COMENTÁRIOS AS POSTAGENS.

COMENTÁRIOS AS POSTAGENS.



Destaco o comentário que o grande professor e estimado amigo Carlos Eufrásio fez com relação a reportagem sobre ruídos.


Carlos Eufrásio disse:

Concordo plenamente com o alerta do arquiteto Marcondes Lima, ao tratar do direito que todos têm ao sossego, ao descanso, ao silêncio, direito este cada dia mais violado abertamente. O interessante dessa garantia legal, é que ela é uma espécie de ausência: implica num obstáculo à ação das outras pessoas. Nos tempos atuais das grandes cidades e metrópoles ela se dá num "vazio", numa falta, num espaço, digamos assim intocado. Parece que nas sociedades industrializadas contemporâneas, nesta era capitalista do império globalizante em que vivemos, tudo faz barulho. Existe mesmo uma busca incessante em sua produção: são músicas em altos volumes nas lojas e nos restaurantes, nos clubes, nas academias, nos intervalos dos espetáculos teatrais e nos cinemas, nos estádios de futebol, onde há também o barulho das torcidas que atinge toda a redondeza; nas festas de aniversário e de casamento; são shows ao vivo em estádios que vão muito além de suas arquibancadas; são bares, boates e danceterias que invadem o espaço dos vizinhos etc. De fato, todo o sistema é assim. Há excesso de ruído por todos os lados: dos veículos nas ruas, das máquinas nas fábricas, das construções, das oficinas etc. Trata-se de um enorme amontoado de ações barulhentas, algumas ensurdecedoras, nem sempre em nome do tão sonhado progresso.Não posso deixar de fora os sons "privados" dos aparelhos eletrônicos domésticos que saem pelas janelas de apartamentos e casas perturbando os vizinhos com seus exagerados volumes. Enfim, os barulhos, ruídos, sons em altos volumes entram em nossas casas e apartamentos a toda hora sem pedir licença, violando esse nosso direito sagrado ao silêncio e ao sossego.É verdade que algumas pessoas até se acostumaram com isso e outras dizem que "gostam", mas o fato é que barulho não solicitado fere o direito sagrado ao sossego e pode gerar danos à saúde. Não abordarei um aspecto importante dos sons não pedidos, como a imposição dos estabelecimentos comerciais de que seus freqüentadores escutem as músicas por eles escolhidas (o que, por exemplo, em academias de ginástica e musculação pode ser altamente prejudicial não só pelo excesso de volume, como pela qualidade das músicas...). Tratarei do outro lado da questão: do direito ao silêncio, ao sossego e ao descanso, sagrados e que qualquer pessoa pode exigir. O direto ao sossego é correlato ao direito de vizinhança e está ligado também à garantia de um meio ambiente sadio, pois envolve a poluição sonora. A legislação brasileira é bastante clara em estipular esse direito que envolve uma série de transtornos já avaliados e julgados pelo Poder Judiciário.Por exemplo, o Judiciário já considerou que viola o direito ao sossego: a) o barulho produzido por manifestações religiosas, no interior de templo, causando perturbações aos moradores de prédios vizinhos; b) os ruídos excessivos oriundos de utilização de quadra de esportes; c) a utilização de heliporto em zona residencial; d) o movimento de caminhões que faziam carga e descarga de cimento, no exercício de atividade comercial em zona residencial; e) os ruídos excessivos feitos por estabelecimento comercial instalado em condomínio residencial; f) os latidos incessantes de cães; g) a produção de som por bandas que tocam ao vivo em bares, restaurantes, boates e discotecas; o mesmo vale para som produzidos eletronicamente etc.Anoto, antes de prosseguir, que o abuso sonoro reconhecido nas ações judiciais, independe do fato de, por acaso, ter sido autorizado pela autoridade competente. Num caso em que se considerou excessivo o ruído produzido pelo heliporto, havia aprovação da planta pela Prefeitura e seus órgãos técnicos; num outro em que se constatou que a quadra de esportes produzia excessivo barulho, a Prefeitura também tinha aprovado sua construção. Aliás, lembro que os shows produzidos em estádios de futebol e que violam o direito ao sossego dos vizinhos são, como regra, autorizados pela Prefeitura local. Alguns shows, inclusive, varam a noite e a madrugada, numa incrível violação escancarada. Realço que, nesses casos, a própria Prefeitura é responsável pelos danos causados às pessoas. Dizia acima que a legislação pátria é rica no tema. Muito bem. A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) no seu artigo 42 estabelece pena de prisão para aquele que "perturbar o trabalho ou o sossego alheios: com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda".Nesse último assunto, faço parênteses para dizer que, muitas vezes, o latido de cães mantidos em casa pode caracterizar outro delito, previsto já no art. 3º do antigo Decreto-Lei 24.645/1934 que dispõe que "Consideram-se maus tratos: I - Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; II - Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz". Essa antiga norma foi, posteriormente, incorporada na nossa legislação ambiental. A lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) estebelece, no seu art. 32, prisão para quem "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos"É essa mesma lei ambiental que pune severamente com pena de prisão o crime de poluição sonora. Seu art. 54 diz: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".E o novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, garante o direito ao sossego no seu art. 1277 ao dispor: "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha".Nesse ponto, anoto que para a caracterização do delito penal de perturbação do sossego, a lei não exige demonstração do dano à saúde. Basta o mero transtorno, vale dizer, a mera modificação do direito ao sossego, ao descanso e ao silêncio de que todas as pessoas gozam, para a caracterização do delito. Apenas no crime de poluição sonora é que se deve buscar aferir o excesso de ruído. Na caracterização do sossego não. Basta a perturbação em si.Evidente que os danos causados são, primeiramente, de ordem moral, pois atingem a saúde e a tranqüilidade das pessoas, podendo gerar danos de ordem psíquica. Além disso, pode também gerar danos materiais, como acontece quando a vítima, não conseguindo produzir seu trabalho em função da perturbação, sofre perdas financeiras. Se você está sofrendo esse tipo de dano, saiba que pode se defender, fazendo uma reclamação na Delegacia de Polícia, indicando o nome e endereço do infrator ou pode, também, propor ação judicial para impedir a produção do barulho, para o que deverá procurar um advogado de confiança. Nessa ação pode ser requerido que o barulho cesse, sob pena de fixação de multa e pode ser pedida também a fixação de indenização pelos danos morais já causados até aquele momento. Carlos Eufrasio.

