MUDANÇAS CLIMÁTICAS: REFUGIADOS AMBIENTAIS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: REFUGIADOS AMBIENTAIS

MUDANÇA CLIMÁTICA:Refugiados ambientais serão milhões Stefania Milan Florença, Itália, 04/06/2009, (IPS) - “Pela primeira vez, os refugiados ambientais superam os que escapam da guerra”, disse à IPS o coordenador internacional da associação ecológica italiana Legambiente, Maurizio Gubbiotti.

Maurizio Gubbiotti
Em breve, milhões de pessoas terão de abandonar os lugares onde vivem por causa do aquecimento do planeta, metade em decorrência de catástrofes naturais, e o restante pela desertificação e aumento do nível do mar, diz um informe elaborado por essa organização que será apresentado este mês em Roma.“Os refugiados ambientais são a real emergência do futuro. E há uma devastadora emergência social por trás da crise ambiental e climática que hoje enfrentamos”, afirmou Gubbiotti, que conversou com a IPS na cidade italiana de Florença.IPS - O quanto é séria a crise para as pessoas?Maurizio Gubbiotti - O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) prevê entre 200 e 250 milhões de refugiados ambientais até 2050. Nosso informe mostra que já existe uma crise importante. É difícil avaliar a dimensão real do problema, porque um único furacão pode ter um impacto dramático sobre os números. O ciclone tropical Nargis, que devastou a Birmânia em maio de 2008, deixando 140 mil mortos, gerou 800 mil refugiados.IPS - Quais as áreas em maior risco?MG - todas as que já são bastante frágeis e pobres. O continente africano e zonas costeiras da Ásia, em particular Bangladesh e as ilhas do Pacífico. Mas também a região mediterrânea e a América Latina estão em perigo. E as ilhas Maldivas: 85% da maior delas estão ameaçados pelo aumento do nível do mar, e cerca de 300 mil pessoas logo terão de mudar para outro ponto. Na Guiana Francesa prevemos que haverá cerca de 600 mil refugiados ambientais nos próximos anos.IPS - Para onde essa gente irá?MG - Cerca de 300 pessoas morrem por mês tentando chegar às fronteiras da Europa cruzando o Mediterrâneo. Percebemos sua presença somente quando emigram para países industrializados. Mas, na realidade, a maioria dos refugiados ambientais só pode viajar para países vizinhos, o que agrava a situação das nações pobres. Muitos são refugiados internos. Não há números sobre os refugiados por razões ambientais, mas creio que aproximadamente 50% deles não têm recursos para deixar seus países.IPS - Os refugiados ambientais têm um status legal?MG - O direito internacional não os reconhece como refugiados, já que as Convenções de Genebra adotadas pela Organização das Nações Unidas em 1951 somente cobrem os refugiados políticos ou raciais. Pensamos que é hora de colocar o status de refugiado ambiental na agenda internacional. Esperamos contribuir com o debate internacional com nosso informe, que será apresentado em meados deste mês em Roma, nas reuniões entre a sociedade civil e o governo do Grupo dos Oito países mais poderosos, que reunirá organizações não-governamentais com os ministros de cooperação internacional.IPS - Qual é a solução?MG - Só existe uma possibilidade de sair desta crise ambiental e humanitária: temos de investir tanto no meio ambiente quanto nos direitos humanos. Devemos investir em superar nossa dependência do petróleo e do carbono, em favor de fontes renováveis, e na agricultura sustentável e reciclagem de lixo. Temos que destinar fundos à mitigação dos danos criados peã mudança climática e abandonar as políticas protecionistas da agricultura européia, que apóiam nossos cultivos, mas impedem que os produtos das economias pobres sejam competitivos.Mas a crise ambiental também precisa de uma resposta social. Não estamos falando simplesmente de terra, mas de gente. Os políticos consideram que as migrações são uma questão de ordem pública. Devemos compreender que por trás deste fenômeno há uma reclamação de sobrevivência: estas pessoas não têm futuro nem possibilidades de sobreviver em seus lugares de origem.IPS - Os países podem agir individualmente?MG - Não. Precisamos de soluções globais. Temos que dar força às Nações Unidas e à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e ao Protocolo de Kyoto. Mas a chave para tornar efetivas estas instâncias é o multilateralismo, decidir juntos. Temos muita esperança na nova era multilateral inaugurada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. É o momento justo para acabar com o enfoque bilateral sobre a pobreza, no qual os países ricos decidem o que é bom para os pobres. IPS/Envolverde(FIN/2009)
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=4821

