II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia

II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia Seguem informações sobre o II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e IV ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA que ocorrerão simultaneamente em João Pessoa, no período de 12 a 15 de outubro de 2011. O II CNEA & IV ENBio são promovidos pela Universidade Federal da Paraíba, com o objetivo maior de apontar os Caminhos para a Conservação da Sociobiodiversidade. Os eventos vão reunir 1.500 participantes, entre pesquisadores, professores, estudantes e cidadãos de todos os setores da sociedade. Vejam as informações mais detalhadas no link: http://www.cnea.com.br/index.html Enviado por: Isis Pincella

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

OBJETIVOS GERAL

Formar especialistas em Direito Ambiental.

ESPECÍFICOS -Capacitar e pro ssionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais; -Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos das questões ambientais; -Capacitar pro ssionais que trabalham com a temática ambiental quanto a novos desafios a serem enfrentados na atualidade; e -Oportunizar trocas de experiências entre profissionais que possam integrar equipes multi e interdisciplinares na atuação de funções ligadas ao meio ambiente.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais graduados com atuação e interesse na área ambiental (Direito, Biologia, Turismo, Administração, Contabilidade, Geografia, Geologia, Comunicação Social, entre outras, inclusive gestores públicos).

VAGAS

Comunidade 35

CARGA HORÁRIA

460 Horas

HORÁRIO

Sextas e Sábados: das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30 Periodicidade: Quinzenal OBS.: Excepcionalmente poderá haver alteração no horário e periodicidade das aulas conforme disponibilidade do professor.

FORMA DE PAGAMENTO O pagamento deverá ser efetuado da seguinte forma: Matrícula e 19 mensalidades de R$ 449,14 O vencimento de cada mensalidade será no último dia útil de cada mês.

SERÁ INDEFERIDA A MATRÍCULA DO ALUNO QUE ESTIVER EM DÉBITO ANTERIOR COM A FUNDAÇÃO.

PERÍODO O Curso tem duração de 19 meses.

COORDENAÇÃO

Mary Lúcia Andrade Correia, Mestre

CORPO DOCENTE - Alessander Wilckson Cabral Sales, Mestre - Antônio Jeovah de Andrade Meireles, Doutor - Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Mestre - Clóvis Renato Costa Farias, Especialista - Edmilson de Almeida Barros Júnior, Mestre - Graziella Batista de Moura, Mestre - Inah Maria de Abreu, Mestre -Isis Alexandra Pincella Tinoco, Especialista - Juliana Barroso de Melo, Mestre - Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, Mestre - Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Doutora - Maria Lúcia de Castro Teixeira, Especialista - Mary Lúcia Andrade Correia, Mestre - Sheila Cavalcante Pitombeira, Mestre - Soraya Gomes Rocha, Mestre -Tadeu Dote Sá, Mestre

DISCIPLINAS

- Bioética e Biodireito - Comportamento Organizacional - Direito Ambiental Internacional - Direito Penal do Meio Ambiente - Direito Tributário Ambiental - Direito Urbanístico e Meio Ambiente - Educação e Ética Ambiental - Gestão Ambiental - Licenciamento Ambiental EIA /RIMA SISNAMA - Meio Ambiente do Trabalho - Metodologia da Pesquisa Cientí ca - Política Nacional de Recursos Hídricos - Proteção Constitucional Ambiental – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Proteção Jurídica da Biodiversidade e Tutela da Fauna e Flora - Responsabilidade Administrativa Ambiental - Responsabilidade Civil Ambiental -Trabalho de Conclusão de Curso -Tutela Processual Ambiental - Zoneamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO

- A documentação dos candidatos não classi cados estará à disposição no prazo máximo de 60 dias após a divulgação dos resultados. - Quaisquer alterações no calendário estabelecido serão comunicadas, previamente, ao participante. - O corpo docente proposto poderá ser modi cado a critério da Universidade ou por motivo de caso fortuito ou força maior. - A ordem das disciplinas apresentadas no folder não signi ca a ordem em que serão ministradas. - A Unifor reserva-se o direito de alterar o período de matrícula e início do curso, a seu critério, bem como de NÃO realizá-lo caso o número de vagas NÃO seja preenchido.

