.
Época – A redução de emissões depende de vários setores da economia, inclusive da agricultura. E não me refiro somente a parar com as queimadas e desmatamentos. O uso de defensivos agrícolas também gera gases…
Rebelo – Eu não sei onde é que a agricultura entra nisso.
Época – Reduzir a área de floresta e dispensar os agricultores de recompensarem suas matas são fatores que podem atrapalhar o cumprimento da meta brasileira de redução de emissões…
Rebelo – Como é que o governo assume um compromisso lá fora que não assumiu internamente. E o decreto presidencial? O presidente Lula adiou para 2011 a entrada em vigor da obrigatoriedade do reflorestamento. Como o governo faz isso e assume um compromisso lá fora? Em segundo lugar, o que estamos propondo é muito mais importante porque a legislação atual não impediu o desmatamento. A lei que estamos propondo diz que, nos próximos cinco anos, não poderá haver abertura de nenhuma nova área para agropecuária.
Época – Mas e depois dos cinco anos de moratória? O desmatamento vai ser liberado?
Rebelo – Eu não posso querer legislar uma matéria desta eternamente. Não é o Código de Hamurabi ou a Lei de Talião. Estou propondo que os Estados façam seus zoneamentos econômico-ecológico, planos de bacias e estudos de suas áreas com conhecimento do assunto.
Época – O mundo caminha hoje para uma economia de baixo carbono. Não é contra-senso afrouxar as leis ambientais e reduzir o estoque de gases neste momento?
Rebelo – Os Estados Unidos não assinaram nem o Protocolo de Quito. A reunião de Copenhague foi interrompida pelos países industrializados. Um acidente de óleo do Golfo do México está destruindo tudo. Eu não vejo o mundo caminhando para esta economia. No Brasil, eu sei que está acontecendo. Temos biodiesel, usinas hidrelétricas…
Época – Sua proposta libera a recuperação das florestas com espécies exóticas (aquelas que não são naturais do país)?
Rebelo – Dependendo do zoneamento ecológico, sim. Mas precisa da licença dos órgãos ambientais estaduais.
Época – Um dos pontos polêmicos da sua proposta diz respeito ao aumento do poder de decisão dos Estados sobre os limites de preservação. É correto deixar a lei à mercê de interesses políticos e econômicos locais?
Rebelo – Sim. Seria perigoso se não houvesse uma referência nacional. Se deixássemos aos Estados o livre arbítrio para definir tudo. Não é o que vai ocorrer. Eles podem definir dentro de regras claras estabelecidas pela norma nacional. O Estado não pode diminuir a reserva legal em São Paulo de 20% para 10%. Não pode ser menos restritivo que a lei federal.
Época – Qual é a vantagem?
Rebelo – O grande ganho é que o Estado passa a ter um papel relevante na proteção e fiscalização. É precário querer fiscalizar todas as cidades a partir de Brasília. A realidade demonstrou isso. A legislação rigorosa colocou as pessoas na ilegalidade e não protegeu o meio ambiente.
Época – Um estudo da USP mostra que o Brasil tem capacidade para dobrar a produção sem desmatar um hectare de terra. O senhor conhece esses números?
Rebelo – Eu acho o estudo modesto. O Brasil tem capacidade para triplicar a produtividade, se tivesse capital e tecnologia. Aumento de produtividade requer isso. As pessoas fazem as projeções sem levar em conta a realidade de uma economia agrícola descapitalizada, em certa parte endividada. Uma parte grande dela é uma economia pré-capitalista.
Época – Se o Brasil tem área suficiente para triplicar a produção, é necessário permitir novos desmatamentos daqui a cinco anos?
Rebelo – Eu acho que não, mas essa é uma decisão que vai decorrer dos planos de zoneamento e de bacias hidrográficas. É isso que vai impedir o desmatamento de verdade.
Época – Aprovar essa proposta vai ser um dos grandes desafios da sua carreira política?
Rebelo – Não sei. Só vou conseguir aprovar se esta for a vontade do Congresso. Se for algo equilibrado. Se resolver os problemas. Proteger o meio ambiente e a agricultura. Precisa encontrar o ponto de equilíbrio.
Época – Pelo que o senhor tem falado com os colegas do Congresso, não é possível tirar uma temperatura? A proposta passa como está redigida hoje?
Rebelo – Eu acho que vai passar porque ninguém apresentou uma melhor. Se você for perguntar para o setor dos produtores rurais, vai ver que eles não querem saber disso. Querem é reserva legal zero para todo lugar e para todo mundo.
Época – Então poderia existir uma proposta melhor do que a sua?
Rebelo – Uma melhor do ponto de vista das alas que se digladiam. O agricultor poderia achar que outra é melhor para ele. O ambientalista a mesma coisa. Depende do ponto de vista.
Época – E do ponto de vista do senhor? A proposta está satisfatória?
Rebelo – A não ser que alguém apresente outra. Agora é a fase de criticas. Estou esperando as sugestões.
(Aline Ribeiro)