UM JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL

UM JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL

José Renato Nalini
Algumas unidades da Federação criaram Varas Ambientais para cuidar de conflitos ecológicos, mas o Estado de São Paulo tem, desde 2005, a Câmara Especial do Meio Ambiente. São julgadores encarregados de apreciar os recursos cíveis nas questões ambientais. Foi conveniente essa criação?Um tribunal gigantesco, formado por 360 desembargadores, mais os substitutos em segunda instância e os juízes de primeiro grau chamados para atuar em grau de recurso, não produziria uma jurisprudência tendente ao consenso. Os recursos seriam distribuídos a uma das inúmeras câmaras de julgamento e mereceriam múltiplas soluções. Todos sabem que a lei é suscetível de interpretação e esta depende da formação cultural, filosófica, ideológica e política do intérprete. Principalmente uma lei como a brasileira, cada vez mais ambígua e imperfeita, fruto do compromisso possível obtido nessa complexidade crescente chamada Parlamento.Pois bem, questões aparentemente idênticas, ou pelo menos análogas, seriam decididas de forma desigual. Com um fator de inconveniência em acréscimo: o enorme acervo de processos ainda não julgados propiciaria uma sobrevida ao recurso. A produtividade é desigual e, se julgadores há que reduziram o seu estoque, outros enfrentam dificuldade maior em dele se desvencilhar. O resultado é a total impossibilidade de prever não apenas o que seria decidido, como também a data em que o julgamento ocorreria.A criação da Câmara Especial do Meio Ambiente se preordenou a conferir tratamento o quão possível homogêneo às causas ecológicas. Os recursos que versam o meio ambiente são imediatamente destinados a um de seus membros. A jurisdição em segundo grau se acelerou de forma evidente. É um benefício inegável. Seja qual for a decisão do tribunal, os interessados não precisam aguardar anos para que seja conhecida.Em termos de homogeneização jurisprudencial há uma tendência promissora. Magistrados experientes já têm sua postura sedimentada. Em nome, porém, do ideal da segurança jurídica, algo cada vez mais fluido e polêmico, ressalvam sua posição pessoal e aderem à tese da maioria, para permitir um julgamento mais infenso a reexames. É sabido que um voto divergente propicia a interposição de um recurso a mais: os embargos infringentes. Quando os julgadores cedem ao seu ponto de vista para conferir unanimidade ao acórdão, essa possibilidade é eliminada. Não que transijam com sua convicção. Curvam-se em aspectos procedimentais ou processuais para conferir celeridade ao julgamento. Com isso cumprem o novo preceito do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República, ensejador de um direito à oportuna prestação jurisdicional e aos instrumentos que garantam celeridade na tramitação dos processos.Um exemplo é a questão do depósito do valor da multa para efetivar a defesa administrativa. Embora exista dissenso, a minoria cedeu e hoje é unânime o pensamento da Câmara Especial: o infrator não precisa mais recolher a sanção para pleitear à própria administração o reexame do tema.Assim também a prescrição da infração ambiental. Os que entendem imprescritível o delito ecológico ou propõem lapso mais longo aos poucos se subordinam à orientação de que o prazo prescritivo é de cinco anos. Com isso, em julgamentos unânimes, sinalizam à administração que ela deve ser diligente na cobrança dos seus créditos resultantes de vulneração ao meio ambiente.Em outros pontos, mais essenciais, a Câmara do Meio Ambiente está a defender, de maneira muito eficaz, a maltratada natureza paulista. Não cede à tendência de se eliminar a necessidade da reserva legal dos 20% de cobertura vegetal nativa exigível a qualquer propriedade rural. Numa ação pedagógica, lembra o proprietário de que não há direito adquirido contra a natureza. Ninguém se libera da obrigação ao alegar que a terra já era devastada, que não foi o atual titular dominial que derrubou a floresta. A obrigação de manter a mata é chamada propter rem. É uma obrigação objetiva. Acompanha o imóvel. Assim, quem tiver terra dizimada trate de contratar um especialista em reflorestamento e devolver ao ambiente o que dele, insensatamente, se furtou.Corajosa, a Câmara Ambiental ordena a demolição porque não admite o "fato consumado", que tem legitimado tantas crueldades ecológicas neste país que rapidamente destrói o que não foi resultado do trabalho de uma geração e menos ainda de uma só pessoa. Um patrimônio milionário desaparece por ignorância, cupidez e leniência do poder público. Infelizmente, sem ter ainda oferecido à Nação todo o potencial de lucratividade que a natureza devolve a quem por ela vier a zelar.Sintoma de que a Câmara Ambiental surte efeitos é a mudança de paradigma de estatais, instituições e entidades, que sabem do olhar especialista hoje merecido pelas lides no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Profissionais especializados comentam a redução na expectativa da álea anterior, em que o mesmo tema receberia respostas díspares, a depender da Câmara que os examinasse. O rigor com que os magistrados ambientais apreciam os recursos já motivou significativas alterações de conduta institucional. E isso é promissor para a natureza.Mais relevante que tudo isso é o olhar pioneiro desses julgadores que evidenciam, em suas decisões, a relevância da tutela constitucional brasileira ao meio ambiente. Proclamam sem hesitar que o meio ambiente é o primeiro direito intergeracional explicitado na ordem fundante. O constituinte conferiu às atuais gerações o dever de preservar para que as futuras possam também viver. O que torna o ambiente o direito básico mais caro à ordem jurídica cidadã, prioritário em face dos direitos clássicos, hoje relativizados pela vontade constituinte. É importante que a nacionalidade acorde para as consequências dessa opção.