INSCRIÇÕES ABERTAS www.unifor.br/especializacao/

INFORMAÇÕES Universidade de Fortaleza Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Secretaria dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Bloco B, Sala 18 – Campus da UNIFOR Av. Washington Soares, 1321 - Bairro Edson Queiroz - CEP: 60.811-905 Fortaleza – Ceará Fone: (85) 3477.3174 e 3477.3178 Fax: (85) 3477.3215 Homepage: http://www.unifor.br E-mail: latosensu@unifor.br

POSTADO POR: MARY ANDRADE

PALESTRA: CIDADES GLOBAIS DESAFIAM A SUSTENTABILIDADE

PALESTRA: CIDADES GLOBAIS DESAFIAM A SUSTENTABILIDADE

Prezados alunos, estou socializando a notícia com vocês.

Att. Profa. Mary Andrade

O Prof. Ladislau Dowbor ministrará palestra sobre "Cidades Sustentáveis", nesta sexta-feira, 08/04, às 18 horas, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC). Ele falará sobre os aspectos sociais e econômicos que estão incluídos no conceito de cidades sustentáveis. Vale a pena conferir!

Boa noite,

Profª Márcia Rios Marino

Enviado por: Márcia Marino.

SELEÇÃO DE ESTÁGIO SEMACE

SELEÇÃO DE ESTÁGIO SEMACE Prezados alunos, para conhecimento e se tiverem interesse esta é mais uma oportunidade de estágio.

Profa. Mary Andrade

"A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abre inscrições para o processo seletivo de estagiários de 14 de abril a 6 de maio. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à superintendência. São disponibilizadas 56 vagas distribuídas entre 18 áreas de conhecimento. A bolsa mensal é de R$ 503, 15 (adicionado auxílio transporte) para a carga horária de 20 horas semanais. Os interessados deverão se inscrever na sede da Semace, localizada na Rua Jaime Benévolo, 1400, no bairro de Fátima, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta. A ficha de inscrição estará disponível no Núcleo de Recurso Humanos (Nureh), onde deverão ser entregues foto 3×4; comprovante de residência; cópia da identidade; declaração e comprovante de matrícula; histórico atualizado e currículo. Os candidatos portadores de deficiência terão de apresentar também laudo médico. O resultado do deferimento das inscrições será divulgado no site da Semace em 12 de maio. Os candidatos cujas inscrições forem indeferidas poderão apresentar recurso somente nos dias 13 e 14 do mesmo mês. Os requerimentos de recurso estarão disponíveis no atendimento da Semace, onde será gerado número de processo para que o candidato possa acompanhar os trâmites. O processo seletivo contará com realização de prova discursiva, entrevista e avaliação de histórico, com observância de currículo. As datas, horários e locais das provas serão divulgados posteriormente.

LEIA O EDITAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2011 Instituições conveniadas Universidade Federal do Ceará – UFC Universidade de Fortaleza – UNIFOR Faculdade do Nordeste – FANOR Faculdade de Fortaleza – FAFOR Faculdade Católica do Ceará – FCC União Norte Brasileira de Educação – UNBEC

Vagas:

Administração – 3

Biblioteconomia – 2

Biologia – 1

Ciências Biológicas – 4

Ciências Contábeis – 2

Comunicação Social – 2

Direito – 10

Engenharia Agronômica – 4

Engenharia Civil – 2

Engenharia Química – 4

Engenharia Ambiental – 4

Engenharia Elétrica – 2

Engenharia de Pesca – 2

Geografia – 2

Geologia – 2

Química – 4

Tecnologia em Gestão Ambiental – 3

Tecnologia em Saneamento Ambiental – 3

Informações: 3101-5573 ou 3101-5559

Luanna Patrícia Assessoria de Comunicação

Enviado por: Isis Pincella

Desastres naturais mudam percepção sobre ambiente, diz estudo

21/03/2011 - 13h35
Desastres naturais mudam percepção sobre ambiente, diz estudo Publicidade
DE SÃO PAULO

O resultado já era esperado, mas até agora os cientistas não tinham pesquisas suficientes para provar isso. Quem já sofreu com eventos climáticos extremos tem maior tendência a se preocupar com o aquecimento global e a poupar energia.
Foi o que concluiu uma pesquisa feita com 1.822 pessoas em várias partes do Reino Unido, publicada esta semana na revista "Nature Climate Change".
Segundo ela, as pessoas que enfrentaram enchentes e outros desastres naturais comumente associados ao aquecimento global ficam mais inclinadas a tentar evitá-lo, tomando medidas ativas, como a redução do uso de energia.
Marlene Bergamo-14.jan.2011/Folhapress
Força das águas da enchente que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, neste ano, deixou rastro de morte e destruição.

