Aproximando a teoria da prática - Aula Técnica - Açude Castanhão
O Rio Jaguaribe é uma artéria aberta por onde escorre e se perde o sangue do Ceará. O mar não se tinge de vermelho porque o sangue do Ceará é azul... Todo o plasma. Toda essa hemoglobina na sístole dos invernos vai perder-se no mar. (Demócrito Rocha)
Foi realizada aula de campo no dia 21 de novembro de 2009, dentro da programação do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. O deslocamento do grupo de estudo, por meio de ônibus, com saída da UNIFOR em Fortaleza-CE até o Município de Alto Santo, onde fica localizada a barragem do Castanhão, percorreu um trajeto de 253 km, causando um impacto para o meio ambiente de 0,76 toneladas de CO2, emitidos para atmosfera nesta viagem. Essa emissão de 0,76 Toneladas de CO2 foi neutralizada com o plantio de 4(quatro) árvores. Como ato simbólico foi plantado no pátio do museu do Castanhão um pé de pitanga, e as outras 3(três) arvores foram doadas para UNIFOR.
A presente aula técnica faz parte da disciplina de Licenciamento Ambiental – estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental do curso. Nessa oportunidade os alunos conheceram e tiveram oportunidade de vivenciar uma experiência extra-sala de aula, bastante interessante, consolidando o conhecimento teórico aprendido, com a visita ao Açude Castanhão, obra de grande porte e maior açude do Ceará. A visita à barragem do Castanhão tem por finalidade conhecer e analisar os aspectos do Licenciamento Ambiental e seus Impactos Ambientais. Como resultado dessa experiência foi proposto aos alunos produção de um documentário (ou material) que abordasse os impactos ambientais sobre a fauna, flora e sobre as pessoas que moravam nas terras que hoje estão inundadas pelas águas do açude. A aula técnica foi de extrema importância porque propiciou um aprendizado diferenciado a partir da constatação in locu dos impactos positivos e negativos ao meio ambiente resultantes da construção da Barragem Castanhão.
Ademais, outra grande preocupação diz respeito à efetividade das LEIS ambientais em nosso País e a grande contradição entre o que dispõe a NORMA JURÍDICA e a REALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, principalmente quando do LICENCIAMENTO de obras de grande magnitude. Considerada a mais avançada do mundo, a Constituição Federal de 1988 constitucionalizou vários institutos a exemplo do Estudo Prévio de Impacto Ambiental- EIA/RIMA, indo além quando reconheceu em seu art. 225 ser o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado um dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Passadas duas décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988, permanece o desafio que é lançado não mais apenas sobre os ombros do povo de Jaguaribara ou daqueles que lhe são solidários, mas também, para todos os que almejam construir uma sociedade que seja a um só tempo economicamente viável, ambientalmente prudente e socialmente justa.
4. PROPOSTA DE TRABALHO
Produção de um documentário (ou material) que possa registrar os impactos ambientais, sociais, econômicos, psicológicos e a história de resistência do povo de Jaguaribara. Nestes anos de expectativas e inseguranças a população de Jaguaribara vem aprendendo aquilo que outras áreas atingidas por barragens no Brasil também aprendem: a esperança existe e a única forma de mantê-la viva consiste em fortalecer os mecanismos de união e solidariedade entre as vítimas do sistema excludente que deseja-se perpetuar em nosso País.
4.1- A CRISE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA
4.2-LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (art. 225, parágrafo 1º, IV da Constituição Federal de 1988)
4.3- A VELHA JAGUARIBARA (Imagens de arquivo)
4.4- BARRAGEM DO CASTANHÃO: SERIA ESTE O CUSTO DO PROGRESSO?
4.4.1- VISÃO OFICIAL (DNOCS)
4.4.2- DEPOIMENTOS DOS MORADORES DE NOVA JAGUARIBARA
4.5- DEPOIMENTOS DOS ALUNOS E PROFESSORES
4.6- CONSIDERAÇÕES FINAIS (SLIDES COM FOTOS DA VIAGEM DE CAMPO)
4.7- MOMENTO LÚDICO
FONTES DE PESQUISA
1. FOTOS E VÍDEOS APRESENTADOS PELOS ALUNOS E PROFESSORES
2. VIDEO: NARRADORES DE JAVÉ (ALUNOS ASSISTIRAM EM SALA)
3. VÍDEO: JAGUARIBARA: PELOS CAMINHOS DA MEMÓRIA (ALUNOS ASSISTIRAM EM SALA)
4. FUNDO MUSICAL: CD ÁGUA DE CHUVA (O SEGREDO DA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO)
5. VIDEO AMADOR REALIZADO PELA COMUNIDADE: VELHA JAGUARIBARA
6. LIVRO DE POESIAS E TEXTOS ESCRITOS PELA PRÓPRIA COMUNIDADE
7. PUBLICAÇÕES OFICIAIS SOBRE A MATÉRIA
PROFESSOR: CARLOS EUFRÁSIO
O Rio Jaguaribe é uma artéria aberta por onde escorre e se perde o sangue do Ceará. O mar não se tinge de vermelho porque o sangue do Ceará é azul... Todo o plasma. Toda essa hemoglobina na sístole dos invernos vai perder-se no mar. (Demócrito Rocha)
Foi realizada aula de campo no dia 21 de novembro de 2009, dentro da programação do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. O deslocamento do grupo de estudo, por meio de ônibus, com saída da UNIFOR em Fortaleza-CE até o Município de Alto Santo, onde fica localizada a barragem do Castanhão, percorreu um trajeto de 253 km, causando um impacto para o meio ambiente de 0,76 toneladas de CO2, emitidos para atmosfera nesta viagem. Essa emissão de 0,76 Toneladas de CO2 foi neutralizada com o plantio de 4(quatro) árvores. Como ato simbólico foi plantado no pátio do museu do Castanhão um pé de pitanga, e as outras 3(três) arvores foram doadas para UNIFOR.