José Renato Nalini, desembargador do TJ-SP, é presidente da Academia Paulista de Letras

Enviado por: Mary Andrade

VII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO FLORESTAL AMBIENTAL

VII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO FLORESTAL

IV SIMPÓSIO DE DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

IV SIMPÓSIO DE DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

MINI-CURSOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MINI-CURSOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Caros colegas!

Segue abaixo informação sobre mini-cursos em educação ambiental.


A SEMAM promoverá minicursos em educação ambiental. Será nos dias 22 e 29 de julho e 05 de agosto de 14h ás 17 horas no espaço Onda Verde que fica dentro do Parque Adahil Barreto localizado na rua virgílio Borba, 50 bairro Dionísio Torres . Informações e inscrições 34526910 ou pelo email educacao.ambiental.semam@gmail.com

22/07 - Resíduos sólidos e coleta seletiva
29/07 - Práticas de arte para educação ambiental
05/08 - Construção da cidadania ambiental
Enviado por: Isis Pincella
www.ciasonhar.org.br

FESTIVAL INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE E CINEMA

FESTIVAL INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE E CINEMA

O EcoVision é um Festival Internacional de Meio Ambiente e Cinema que exibe filmes de temática ambiental, com o objetivo de discutir as questões ambientais que afetam o mundo atualmente. O Festival é o principal evento do gênero na Europa. A edição 2009 deu início em junho, em Palermo, na Itália, e continua - pela primeira vez no Brasil - em Fortaleza, de 18 a 24 de julho de 2009, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, numa parceria com a Associação Harco.

O Festival foi criado para discutir o desenvolvimento eco sustentável e os diferentes conceitos de meio ambiente no mundo, para fomentar a produção audiovisual documentarista sobre o tema, divulgar os nomes dos cineastas e favorecer intercâmbios culturais.

O Brasil foi escolhido pela imensa biodiversidade e pelo constate debate sobre a preservação das grandes áreas naturais.
Serviço: EcoVision - Festival Internacional de Meio Ambiente e Cinema, de 18 a 24 de julho de 2009, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Acesso livre. Informações em italiano e em inglês através do site www.ecovisionfestival.com.

Chequem a página do Dragão do Mar: http://www.dragaodomar.org.br/index_new.php?pg=eco
Enviado por: Isis Pincella

EQUILÍBRIO

EQUILÍBRIO

Equilíbrio

HeRo 09

HABITAR HUMANO
"Era psíquica matrística

Dinâmica emocional fundamental: o amar como um conviver desejado.

A que se refere a psique matrística? Ao conviver na intimidade cotidiana do amar. Como surge? Surge na espontaneidade do viver no amar. Como se conserva e realiza. Se conserva e realiza no próprio prazer do conviver no amar sem precisar de justificação alguma. Como se perde? Perde-se com o surgimento da desconfiança no mundo natural e a invenção de teorias que procuram controlá-lo...Num viver assim, a atitude cotidiana é a de colaboração no conviver na busca dos alimentos, do cuidar das crianças, no uso de instrumentos, num modo de viver cultural que abre espaço para a co-inspiração, e que não dá vez à conservação da dominação e da sujeição, e no qual a agressão é um fato ocasional que não guia o conviver...A Era matrística entra em seu desvanecimento quando as diferenças passam a ser motivos de discriminações que justificam a apropriação que instrumentaliza o viver de outros seres, como a descriminação sexual que subordina a mulher aos desígnios do homem." Humberto Maturana Romesín Y Ximena Dávila Yáñez HABITAR HUMANO em Seis Ensaios de Biologia Cultural Ed. Palas Athena

De 24 a 27 de julho, 2009, no Chile, na cidade San Pedro de Atacama, missioneros de vários saberes e sensibilidades, se reunirão para conversar sobre a Proposta-reflexiva e de ação -- MATRIZ ÉTICA DO HABITAR HUMANO--Um entrelaçamento de sete âmbitos de reflexão-ação numa matriz biológico-cultural: Democracia, Pobreza, Educação, Biosfera, Economia, Ciência e Espiritualidade... "Se procuramos nossa segurança a qualquer preço, porque nossos governantes não nos imitam e exigem a sua própria? Por que não temos representantes parecidos conosco?" Michel Serres Hominescências Ed. Bertrand Brasil
Saudações da pARTE de Hélio Rôla
HeRo
Enviado por Hélio Rola

PROJETO DE LEI 4548/98

PROJETO DE LEI 4548/98

Caros colegas seguidores do blog "Direito ao Planeta"

Venho por meio desta, veicular a notícia do projeto de lei 4548/98, no meu entender absurdo, que deseja alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a tipificação penal contra os animais domésticos e domesticados. Assim sendo condutas lesivas que hoje são crimes, voltariam a ser meras contravenções penais.