INIMIGO ÍNTIMO

De acordo com vários cientistas sociais, a visão das consequências do aquecimento global como algo que acontece em locais muito distantes, ou mesmo daqui a muitos anos, acaba não motivando as pessoas a agir.
"Viver eventos climáticos extremos tem o potencial de mudar a maneira como as pessoas veem as mudanças climáticas, tornando-as mais reais e tangíveis e, finalmente, motivando-as a agir de forma mais sustentável", diz Alexa Spence, da Universidade de Nottingham, chefe do trabalho.
Na última década, o Reino Unido enfrentou uma série de fortes tempestades, seguidas de grandes enchentes. Das pessoas que responderam ao questionário, 20% tinham vivido essa experiência recentemente.
O estudo revela que quem teve contato direto com as enchentes percebe o aquecimento global de forma significativamente diferente daqueles que nunca viveram essa realidade.
Em um resultado quase inesperado, essas pessoas também se mostraram mais confiantes em relação ao impacto de suas atitudes para evitar futuros desastres.
Assim, elas se disseram mais dispostas a realizar ações como diminuir a temperatura do termostato e evitar deixar aparelhos eletrônicos ligados quando não estivessem sendo usados.
Várias pesquisas semelhantes feitas em outras partes do mundo falharam em demonstrar essa ligação.
De acordo com um artigo crítico na mesma revista, isso aconteceu devido ao universo de pessoas avaliadas, que não teria sido amplo e representativo o suficiente. No caso da atual pesquisa, isso não aconteceria, o que tornaria o atual resultado bastante confiável.
Cientistas das universidades de Nottingham e de Cardiff, que conduziram o trabalho, dizem esperar que as novas informações descobertas no trabalho possam ser usadas para criar campanhas e estratégias de engajamento mais eficazes contra o aquecimento global.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/891737-desastres-naturais-mudam-percepcao-sobre-ambiente-diz-estudo.shtml
Enviado por: Juliana de Melo

Senado vai antecipar debate do Código Florestal

Senado vai antecipar debate do Código Florestal

Da Redação - 15/03/11 - 23:48
A CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado Federal, dará início ainda em março ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65). Para a primeira reunião, marcada para o dia 29/03, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva; e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A realização de um ciclo de audiências para debater a reforma do Código Florestal foi proposto pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta de reforma do Código Florestal está na Câmara dos Deputados, devendo ser encaminhada em seguida para o Senado. Para Rollemberg, é importante que os senadores se antecipem e já comecem a discutir o assunto.
Requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) pede também a participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) requereu a participação de representante do Ministério Público Federal.
O senador Taques retirou seu requerimento de criação de uma subcomissão no âmbito da CMA pra discutir a reforma do Código Florestal. Taques disse que foi convencido pelos demais membros do colegiado da importância do tema ser tratado pela CMA, e não por uma subcomissão. Rodrigo Rollemberg afirmou que o código será o principal tema a ser discutido na comissão em 2011. Com informações da Agência Senado.

Fonte:http://www.observatorioeco.com.br/senado-quer-antecipar-debate-sobre-o-codigo-florestal/

CORDEL ECOLÓGICO - UM MOMENTO DE LUZ - CORDEL - MARCOS MAIRTON

Olá amigos e amigas!

Compartilho com vocês o cordel ecológico do meu grande amigo Marcos Mairton, um dos maiores cordelistas do nosso Ceará.

Parabéns Mairton! O seu cordel ecológico está maravilhoso.

EcoAbraço

Profa. Mary Andrade

UM MOMENTO DE LUZ Publicado por Luiz Berto em CONTOS, CRÔNICAS E CORDÉIS - Marcos Mairton

Imagem: Celi Aurora

Foi um momento de luz,
De muita iluminação,
O que aconteceu comigo
Numa certa ocasião,
Quando o dia terminava
E eu sozinho viajava
Pela estrada no sertão.

