domingo, 15 de fevereiro de 2009

ZONEAMENTO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO

ZONEAMENTO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO





“O homem não tece a teia da vida. É antes um dos seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio”.
Cacique Seattle (1855)








Com a finalidade de aproximar a teoria da prática, realizamos no dia 13 de fevereiro de 2009, aula técnica de campo da disciplina de “Zoneamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro” do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. A disciplina foi ministrada pelo Professor Doutor Jeovah Meireles da Universidade Federal do Ceará. O percurso realizado na aula de campo pelos alunos compreendeu o trecho Sabiaguaba - Icaraí - Porto do Pecém, do litoral cearense.
Aspectos relevantes da disciplina foram trabalhados com os alunos nesta aula prática. Essa experiência foi muito significativa para os alunos, pois vivenciaram, constataram, analisaram, refletiram, criticaram e buscaram soluções a curto, médio e longo prazo para a problemática ambiental em foco, possibilitando assim, vivenciar mais uma experiência diferente. Foi muito enriquecedor do ponto de vista acadêmico para todos que participaram da aula de campo.
A proteção Constitucional da Zona Costeira está inserta no art. 225, § 4º, da CF/88, que diz: “a Zona Costeira é patrimônio nacional e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
A Zona Costeira é formada por ecossistemas de grande importância ambiental. Esta região costeira tem atraído parte da população e com isso tem despertado nos últimos anos acentuado uso, ocupação desordenada e acelerada. Esta ocupação desenfreada sem levar em consideração os aspectos ambientais e a singularidade da zona costeira tem causado conseqüências em todo litoral brasileiro, destacando que, alguns impactos ambientais nesses ecossistemas são irreversíveis.
Faz-se urgente, medidas preventivas e aplicação com maior rigor da legislação ambiental em defesa desses ambientes costeiros. A região costeira, por ser uma região privilegiada em vários aspectos tem sido bastante visada, com isso, houve um aumento da concentração da população nestas áreas. Algumas atividades tais como: portuária e industrial, turística em larga escala tem-se desenvolvido cada vez mais no litoral brasileiro. Do ponto de vista ambiental, vários problemas têm surgido nesses locais, principalmente por não se desenvolver políticas públicas dentro de uma visão sistêmica e integrada, necessitando ações de gestão ambiental, tanto de caráter corretivo como preventivo, bem como o controle e monitoramento dos impactos ambientais na zona costeira. A tomada de consciência aliada à cidadania e mudanças de atitude da população e da sociedade em geral é sem dúvida uma contribuição significativa para assegurar uma gestão ambiental mais eficiente e um meio ambiente mais sustentável e equilibrado.
Mary Andrade – Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – UNIFOR. Fortaleza/13/2009.










































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