O argumento levantado pelo deputado autor do projeto, é que o mesmo estaria visando proteger a "cultura popular" que se manifesta em rodeios, vaquejadas, farras do boi e afins.

Sabemos que neste caso temos conflito de dois dispostivos da CF/88: A manutenção da cultura e a proibição de atos cruéis contra animais. Autores reconhecidos como Milaré e Sirvinskas se monstram contrários a estas manifestações que submetem animais a crueldade. Já Fiorillo é favorável a manutenção de tais práticas "ditas" culturais. Contudo tais práticas, não deveriam submeter animas a sofrimento, exceto se for esse tipo de "cultura" que desejamos perpetuar... uma cultura especista, antropocêntrica baseada na crueldade e violência.

Caso vcs tb sejam contrários a alteração desta lei, peço que auxilem na pressão contra aprovação do PL 4548/98, que agora segue para votação no plenário sob regime de prioridade. Escrevam aos deputados e senadores eleitos por vocês e cobrem!!!

Aos que preferirem podem enviar mensagens para todos os deputados diretamente pelo site http://www2.camara.gov.br/popular/falecomdeputado.html/ e selecionar a opção "todos os deputados", escrevendo sua mensagem de repúdio ao referido projeto de lei, e pedido de apoio para REJEIÇÃO do mesmo.

Para aqueles que não tem noção do retrocesso atingido com a aprovação desse PL, assistam ao seguinte vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=0f6-Mw-tu1w

E por fim, manifestem-se contra a aprovação do PL 4548/98, clicando abaixo para assinar a petição iniciada pelo VEDDAS, a qual será entregue ao Congresso Nacional:www.petitiononline.com/artigo32/petition.html

Grata desde já pela atenção, espero poder contar com a colaboração de todos vocês!

Isis Pincella
Enviado por Isis Pincella

BRASIL POUPA 2 BILHÕES DE TONELADAS DE CO2 EM 4 ANOS

BRASIL POUPA 2 BILHÕES DE TONELADAS DE CO2 EM 4 ANOS

30 / 06 / 2009

A redução do desmatamento da Amazônia que ocorreu entre 2004 e 2008 fez o país deixar de emitir para a atmosfera 2 bilhões de toneladas de CO2, principal gás envolvido no aquecimento global.É mais do que emite, ao ano, o Japão ou próprio Brasil, dois dos seis maiores poluidores do mundo. Cada nação emite 1,2 bilhão de toneladas.A conta, feita pela secretária nacional de Mudança Climática, Suzana Khan, será apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente na Groelândia. Ela e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) participam nesta semana de uma reunião com 25 ministros de meio ambiente dos países que mais contribuem com as emissões de gases de efeito estufa.No período analisado, houve uma diminuição da taxa de desmatamento de 53 mil km2. A área é maior do que o território da Suíça - que possui 41 mil km2.O objetivo da secretária é mostrar o esforço que o país tem feito para acabar com o desmate na floresta amazônica. "Eles podem dizer que ainda desmatamos muito. Mas olha o nosso tamanho. E moram 20 milhões de pessoas na região, essas pessoas precisam de renda", diz Khan.A conta também visa a aplacar os ânimos da comunidade internacional. A recente ação do presidente Lula, que sancionou a medida provisória 458 -que dá terras de graça na Amazônia--, é considerada um desastre pelos ambientalistas e teve repercussão internacional. O país quer mostrar que o desmatamento está caindo e que merece receber compensação financeira por isso.Há um grande impasse nas negociações para o próximo acordo climático global. O clima é de desconfiança entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.Para colocarem propostas verdadeiras na mesa, os ricos querem que os mais pobres se comprometam a também reduzirem as emissões de gases-estufa. E os países em desenvolvimento evitam se comprometer com metas --dizem que a responsabilidade histórica é dos países industrializados.Entre os participantes do encontro na Groelândia estão Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e diversos europeus - Alemanha, França, Dinamarca, Suécia e Noruega."Os dois lados, dependendo da forma como se analisa, têm razão", diz a secretária. E seu ponto de vista é que o Brasil tem muito a perder com o aumento da temperatura do planeta. "Mais até do que a China, por exemplo", diz. O aquecimento global pode transformar a Amazônia em savana e afetar a agricultura em todo o país.Política de clima - O projeto de lei que cria a Política Nacional de Clima continua parado no Congresso. Na semana passada, ONGs apresentaram um manifesto que pedia, entre outras coisas, agilidade para a aprovação da lei.Khan concorda que a aprovação da lei é importante. "Se não tiver esse norteador do desenvolvimento vai cada um para um lado", afirma. (Fonte: Afra Balazina/ Folha Online)
Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46565