Estacionei na estrada
Para trocar um pneu
Que furou quando o meu carro
Em um buraco bateu,
Mas, logo que estacionei,
E as ferramentas peguei,
Algo estranho aconteceu.

Eu olhei à minha volta,
Para ver se via alguém.
Mas, naquele lugar ermo,
Não apareceu ninguém.
Só algumas avoantes
Sobrevoaram, rasantes,
E pousaram mais além.

Mas na hora em que olhei
Para onde o bando pousou
Algo na minha visão
De repente se alterou,
Pois vi cada passarinho
Tão de perto, tão pertinho,
Que isso até me assustou.

Foi como se em cada olho
Uma lente de aumento
Houvesse sido instalada
Naquele exato momento.
E tudo o que eu olhava
Depressa se aproximava
Num estranho movimento.

Como um “zoom” de filmadora
Minha vista funcionava
Aumentando qualquer coisa
Que minha vista alcançava.
Bastava eu me concentrar
Em algum ponto e olhar
E tudo se aproximava.

Estranhei aquilo tudo,
E era mesmo intrigante,
Pois olhei fixamente
Para uma avoante,
E, naquele campo aberto,
Vi a ave tão de perto
Que parecia um gigante.

E, à medida que a ave
Parecia estar crescendo,
Cada mínimo detalhe
Ia logo aparecendo.
De um olho vi a retina,
No bico, cada narina,
Tudo isso eu ia vendo.

Eu continuei olhando
E foi como atravessar
Entre as penas do seu peito
Até a pele alcançar.
Ao chegar à epiderme
Vi um parasita, um verme,
De sangue a se alimentar.

Vendo aquele parasita
Satisfazer sua fome
Pensei: “Meu Deus, neste mundo
Todo corpo se consome,
Um bicho come outro bicho,
Não existe sobra ou lixo,
Tudo se bebe ou se come”.

E, de fato, enquanto o verme
Faminto se alimentava,
Outro verme ali surgiu
E agora o atacava.
Houve uma luta entre os dois
E, alguns segundos depois,
Um ao outro devorava.

Foi então que percebi
Que outros bichos semelhantes
Habitavam entre as penas
Das pequenas avoantes,
Chegando mesmo a formar
Uma cadeia alimentar,
E das mais impressionantes.

Eu, então, naquele instante,
Olhei a areia, no chão,
E vi, que daquela areia,
Enxergava cada grão
E, entre os grãos, seres vivos
Movimentando-se ativos,
Eram vida em profusão.

Nessa hora refleti
Sobre o mundo em que vivemos:
“Com tanta vida na Terra,
Muito mais do que nós vemos,
A Terra bem pode ser
Um ser vivo a nos manter
E nós nunca percebemos”.

“Talvez o chão seja a pele
Deste ser que nos sustenta,
Que fornece as substâncias
Que a todos alimenta,
E nós, nada percebendo,
Por aqui vamos vivendo,
Nossa sina violenta”.

“Essa sina violenta
Que não nos deixa entender
Que estamos fazendo a Terra
Mais e mais adoecer.
A consequência evidente:
Se o planeta está doente,
Todos vamos padecer”.

Enquanto eu pensava nisso,
Minha vista escureceu,
Me senti um pouco tonto,
Não sei o que aconteceu.
Ao recobrar o sentido,
Vi que tinha anoitecido,
A noite agora era um breu.

Só então em me lembrei
Que ainda tinha que trocar
O pneu que, horas antes,
Aconteceu de furar.
Com muita pressa troquei
E pra casa retornei
Deixando aquele lugar.

Mas, ainda hoje eu lembro
Do dia em que eu pude ver
Coisas que são pequeninas,
Mas minha vista fez crescer.
Porém, mais que enxergar,
O que eu vi me fez pensar,
E aquela ocasião,
Para mim foi um momento
De luz, de esclarecimento,
De muita iluminação.