A presente aula técnica faz parte da disciplina de Licenciamento Ambiental – estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental do curso. Nessa oportunidade os alunos conheceram e tiveram oportunidade de vivenciar uma experiência extra-sala de aula, bastante interessante, consolidando o conhecimento teórico aprendido, com a visita ao Açude Castanhão, obra de grande porte e maior açude do Ceará. A visita à barragem do Castanhão tem por finalidade conhecer e analisar os aspectos do Licenciamento Ambiental e seus Impactos Ambientais. Como resultado dessa experiência foi proposto aos alunos produção de um documentário (ou material) que abordasse os impactos ambientais sobre a fauna, flora e sobre as pessoas que moravam nas terras que hoje estão inundadas pelas águas do açude. A aula técnica foi de extrema importância porque propiciou um aprendizado diferenciado a partir da constatação in locu dos impactos positivos e negativos ao meio ambiente resultantes da construção da Barragem Castanhão.
Ademais, outra grande preocupação diz respeito à efetividade das LEIS ambientais em nosso País e a grande contradição entre o que dispõe a NORMA JURÍDICA e a REALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, principalmente quando do LICENCIAMENTO de obras de grande magnitude. Considerada a mais avançada do mundo, a Constituição Federal de 1988 constitucionalizou vários institutos a exemplo do Estudo Prévio de Impacto Ambiental- EIA/RIMA, indo além quando reconheceu em seu art. 225 ser o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado um dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Passadas duas décadas da promulgação da Constituição Federal de 1988, permanece o desafio que é lançado não mais apenas sobre os ombros do povo de Jaguaribara ou daqueles que lhe são solidários, mas também, para todos os que almejam construir uma sociedade que seja a um só tempo economicamente viável, ambientalmente prudente e socialmente justa.
4. PROPOSTA DE TRABALHO
Produção de um documentário (ou material) que possa registrar os impactos ambientais, sociais, econômicos, psicológicos e a história de resistência do povo de Jaguaribara. Nestes anos de expectativas e inseguranças a população de Jaguaribara vem aprendendo aquilo que outras áreas atingidas por barragens no Brasil também aprendem: a esperança existe e a única forma de mantê-la viva consiste em fortalecer os mecanismos de união e solidariedade entre as vítimas do sistema excludente que deseja-se perpetuar em nosso País.
4.1- A CRISE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA
4.2-LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (art. 225, parágrafo 1º, IV da Constituição Federal de 1988)
4.3- A VELHA JAGUARIBARA (Imagens de arquivo)
4.4- BARRAGEM DO CASTANHÃO: SERIA ESTE O CUSTO DO PROGRESSO?
4.4.1- VISÃO OFICIAL (DNOCS)
4.4.2- DEPOIMENTOS DOS MORADORES DE NOVA JAGUARIBARA
4.5- DEPOIMENTOS DOS ALUNOS E PROFESSORES
4.6- CONSIDERAÇÕES FINAIS (SLIDES COM FOTOS DA VIAGEM DE CAMPO)
4.7- MOMENTO LÚDICO
FONTES DE PESQUISA
1. FOTOS E VÍDEOS APRESENTADOS PELOS ALUNOS E PROFESSORES
2. VIDEO: NARRADORES DE JAVÉ (ALUNOS ASSISTIRAM EM SALA)
3. VÍDEO: JAGUARIBARA: PELOS CAMINHOS DA MEMÓRIA (ALUNOS ASSISTIRAM EM SALA)
4. FUNDO MUSICAL: CD ÁGUA DE CHUVA (O SEGREDO DA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO)
5. VIDEO AMADOR REALIZADO PELA COMUNIDADE: VELHA JAGUARIBARA
6. LIVRO DE POESIAS E TEXTOS ESCRITOS PELA PRÓPRIA COMUNIDADE
7. PUBLICAÇÕES OFICIAIS SOBRE A MATÉRIA
PROFESSOR: CARLOS EUFRÁSIO
COORDENAÇÃO: MARY ANDRADE
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