ENCONTRO INTERNACIONAL REÚNE MINISTROS PARA DISCUTIR MUDANÇAS DO CLIMA

ENCONTRO INTERNACIONAL REÚNE MINISTROS PARA DISCUTIR MUDANÇAS DO CLIMA

29/06/2009
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa em Ilulissat, na Groenlândia, do Diálogo Ministerial sobre Mudanças Climáticas com ministros e secretários da pasta Meio Ambiente de 34 países. O encontro, que começa nesta terça-feira e segue até sexta-feira (3), busca avançar nos debates sobre as mudanças climáticas, identificar pontos de consenso e esclarecer elementos-chaves necessários para nortear o acordo que deverá substituir o Protocolo de Kyoto. O prazo final para se chegar a esse novo pacto global sobre o clima é na reunião da Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), em dezembro, em Copenhagen.
O Brasil tem pepel fundamental na discussão como ponte entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, o encontro será de alto nível, com a participação de ministros no debate, sendo guiados em estudos científicos, e não negociadores internacionais. Segundo ela, esta é a oportunidade de os países apresentarem suas propostas e avançar no documento-base já existente, que será usado como base para a elaboração do novo acordo.
Kahn, que também acompanha o encontro na Groenlândia, espera que a reunião garanta a realização de um acordo forte em Copenhagen, com compromissos definidos para todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento. "Assim como o Brasil está fazendo a sua parte, é hora de outros países em desenvolvimento fazer a sua também", ressaltou a secretária, destacando o Plano Nacional sobre Mudança do Clima que estabelece que o país reduzirá em 70% o desmatamento na Amazônia, até 2017.
O Diálogo da Groenlândia é o último de uma série de cinco diálogos lançada na Groenlândia pelo governo dinamarquês em 2005 para os debates ministeriais necessários para o período de negociações de um acordo climático pós-2012. Também aconteceram reuniões na África do Sul, Suécia e Argentina, que serviram para um entendimento comum sobre como elementos-chave devem ser resolvidos na Conferência das Partes.
A reunião ministerial é a oportunidade de se resolver os desafios que a presidência da COP-15 destaca como urgente para o sucesso da reunião em dezembro. Os debates serão em torno de cortes profundos e obrigatórios de emissão, determinação de meios para implementar ações em desenvolvimento para mitigação e adaptação por meio de financiamento, tecnologia e capacitação, ações de mitigação promovidas por países em desenvolvimento e ação para adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2009_UNIFOR

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2009_UNIFOR

Olá Pessoal!

Gostaria de agradecer a todos aqueles que participaram da "Semana do Meio Ambiente 2009 da UNIFOR - Universidade de Fortaleza. Lembrando que todo dia é dia de pensar e agir ambientalmente correto. Segue algumas fotos do evento no qual participei.

Abraço para todos.

Profª. Mary Andrade

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - UNIFOR

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - UNIFOR

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - UNIFOR


OBJETIVOS
GERAL:
· Formar especialistas em Direito Ambiental.

ESPECÍFICOS:
· Qualificar profissionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais;
· Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos das questões ambientais;
· Capacitar os profissionais que trabalham com a temática ambiental quanto a novos desafios a serem enfrentados na atualidade;
· Oportunizar trocas de experiências entre profissionais que possam integrar equipes multi e interdisciplinares na atuação de funções ligadas ao meio ambiente.

PÚBLICO ALVO
· Profissionais graduados com atuação e interesse na área ambiental (bacharéis em Direito, empresários, gestores públicos e demais profissionais).

CALENDÁRIO
Inscrição ON-LINE: até 28/06/2009
www.unifor.br
Entrega da Documentação(*): até 01/07/2009
(*) Esta documentação deverá ser entregue na Secretaria da Divisão de Pós-Graduação até o último dia de inscrição. Para aqueles que efetuarem a inscrição na data final, serão acrescidos mais 3 dias para que possam enviar o material.
Horário de Funcionamento da Secretaria: 7h30 às 22h45 (segunda a sexta)
7h30 às 12h (sábado)
Local: Bloco B – Sala 18
Seleção: 01 a 03/07/2009
Análise do Curriculum Vitae
Divulgação do Resultado: 08/07/2009
Local: Hall do Setor de Pós-Graduação e via INTERNET.
Matrícula: 08 a 15/07/2009 (candidatos classificados – ao efetuar o pagamento, o candidato deverá encaminhar o comprovante à Secretaria da Divisão de Pós-Graduação); 20/07/2009 (candidatos classificáveis, se houver vaga).

PERÍODO
Do Curso: Ago/09 a Dez/10

COORDENAÇÃO
· Mary Lúcia Andrade Correia, Mestre
maryandrade@unifor.br

CARGA HORÁRIA
400

VAGAS
35

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
·Contrato emitido no término da inscrição;
·2 fotos 3x4;
·Modelo de Curriculum Vitae (Clique AQUI para baixar o currículo);
·Diploma e Histórico da Graduação (fotocópia autenticada);
·Carteira de Identidade (fotocópia autenticada ou cópia e original);
·Fotocópia de declaração e/ou indicação do local de trabalho (contracheque, carteira de trabalho);
·Fotocópia de documentos de nível acadêmico (certificados de cursos, congressos, palestras, trabalhos publicados e outros);
·Declaração de quitação da Tesouraria e Biblioteca da UNIFOR para ex-alunos (EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO).
HORÁRIO
das 8h00min às 11h40min e das 14h00min às 17h40min
Dias da Semana: Sextas–feiras e Sábados

Periodicidade: quinzenalmente, podendo haver variação devido feriados.