Fonte: http://www.luizberto.com/contos-cronicas-e-cordeis-marcos-mairton/um-momento-de-luz

Enviado por: Marcos Mairton

VISITA DA TURMA DIREITO AMBIENTAL PRESENCIAL À EXPOSIÇÃO BRASILIANA ITAÚ ESPAÇO CULTURAL UNIFOR

EXPOSIÇÃO BRASILIANA ITAÚ - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR

A turma de Direito Ambiental realizou visita à exposição Brasiliana Itaú que está acontecendo no Espaço Cultural da UNIFOR. A exposição é uma maravilha, uma verdadeira preciosidade, é uma volta no tempo, na cultura, no Brasil. Parabéns ao Itaú pelo valioso acervo da nossa História brasileira e parabéns à Unifor pela iniciativa da exposição e por proporcionar ao corpo docente e discente e atoda sociedade uma oportunidade única e bela como esta. Agradeço também a companhia dos meus alunos na visita à exposição, fiquei muito feliz com a participação e interesse de todos por nossa cultura.

Ecoabraço para todos!!!

Profa. Mary Andrade

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL UECE

Olá Amigos e amigas!

Foi com grande alegria que ministrei aulas para a turma de Especialização em Educação Ambiental na UECE. Já estou com saudades!!!

Para todos um grande EcoAbraço!!!

A seguir registro de alguns momentos!!!!

Profa.Mary Andrade

III ANIMAL LAB UECE 2011 - III Encontro UECE de Ciência de Animais de

III ANIMAL LAB UECE 2011 - III Encontro UECE de Ciência de Animais de
Laboratório (06 a 10/05/2011) no auditório central da Universidade
Estadual do Ceará - Fortaleza - CE.
www.uece.br/eventos/animalab3
O tema deste encontro é: INOVAÇÃO E ÉTICA PARA O BEM ESTAR ANIMAL. Os palestrantes são pesquisadores e autoridades de várias universidades brasileiras (UFRJ, Fiocruz, Unicamp, Unifesp), incluindo a Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório - SBCAL/COBEA. Este evento está sendo divulgado no site da SBCAL/COBEA.

As inscrições estão abertas (R$ 20,00 até 10/03) com recebimento de resumos nas áreas de experimentação animal, necessariamente submetidas aos respectivos Comitês de Ética. Serão publicados em Anais. O valor de inscrição é baixo, universal, para que mais alunos de nossa região possam comparecer.
Teremos premiações e Animal Lab Day.
Verifique o site para maiores detalhes e fazer sua inscrição. Teremos o maior prazer em recebê-lo. Os organizadores são o Instituto Superior de Ciências Biomédicas e o Mestrado Acadêmico em Ciências Fisiológicas (www.uece.br/cmacf) desta Universidade.
Veja no site: notícias, trabalhos científicos para download, programação preliminar, etc. Faça seu cadastro e sua inscrição promocional até 28/02.
Aguardamos sua visita e ajude-nos a divulgar aos interessados em Ética, bioterismo, bem estar animal e experimentação.

APROVEITE O PREÇO PROMOCIONAL DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) ATÉ 10/03.
Repasse este email aos interessados e veja a programação.
Visite Fortaleza e a UECE!

A Comissão.

2º FÓRUM DE BEM-ESTAR ANIMAL

2º FÓRUM DE BEM - ESTAR ANIMAL

Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/wp-content/uploads/up/2010/09/bem-estar-animal.jpg

Política de resíduos sólidos depende de verbas da União

Política de resíduos sólidos depende de verbas da União
Da Redação - 24/02/11 - 23:43

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surge no Brasil, a partir de agosto de 2010 quando entra em vigor a lei federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. A nova lei diferencia o resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) de rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), e trata de todo tipo de resíduo, incluindo o doméstico, o industrial, o da construção civil, à exceção dos rejeitos radioativos.

A lei tem entre os seus objetivos principais o aumento da reciclagem no país, intensificação de ações de educação ambiental, não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos e, principalmente, a diminuição do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) na fabricação de novos produtos.

Após o Decreto 7.404/2010, a política de resíduos sólidos entra em nova fase que depende dos acordos setoriais, que estão por vir, e uma proposta, que inclua metas e regras de funcionamento para os mecanismos de redução, reciclagem, logística reversa e outros instrumentos.