Fonte: http://colunas.epoca.globo.com/planeta/category/geral/

Enviado por: Sabrina Moura

GREEN JOBS BRASIL: O PRIMEIRO PORTAL DE EMPREGOS VERDES NO BRASIL

15/06/2010 - 20:00
Green Jobs Brasil: o primeiro portal de empregos verdes do BrasilEnviado por Hugo Piovesan Gonçalves via E-mail.

O Green Jobs Brasil, primeiro portal de empregos verdes do Brasil, está em funcionamento. A ideia é aproximar as empresas que necessitam de capital humano para projetos sustentáveis do profissional que busca oportunidades de empregos nesse mercado. O portal, que tem um visual inspirado na rede social Twitter, foi criada pela Rudra Tecnologias Sustentáveis, empresa catarinense que desenvolve softwares para novos modelos de negócio dentro da concepção do captalismo natural.

Como funciona – Empresas e profissionais podem usar o portal sem nenhum tipo de cadastro ou cobrança. As ofertas de emprego estão subdivididas pelas áreas Técnicos, Educadores, Gestores e Comercial, e podem ser procuradas por um fácil sistema de buscas de empregos. A empresas que precisam recrutar candidatos para seus projetos sustentáveis, podem divulgar suas vagas no Green Jobs Brasil, e os profissionais podem procurar e cadidatar-se às vagas, além de poder seguir o @greenjobsbrasil no Twitter e ficar sempre sabendo das últimas vagas publicadas. O Twitter do Green Jobs também disponibiliza aos seus seguidores uma série de notícias sobre empregos verdes.
Emprego verde – Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), os empregos verdes são trabalhos e atividades que contribuem substancialmente para preservar ou restaurar a qualidade ambiental. Isso inclui trabalhos que ajudam a proteger a biodiversidade e os ecossistemas; reduzam o consumo de energia, materiais e água através de estratégias de alta eficiência; reduzam a emissão de CO2 na economia; e minimizam e até evitam todas as formas de desperdício e poluição.”
Os Empregos Verdes conseguem minimizar a emissão de CO2, além de preservar o meio ambiente e criar empregos para pessoas pobres, com o plantio de vegetação nativa, remoção de espécies invasoras, construção de infraestrutura para diminuir a erosão do solo, proteção de reservas e gerenciamento de bacias hidrográficas.
O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes, 6,73% do total de postos de trabalho formais, e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório “Empregos verdes no Brasil: Quantos são, onde estão e como evoluirão nos próximos anos”, lançado pela OIT.

Fonte:Autor: marigoretti@ig.com.br - Categoria(s): Notícias
Blog: http://blig.ig.com.br/blogdagoretinha/2010/06/15/green-jobs-brasil-o-primeiro-portal-de-empregos-verdes-do-brasil/

Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará

Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará

Saudações a todos!
Encaminho aos interessados, informação sobre o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará que ocorrerá dia 09 de julho aqui em Fortaleza.