AVALIAÇÃO
Será aprovado em cada disciplina o aluno que obtiver nota mínima 7.0 (sete), numa escala de 0.0 (zero) a 10.0 (dez), em números inteiros ou fracionados, vedado o arredondamento. A freqüência em cada disciplina deverá ser igual ou superior a 75%.

CERTIFICADO
Será conferido ao aluno aprovado em todas as disciplinas e no trabalho final do curso, quite com a Biblioteca e a Tesouraria da UNIFOR.

FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado da seguinte forma:

Matrícula e 16 mensalidades no valor de R$ 370,00

O vencimento de cada mensalidade será no último dia útil de cada mês.
SERÁ INDEFERIDA A MATRÍCULA DO ALUNO QUE ESTIVER EM DÉBITO ANTERIOR COM A FUNDAÇÃO.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO
- A documentação dos candidatos não classificados estará à disposição no prazo máximo de 60 dias, após a divulgação dos resultados.
- Quaisquer alterações no calendário estabelecido serão comunicadas, previamente, ao participante.
- Quaisquer alterações que se fizerem necessárias em relação ao corpo docente obedecerão ao critério da experiência e da qualificação.
- A ordem das disciplinas apresentadas no folder não significa a ordem em que serão ministradas.
- A UNIFOR reserva-se o direito de alterar o período de matrícula e início do Curso, a seu critério, bem como de NÃO realizá-lo caso o número de vagas NÃO seja preenchido.
DISCIPLINAS CORPO DOCENTE
· Bioética e Biodireito
· Comportamento Organizacional
· Direito Ambiental Internacional
· Direito Penal do Meio Ambiente
· Direito Urbanístico e Meio Ambiente
· Gestão Ambiental
· Licenciamento Ambiental EIA /RIMA SISNAMA
· Metodologia do Trabalho Científico
· Política Nacional de Recursos Hídricos
· Proteção Constitucional Ambiental - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Proteção Jurídica da Biodiversidade e Tutela da Fauna e Flora
· Responsabilidade Administrativa Ambiental
· Responsabilidade Civil Ambiental
· Teoria Geral do Direito Ambiental
· Tutela Processual Ambiental
· Zoneamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro
· Trabalho de Conclusão de Curso · Alexander Wilckson Cabral Sales, Mestre
· Ana Beatriz Jucá de Queiroz Fiúza, Mestre
· Antonio Cerqueira, Mestre
· Antônio Walber Matias Muniz, Mestre
· Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Mestre
· Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Mestre
· Graziella Batista Moura, Mestre
· Inah Maria de Abreu, Mestre
· Jeovah Meireles, Doutor
· Joyceane Bezerra de Menezes, Doutora
· Márcia Correia Chagas, Doutor
· Maria Lúcia de Castro Teixeira, Especialista
· Mary Lúcia Andrade Correia, Mestre
· Sheila Cavalcante Pitombeira, Mestre
· Sheila Cavalcante Pitombeira, Mestre
· Soraya Gomes Rocha, Mestre


INFORMAÇÕES
Universidade de Fortaleza
Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Secretaria dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Bloco B, Sala 18 – Campus da UNIFOR
Av. Washington Soares, 1321
Bairro Edson Queiroz
CEP – 60.811-905
Fortaleza – Ceará
Fone: (85) 3477.3174 e 3477.3178
Fax: (85) 3477.3215
Homepage: http://www.unifor.br
E-mail: latosensu@unifor.br
Enviado por: Mary Andrade