Para que isso aconteça, a União tem até junho para definir uma proposta referente à PNRS, que defina metas de redução e reciclagem de resíduos, e também as regras de como funcionará o sistema de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens. O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

A advogada Maria Raquel Uchôa, sócia da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, especialista em Direito Ambiental, afirma que a lei 12.305/2010, “através de uma visão sistêmica do processo de gestão, a PNRS induz à disposição adequada dos rejeitos e introduz novos padrões de produção e consumo voltados à redução, reutilização e reciclagem de resíduos”. “Para tanto, está embasada em noções como gestão integrada, internalização dos custos sociais do processo produtivo, logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”, completa.

A especialista destaca o ganho que as empresas podem ter e cita o exemplo da Comunidade Européia. “Neste contexto, os materiais reutilizáveis e recicláveis adquirem valor social e econômico inéditos, e interessantes parcerias despontarão no cenário da gestão de resíduos”. De acordo com ela, as tecnologias limpas tendem, por outro lado, a firmarem-se como instrumentos de competitividade cada vez mais eficazes, a exemplo do que ocorre no mercado europeu. O empreendedor agora tem, pois, mais um contundente motivo para incorporar a variável ambiental às suas estratégias, orientando-as na direção da economia de recursos e na produção de valores a partir da demanda ecológica.

Maria Raquel Uchôa também alerta que tal medida só será eficiente caso o governo realmente invista. “A aplicação da PNRS pressupõe medidas variadas de adequação e investimentos vultosos, públicos e privados. Resta saber como o Poder Público e particulares equacionarão os diversos interesses envolvidos e os impasses inerentes ao tema. Tudo isso demandará vontade política. Vale dizer, além de mediar interesses e fiscalizar ações, o Estado deverá apresentar-se como incentivador genuíno das reformas que estão por vir”, afirma.
A importância do tema na pauta do governo e em específico do MMA já foi evidenciada de antemão, quando na sanção da lei, a atual ministra Izabella Teixeira anunciou que o governo pretende investir R$ 1,5 bilhão na PNRS, sendo que R$ 1 bilhão está previsto no Orçamento de 2011 e R$ 500 milhões devem vir da Caixa Econômica Federal.

Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/lei-de-residuos-solidos-depende-de-verbas-da-uniao/

Sombras do Lixo – Artista Cria imagens inacreditáveis com projeções de luz em pilha de lixo

Sombras do Lixo – Artista Cria imagens inacreditáveis com projeções de luz em pilha de lixo

A frase que diz “o lixo do homem, é o tesouro de outro homem“, faz todo sentido para a arte do casal inglês Tim Noble e Sue Webster, eles criaram uma nova modalidade de arte utilizando lixo e a projeção de luzes.

Fonte: http://www.coletivoverde.com.br/sombras-do-lixo/

STF e a gestão ambiental

STF e a gestão ambiental
Da Redação - 24/02/11 - 0:30
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado medidas que visam a diminuir os impactos negativos na natureza, além de ajudar entidades e organizações sociais. Exemplos destas medidas são a implantação da coleta seletiva de lixo, redução do consumo de água potável, recolhimento e descarte de lâmpadas fluorescentes, uso de papel reciclável e o descarte de documentos. As informações constam no Relatório de Atividades da Corte de 2010.

Coleta seletiva

A coleta seletiva do lixo produzido no STF é realizada diariamente pelos profissionais do serviço de limpeza e conservação. Todo material coletado é acondicionado em contêineres específicos e, posteriormente, destinado a entidades filantrópicas que trabalham com material reciclado. Além da coleta seletiva do lixo diário, o Tribunal se preocupa com o lixo hospitalar produzido pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, promovendo o seu adequado descarte.
Conforme o Relatório, nos meses de outubro e novembro, foi relançada campanha com o objetivo de recolher material reciclável trazido por servidores e colaboradores. O lixo produzido no STF é acondicionado em contêineres específicos e, posteriormente, destinado a entidades filantrópicas que trabalham com material reciclado.

Sistema de Água

Outra preocupação da Corte é modernizar o sistema de fornecimento de água potável, reduzir custos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos servidores, prestadores de serviços e demais freqüentadores. Para isso, o Tribunal promoveu a substituição dos bebedouros (garrafões de 20 litros) por purificadores de água (com utilização de água fornecida pela CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal). A medida representou para o Tribunal economia de R$ 32 mil no período compreendido entre março e novembro, quando foram instalados, ao todo, 97 purificadores de água. Tal providência representa redução do impacto ambiental, uma vez que há menos descarte de garrafas de plástico derivadas do petróleo.