Atenciosamente,
Enviado por: Isis Pincella
http://www.ciasonhar.org.br/

PARTICIPAÇÃO ICID +18 PREPARATÓRIA PARA RIO +20

Evento Preparatório do Ceará para a 2ª. Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID Ceará no Período 20 e 21/05/2010 – Auditório Celso Furtado – BNB/Passaré

Participei da 2ª Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas – ICID – Ceará, nos dias 20 e 21 de maio no Auditório Celso Furtado – BNB. Está previsto mais dois encontros antes da ICID em Agosto. Um encontro no Cariri e outro em Recife de referência regional. A organização do evento foi comandada pelo Dr. Eduardo Diretor da FUNCEME. A grande conferência em Agosto de 2010, será preparatória para Rio + 20. Os temas discutidos nas mesas redondas foram de grande importância para as presentes e futuras gerações. A profª. Sheila Pitombeira estava participando do encontro e representando o Ministério Público Estadual. O Dr. Eduardo Araújo estava representando a Comissão de Direito Ambiental da OAB-Ceará e a Profª. Mary Andrade estava representando a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, a Dra. Inah Abreu representando a Cogerh, o Dr. Oirton diretor do CCT e coordenador do Curso de Engenharia Ambiental da UNIFOR, a Valéria da FUNCEME e várias outras insituições que participaram do evento.
Atenciosamente,
Profª. Mary Andrade

MBA EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL - UNIFOR

MBA EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL - UNIFOR

Parabéns a Profª. Márcia Thelma pela iniciativa de criar o Curso MBA EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL – UNIFOR, o qual eu tenho a grata satisfação de pertencer ao seleto quadro de professores.

PARABÉNS MÁRCIA THELMA PELA INICIATIVA!!!!
Grande Abraço.
Mary Andrade

Com o objetivo de dotar de conhecimentos profissionais para a realização e acompanhamento de auditorias e perícias ambientais em organizações privadas, no setor público e nas autarquias, a Universidade de Fortaleza iniciará no próximo dia 17 a 1ª turma do MBA em Perícia e Auditoria Ambiental.
Por ocasião do evento será ministrada a palestra "IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SUGESTÕES PARA FUNDAMENTAR POLÍTICAS DE USO, OCUPAÇÃO E GESTÃO DA ZONA COSTEIRA", a ser proferida pelo Prof. Dr. Antônio Jeovah de Andrade Meireles (UFC).

Faça sua matrícula até o dia 17 de junho (quinta-feira).
O programa do curso foi pensado para formar o profissional abrangendo todos os aspectos normativos, legais, conceituais, técnicos e metodológicos necessários para o desempenho de funções relacionadas ao processo de perícia e auditoria; além de atuar como guia para as auditorias de certificação ambientais realizadas por organismos credenciados pelo Inmetro.

O MBA em Perícia e Auditoria Ambiental é aconselhado para auditores independentes, auditores internos, gestores de controladoria, engenheiros ambientais, sanitaristas, civis, florestais, agrícolas, agrônomos, segurança do trabalho, químicos, geólogos, geógrafos, arquitetos, bacharéis em ciências ambientais, gestão ambiental, agronegócios, biólogos, economistas, contadores, engenheiros em computação e sistemas de informação, bem como outros profissionais com interesse em aprofundar conhecimentos nessa área.

Leia mais sobre o MBA em Perícia e Auditoria Ambiental (http://www.unifor.br)
Pós-Graduação / Especialização / Cursos em Oferta
SERVIÇO
MBA em Perícia e Auditoria Ambiental
Inscrições até 17 de junho de 2010
Período do curso: Junho de 2010 a fevereiro de 2012
Mais informações: (85) 3477.3174 e 3477.3178

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.