EM FORTALEZA CALAZAR TEM MATADO MAIS DO QUE A DENGUE

EM FORTALEZA CALAZAR TEM MATADO MAIS DO QUE A DENGUE

Diário do Nordeste
Cidade
Fortaleza, Ceará Quinta-Feira 04 de Junho de 2009

Número de cães sacrificados pelo CCZ caiu de 400 para 200, por semana. Estimativa é de que Centro de Controle de Zoonozes alerta para aumento da incidência do calazar e possibilidade de retorno da raiva Com duas mortes confirmadas em Fortaleza e outra em investigação, o calazar já fez mais vítimas que a dengue este ano, ainda sem registro de óbitos. Quadro semelhante ao do ano passado, quando 15 pessoas morreram por calazar. E a dificuldade para atuar na prevenção da doença preocupa o poder público.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde setembro do ano passado, quando o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio de Vasconcelos, atendendo solicitação do Ministério Público, concedeu liminar determinando que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) se abstenha de exterminar cães sadios e aptos para adoção e esterilize os animais, os riscos de contaminação aumentaram.
Antes da liminar, o CCZ sacrificava cerca de 400 cães por semana. Atualmente, o número está em 200. A SMS avisa que, com mais cães nas ruas, aumenta a probabilidade de o Município voltar a ter casos de raiva canina, e até humana.
Conforme Patrícia Facó, gerente da Célula de Vigilância Ambiental de Risco Biológico da SMS, a estimativa é que Fortaleza tenha cerca de 200 mil cães, sendo 40 mil vadios. Ela diz que, embora a campanha de vacinação da raiva tenha uma ampla cobertura, só vacina cerca de 90% dos cães domiciliados, não contemplando os animais de rua.
Patrícia afirma ainda que, desde o fim da captura de animais, tem aumentado a quantidade de pessoas agredidas por cachorros, aumentando o risco da transmissão da raiva. “Em 2007, 336 foram mordidas e, no ano seguinte, o número já subiu para 519”, afirmou.Ela lembra que a raiva ainda ocorre em cães em municípios vizinhos de Fortaleza e em animais silvestres, não sendo difícil a contaminação de animais na Capital. “Quanto mais cães nas ruas, mais as doenças se espalham”. Fortaleza já está há seis anos sem notificação de raiva animal ou humana. O objetivo da Prefeitura é reverter a situação, de acordo com Patrícia Facó. Ela explicou que, desde que receberam a notificação da liminar, fizeram a defesa, respondendo com dados técnicos e ainda estão aguardando resposta. A Presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geusa Leitão, afirmou que os argumentos da Prefeitura contra a liminar são para fazer pirraça e reforçou que considera o sacrifício de cães sadios um genocídio.Segundo ela, a Prefeitura não está cumprindo a determinação da liminar de esterilizar os cães como controle de natalidade. Patrícia Facó assumiu a falta e alegou a falta de recursos para a atividade.

Em investigação

Ontem, em matéria sugerida por meio do Alô Redação, o Diário do Nordeste mostrou a preocupação dos moradores do bairro Jardim das Oliveiras, onde, no último domingo, uma adolescente de apenas 14 anos faleceu com sintomas de leishmaniose visceral. O caso está sendo investigado pela Secretaria de Saúde, mas a mãe da vítima, Virgínia Lane, já apresentou o laudo do exame chamado K-39 positivo (que detecta se a doença é mesmo leishmaniose visceral ou não). Temerosos, alguns moradores estão sacrificando seus animais.
RENATA BENEVIDES
Repórter
Enviado por: Adriana Bastos.

CIDADE: PROJETO POLÊMICO

CIDADE: PROJETO POLÊMICO

Comissão aprova área de interesse ecológico no Cocó

Meio Ambiente: se o projeto for aprovado, cerca de 15 hectares no Cocó, que fazem parte de um terreno particular, podem ser transformados em Arie (Foto: Cid Barbosa)
Apesar dos protestos dos dois vereadores contrários à proposta, projeto será levado para votação em plenário

Cerca de 15 hectares no Cocó, que fazem parte de um terreno particular, podem ser transformados em área de relevante interesse ecológico (Arie). É o que almeja o Projeto 060/2009 de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que já foi aprovado, ontem, na Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente, mas tem sido motivo de polêmica na Câmara Municipal de Fortaleza.

Votaram a favor os vereadores Adelmo Martins (PR), relator da matéria, Gelson Ferraz (PRB) e João Alfredo (PSOL), autor do projeto. Os votos contrários foram de Elpídio Nogueira (PSB) e Magaly Marques (PMDB). O próximo passo é levar o projeto a plenário, apesar dos protestos dos vereadores Elpídio e Magaly, alertando sobre atecnias da proposta. “O que adianta aprovar um projeto que lá na frente não vai prosperar?” indagou o vereador Elpídio Nogueira.

Segundo ele, é louvável a preocupação do vereador João Alfredo com o meio ambiente, mas não se pode passar por cima das leis do País. “Não tem sustentação com relação à legislação ordinária”, observou.

Elpídio se refere ao parágrafo único do artigo 7º do projeto, que prevê que se houver incompatibilidade entre o objeto da Arie e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às limitações administrativas e às condições impostas por esta Lei e pelo Poder Público Municipal, quando da regulamentação, deverá a área ser desapropriada. “Primeiro, a desapropriação é prerrogativa do Poder Executivo e não pode ser determinada por um projeto da Câmara”, argumenta. Ele diz ainda que, com relação a proposta, é interessante saber se há interesse do Poder Executivo e, em segundo lugar, se há recurso para a desapropriação.

Plano Diretor

A vereadora Magaly Marques (PMDB) lembrou que, recentemente, foi aprovado o Plano Diretor de Fortaleza já colocando a área em questão como de interesse ambiental. “Como o Plano Diretor trata-se de uma lei complementar, só poderia ser modificada por outra lei complementar e não por uma ordinária”, avalia.

Outro argumento da parlamentar é com relação a um parecer técnico da geógrafa Vanda Claudino, da UFC, indicando que o terreno é área silvícola. Magaly destaca que o Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Ceará (Crea) afirmou que a geógrafa não está inscrita no Conselho e não tem Autorização de Responsabilidade Técnica (ART). Já a UFC disse que Vanda poderia sim emitir o parecer técnico.