Papel reciclado

A Secretaria do Tribunal também está implementando campanha educativa junto aos usuários, com o intuito de promover o uso racional de copos descartáveis e de garrafas plásticas.
Outra ação relevante adotada na Corte foi o recolhimento e o descarte de lâmpadas de vapor metálico (fluorescentes) queimadas. Para o referido descarte, o Tribunal contratou empresas especializadas no recolhimento e destinação final dessas lâmpadas. Até dezembro, foram recolhidas e descartadas cinco mil lâmpadas.
Na mesma linha, a meta inicial proposta pelo Plano de Gestão do STF 2008/2010 era alcançar 30% de utilização de papel reciclado no Tribunal. A Seção de Projetos de Responsabilidade Social e de Sustentabilidade da Secretaria de Recursos Humanos pretende superar esse percentual até 2013, com a adoção de papel oriundo de novas tecnologias, que oferecem material 100% reciclável e de qualidade superior ao papel reciclado. No ano, o consumo de papel proveniente da celulose foi reduzido em 18%.
Para incentivar o uso de papel reciclado, atitude que contribui para a diminuição de cortes de árvores, o Tribunal divulgou na intranet, com o apoio da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Tecnologia da Informação, os cuidados que devem ser adotados para a correta utilização do material.
Já a Secretaria de Documentação realizou o 2º Descarte de Documentos do STF, de acordo com a Tabela de Temporalidade. Com o descarte, foi possível abrir espaço equivalente a 40 m2 de área disponível e criar condições mais favoráveis para a guarda de novos documentos. A documentação descartada foi doada para cooperativas de reciclagem de papel, onde foi fragmentada mecanicamente e utilizada como material reciclável. Cumpre ressaltar que já está sendo preparado o 3º lote de eliminação de documentos, com, aproximadamente, 400 caixas-arquivo.

Julgamentos

De acordo com o relatório, o STF não julgou em 2010 nenhum processo de temática ambiental que seja considerado marcante.
Em 2010, o Plenário do STF reuniu-se 38 vezes em sessões ordinárias e 41 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 79 sessões, em que foram proferidas 2.431 decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias.
A Primeira Turma, por sua vez, reuniu-se em 35 sessões ordinárias e 3 sessões extraordinárias e proferiu 3.390 decisões. Já a Segunda Turma reuniu-se em 33 sessões ordinárias e 1 sessão extraordinária e proferiu 5.398 decisões.
No total, foram proferidas 11.219 decisões colegiadas e 92.472 monocráticas, além de 115 decisões no Plenário Virtual, o que perfaz a soma de 103.806 decisões monocráticas e colegiadas da Corte, nesse ano judiciário. Foram publicados, no período, 10.820 acórdãos.