X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.
Prezado (a) Aluno (a),
Nos dias 20 a 23 de outubro de 2010, a Universidade de Fortaleza se transformará em ponto de encontro de pesquisadores, professores e alunos. Neste período, acontecerá o X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Sendo assim, temos satisfação em divulgar este importante evento e convidá-lo para participar novamente do nosso encontro.Para maiores informações, acessar o endereço: http://www.unifor.br/encontros, e clicar no link X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.

Postado por: Mary Andrade

XVI Encontro de Iniciação Científica

XVI Encontro de Iniciação Científica
Prezado (a) Aluno (a),

Foi lançado o edital do XVI Encontro de Iniciação Científica da Unifor.
O modelo para submissão dos trabalhos encontra-se disponível no site: www.unifor.br/encontros As incrições serão de 14 de junho a 18 de julho.
Att,
Profa. Daniela Gardano
Coordenadora do XVI Encontro de Iniciação Científica
Postado por: Mary Andrade

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL.....

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL....
AMIGOS E AMIGAS
NÃO DEIXEM DE ASSISTIR...

Hoje acontecerá um bate-papo virtual com o Mario Mantovani sobre o Código Florestal.
Estão todos convidadíssimos - a participar e a divulgar! É só acessar http://www.conexaososma.org.br

Abs,
Gabriela
Enviado por: Gabriela

CONVITE: TEATRO - IMPERDÍVEL!!!!

CONVITE: TEATRO - IMPERDÍVEL!!!!!


Queridos amigos e professores, boa noite!

Venho avisá-los que neste próximo final de semana (dias 05 e 06/06) estarei estreiando uma peça com meu grupo de teatro. Trata-se de uma comédia romântica chamada "O grande amor da minha vida", mas o convite vale tanto para casais quanto para os soteiros.
Conto com a presença de todos vocês por lá! Aos que puderem auxiliar na divulgação, agradeço duplamente, já que para conseguir um bom público, haja propaganda! :) Segue abaixo mais informações.
[]'s a todos!

Isis Pincella

A Cia. Sonhar de Artes Cênicas está de volta com a peça “O grande amor da minha vida”. Sucesso de público em 2007, esta comédia romântica dirigida por Isis Pincella e escrita por Danieli Flores (livremente inspirada nas crônicas de Luis Fernando Veríssimo), estará de volta aos palcos de Fortaleza, com novo elenco , todos os sábados e domingos de Junho, às 19 horas, no Teatro Nadir Papi Saboya (R. 08 de Setembro, nº1331 - anexo do colégio Farias Brito da avenida Dom Luís).

Mais informações: http://www.ciasonhar.org.br/

Enviado por: Isis Pincella

INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DO MINUTO

INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DO MINUTO
Prezado amigo e amiga,

Veja que interessante!!!!
O tema da vez procura refletir o uso racional da água
Divulgação Os participantes devem criar um vídeo de 1 minuto sobre a temática e concorrem a prêmios em dinheiro.
A água quer um minuto da sua atenção. Para incentivar a reflexão sobre a importância do recurso natural, o Festival do Minuto, lança a partir de 1 de junho, o concurso Água.
Os participantes são convidados a criar um vídeo de até 1 minuto sobre o tema, e concorrem a prêmios em dinheiro (R$ 10 mil).
Os trabalhos podem ser feito por profissionais ou amadores, em qualquer suporte/mídia, e enviados pelo site www.festivaldominuto.com.br até o dia 30 de setembro.
"Quem vê a água enxerga seu valor"
A iniciativa é uma parceria com Movimento Cyan - "Quem vê a água enxerga seu valor", projeto desenvolvido pela AmBev para difundir o uso racional da água.
Os trabalhos selecionados pela curadoria vão ficar disponíveis no site do Festival, e, ao final do concurso, os melhores serão premiados - 3 prêmios de R$ 2 mil cada; e 1 prêmio-aquisição de R$ 4 mil.
Fonte: Diario do Nordeste