Com base nesses argumentos, a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento da vereadora solicitando então à Comissão da OAB respostas para questões sobre a área já estar mencionada no Plano Diretor e qual a avaliação que a entidade faz do parecer técnico ambiental da professora Vanda Claudino Sales sobre o terreno, que diz que é área silvícola.

Segundo o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente da OAB, advogado Laércio Noronha, como trata-se de um projeto complexo com mais de 300 páginas e com questões que tratam de meio ambiente, direito imobiliário e urbanismo, a análise será feita por três comissões da OAB e posteriormente será avalizada pelo Conselho Seccional da Ordem.

Ele esperava que a Comissão aguardasse o parecer, mas ontem foi surpreendido com a aprovação do projeto. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereador Joaquim Rocha (PV), disse que o projeto entrou em pauta ontem porque o prazo regimental de 20 sessões já havia expirado e a matéria tinha que ser avaliada logo.

Enviado por Sabrina.

POST DA BLOGUEIRA: A HORA E A VEZ DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

POST DA BLOGUEIRA: A HORA E A VEZ DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Prezados leitores,
Estamos na semana do meio ambiente. Nunca se discutiu tanto o tema educação ambiental como nos dias atuais. As questões climáticas, o aquecimento global, o consumismo e até mesmo os aspectos socioeconômicos culminam no contexto educacional. O ser humano precisa compreender que está mais do que na hora de frear seus impulsos em favor do planeta, da vida na terra.
Vejo a educação ambiental não somente como uma solução ao problema global, mas, sobretudo, como um caminho permanente a ser seguido por todas as gerações. Educar-se ambientalmente não é somente reciclar latinhas e garrafas pet, isto faz parte, é claro, mas é primordial criar-se uma consciência ecológica plena, consistente acerca dos problemas ambientais globais.
Na conferência de Estocolmo, em 1972, foi dado o primeiro alerta sobre a importância da educação ambiental no mundo, e, após, seguiram-se as conferências de Belgrado, em 1975, e Tbilisi, Geórgia em 1977, cuja ” finalidade básica da Educação Ambiental, proposta em Tbilisi, consistia em sensibilizar os indivíduos e a sociedade com vistas à compreensão da complexidade dos ambientes naturais, da interação de suas características biológicas, físicas, sociais, econômicas e culturais, adquirindo, para tanto, conhecimentos, valores, atitudes e habilidades a fim de participarem de forma responsável e eficaz na antecipação e na resolução dos problemas ambientais, desenvolvendo um sentido de responsabilidade e de solidariedade entre países e regiões a fim de garantir-lhes a conservação e melhoria do meio ambiente.” **
Do encontro em Tbilisi, seguiram-se outros: de Moscou, em 1987, Rio 92, no Rio de Janeiro, em Thessaloniki, na Grécia, em 1997, até Joanesburgo, em 2002, quando a Assembléia Geral das Nacões Unidas, instituiu, à cargo da UNESCO, a ” Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, cuja duração compreende o período dos anos de 2005 a 2014. A “Década” representa um esforço mundial para a propagação e o aprimoramento da educação ambiental em nível global, uma vez que, ao longo dos encontros anteriores, verificou-se a dificuldade na expansão dos objetivos da educação ambiental desde Estocolmo, em 1972.
Em todas as conferências internacionais realizadas até a implementação da “Década” o tema educação ambiental foi amplamente discutido entre os representantes das Nações participantes, com a finalidade de se chegar ao denominador comum: educação para um desenvolvimento sustentável, englobando-se, para tanto, os universos da educação formal e informal(aquela voltada à comunidade), em todos os níveis de ensino.
A educação ambiental ou educação para o desenvolvimento sustentável deve ser trabalhada todos os dias de nossa vida, com ações e atitudes éticas ambientalmente, com seriedade, com visão holística dos problemas ambientais. É necessário criar uma solidariedade global, um engajamento coletivo a fim de possibilitar ações eficazes nos questionamentos ambientais, sem perder o foco daquilo que se quer atingir a curto, médio e longo prazo.
E não pense que, para educar-se ambientalmente, você terá que ignorar os problemas políticos, econômicos e sociais da sociedade, isto é um engano. Não podemos separar o ambiental do social, eles estão interligados, conectados ao extremo. Somente diminuindo-se as desigualdades sociais teremos certo equilíbrio, certa tranquilidade, mas, isso não é tudo, ainda há muito a ser feito no campo educacional ambiental, muito, muito… Eu já estou começando a fazer a minha parte, e você?
Abraços,
** trecho retirado do artigo de minha autoria e em co-autoria da Profa. Mary Andrade*, minha orientadora da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, apresentado oralmente durante a VI Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará, em 27 de abril do corrente ano.DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS.
*Acesse o blog DIREITO AO PLANETA, da Profa. Mary Andrade, inserido nos links favoritos d
Disponível no Blog da Goretti. Acesse o Blog da Goretti. http://blig.ig.com.br/blogdagoretinha

Enviado por Goretti