Julgamentos marcantes

De acordo com o Relatório de Atividades, 2010, por se tratar de ano de eleições gerais, muitos julgamentos envolveram temas da política brasileira:
RE 630.147 – Lei da Ficha Limpa
1º caso – RE nº 630.147, do candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz: Na ocasião, os Ministros assentaram que deveria prevalecer o posicionamento do TSE, que decidiu pela aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, já nas eleições desse ano. Outros políticos recorreram ao Supremo por terem tido o registro de candidatura negado com base na lei e aguardam julgamento.
ADI 4.451 – Humor com Candidatos
Em relação às Eleições 2010, o STF decidiu suspender regra prevista na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) que impedia as emissoras de rádio e televisão de veicular programas que viessem a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições. A ação (ADI nº 4.451) foi proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) no intuito de liberar a censura aos programas de humor.
ADI n. 4.467 – Titulo de Eleitor
O STF decidiu que apenas a ausência de documento de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão ocorreu no âmbito da ADI nº 4.467, que impugnava o artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, com redação dada pela Lei nº 12.034/2009. Esta lei passou a exigir que o eleitor apresentasse não só o título de eleitor na hora da votação, mas também um documento oficial com foto.
MS n. 29.988 – Suplência e Partidos Políticos
O Tribunal concedeu liminar no MS nº 29.988 para determinar que a vaga decorrente de renúncia de deputado federal seja ocupada pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação partidária. Prevaleceu o entendimento de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido, e de que a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, de caráter temporário e restrito ao processo eleitoral.
ADPF n. 153 – Lei da Anistia
ADPF nº 153, que questionava o alcance da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979): o STF julgou improcedente a ação e estabeleceu que a anistia foi um acordo político amplo e irrestrito. A ação foi proposta pela OAB com o intuito de anular o perdão dado aos representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticarem atos de tortura durante o regime militar.
ADI n. 3.944 – Implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD)
ADI nº 3.944, que discutia a validade do Decreto nº 5.820/2006, artigos 7º a 10, que versa sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD): o STF decidiu pela inconstitucionalidade da ação, mantendo, assim, a legalidade do decreto.
HC n. 97.256 – Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos em Crimes de Trafico de Entorpecentes HC nº 97.256, que decidiu pela possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em crimes de tráfico de entorpecentes.
MS n. 28.279 – Cartórios e Concurso Público
MS nº 28.279, que discutia a validade de decisão do CNJ que declarara a vacância dos serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tivessem sido investidos por meio de concurso público de provas. A Corte decidiu não haver direito adquirido à investidura na titularidade do cartório sem a realização de concurso público.
RE n. 389.808 – Receita Federal, Sigilo Bancário e Autorização Judicial
RE nº 389.808, que discutia a constitucionalidade do acesso de informações cobertas pelo sigilo bancário pela autoridade fiscal: o STF decidiu que a autoridade fiscal não pode acessar dados relativos à movimentação financeira do contribuinte sem autorização judicial, sob pena de violação aos direitos e garantias individuais assegurados no artigo 5º, incisos X e XII, da CF. Extraído do Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal 2010.
Fonte:

http://www.observatorioeco.com.br/stf-e-a-gestao-ambiental/

Edital: consultores para projeto sobre gases de efeito estufa

Edital: consultores para projeto sobre gases de efeito estufa
Da Redação - 22/02/11 - 0:08
Publicado, nesta segunda-feira (21/02), no DOU (Diário Oficial da União), o Edital de Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional, que selecionará consultores para Projeto do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

De acordo com o edital, os consultores irão trabalhar, entre outras tarefas, na preparação e análise de documentos técnicos referentes ao Terceiro Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e a outros estudos relacionados à preparação da Terceira Comunicação Nacional do Brasil.
As vagas são para o Distrito Federal e Rio de Janeiro. Os interessados deverão enviar Os interessados deverão encaminhar currículos para Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, ou para o e-mail: bra10g32@mct.gov.br até o dia 25/02/2011, indicando, obrigatoriamente no assunto o código do cargo a ser obtido no site: Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/328027.html

Veja a íntegra do Edital.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS TEMÁTICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS DE CLIMA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Organismo Internacional seleciona: Consultores para Projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

Projeto BRA10G32

PROCESSO SELETIVO Nº: 004 – CT 005/2011 e CT 006/ 2011.

OBJETIVOS DAS CONSULTORIAS:

CT 005/2011: Preparação e análise de documentos técnicos referentes ao Terceiro Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e a outros estudos relacionados à preparação da Terceira Comunicação Nacional do Brasil; levantamento das Comunicações Nacionais de países do Anexo I e dos países que pertencem ao grupo não-Anexo I; e atendimento às solicitações da equipe técnica da Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima – CGMC/MCT.
CT 006/2011: Preparação e análise de documentos técnicos referentes ao Terceiro Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa; levantamento dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa dos países pertencentes ao Anexo I da Convenção e dos Inventários de Emissões contidos nas Comunicações Nacionais dos países não pertencentes ao Anexo I; e atendimento às solicitações da equipe técnica da Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima – MCT lotada no Rio de Janeiro.

LOCAIS DE TRABALHO: CT 005/2011 em Brasília/DF e CT 006/2011 no Rio de Janeiro/RJ.

Os interessados deverão encaminhar currículos para Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, ou para o e-mail: bra10g32@mct.gov.br até o dia 25/02/2011indicando, obrigatoriamente no assunto o código do cargo a ser obtido no site abaixo.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 5.151 de 22/07/2004 e
Portaria nº. 717 MRE de 21/12/2006.
Edital: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/328027.html
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32

Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/selecao-consultores-para-projeto-sobre-gases-de-efeito-estufa/