Enviado por: Carlos Eufrásio
20 de Abril de 2009 19:36

EM MEIO AO CAOS RUIDOSO

EM MEIO AO CAOS RUIDOSO








O professor e arquiteto Marcondes lima discute o descontrole urbano da cidade. Com a ausência de planejamento, o espaço urbano se transforma em um caos ruidoso

Fortaleza não fala. Ela grita.

O crescimento urbano desenfreado, unido por uma falta de planejamento, resulta em uma frequência de poluição sonora exacerbada. A audição, ao contrário dos outros sentidos, é o único que não pode gozar de momentos de descanso. Não se consegue desligar os ouvidos, e cada ser humano possui níveis de sensibilidade diferentes. Todos estes devem ser respeitados. Marcondes Lima é professor de Acústica do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em conforto ambiental. Para ele, Fortaleza possui aberrações urbanistas, com aeroportos dentro da cidade e viadutos com fluxo de trânsito ao lado de hospitais. Para conter os desenfreados barulhos, só com muito planejamento e controle. (Tiago Coutinho)
O POVO - Como o senhor avalia a questão sonora nos espaços urbanos de Fortaleza?
Marcondes Lima - Na cidade, é preciso haver muito controle urbano, muita legislação para impedir que os ruídos indesejados sejam proibidos. Os nossos ouvidos não têm como paralisar o som. É uma intromissão e uma invasão de privacidade. Temos sons barulhentos, autos-falantes, além do som que o individuo gera e quer ouvir. Quando se fala ao microfone, quando se manifesta, as coisas com muita intensidade sonora isso nos invade. Todas essas buzinas que estamos ouvindo, carros com motores altos. São situações que têm que ser controlada.
OP - Mas a situação hoje de Fortaleza...
Marcondes - A situação hoje de Fortaleza é fora de controle. Nós temos um aeroporto dentro da cidade. (Passa um avião). Tá vendo, aí? Tá passando um avião que decola e aterrissa em cima de bairros residenciais altamente densos. É um erro grosseiro de planejamento. As pessoas sofrem várias vezes ao dia. À noite, acorda-se com o avião. Nós temos individualmente muitas variações de sensibilidade de audição. Tem gente que pode acordar só com o chiado do sapato de noite. Mas há de ter o respeito com as pessoas mais sensíveis. Elas têm direito. Nós temos em Fortaleza questões muito graves. Temos hospitais vizinhos a um viaduto. Isso é um absurdo urbano. A pessoa que está no hospital pode estar traumatizada em coma por um acidente que tenha sofrido. Se passa um carro e dá um freio, volta o trauma da pessoa. A acústica vai até a memória. Vai aos sentidos plenos do corpo. Se você está se aproximando de um hospital precisa mudar a velocidade, não pode buzinar. Não pode causar nenhuma intromissão indesejada.
OP - O senhor poderia dar exemplos dessas intromissões?
Marcondes - O descontrole urbano e a falta de planejamento se manifestam também no uso de ocupação de solo. Você ter uma oficina de carro ao lado ou de cano de descarga vizinho a sua casa é um infortúnio. É uma desgraça. Você não tem paz. Isso sem falar nos bares, que tocam música, nas festas promovidas, no Fortal, nos carros de som, das propagandas políticas, dos carros comerciais, do cara que vende seis bolas de soverte a um real. A avenida Beira Mar, por exemplo, as pessoas fazem propaganda de show de humor. Inclusive é uma coisa linear, cada um em uma bicicleta a cada 20 metros. Onde você estiver você escuta a propaganda. Ninguém pediu para ouvir aquilo. Tá sendo forçado. Isso é poluição, por todos os tecidos urbanos da cidade.

OP - Como pensar então uma questão de mudanças da cidade?
Marcondes - Precisa ter o controle urbano com competência. Essas coisas podem ser muito rápidas quando se quer, mas pode não vir nunca, como está sendo o caso. Tudo faz barulho. Essas motocas de menos de 50 cilindradas têm um som mais alto que um trem, um avião. Esse indivíduo é livre para andar onde quiser, às vezes, sem placa, com muita fumaça e muito barulho. E não presta conta a ninguém. Mas se alguém em vez de passar com 65 (km/ hora) passar com 67, vai ter um flash de alta tecnologia para multá-lo. (Toca uma buzina). Mas não tem uma capacidade tecnológica que multe esse cara que deu essa buzinada agora. A gente desenvolve tecnologia para um lado, mas não para outros.
OP - Diante desse diagnóstico, existem espaços com sons agradáveis em Fortaleza?
Marcondes - Não há nada feito para isso. Estamos agora na minha casa, mas parece que estamos em um lugar absolutamente descontrolado. Nós não temos áreas verdes, não temos grandes parques nem praça. Eu não sei como as praças desaparecem. As áreas verdes deveriam ser áreas de sossego. Em algumas cidades com planejamento, se eu estou exposto a um nível de ruído, eu posso imediatamente caminhar, chegar numa praça, num parque, ouvir os pássaros. Onde em Fortaleza se encontra isso? O urbanismo e a engenharia são para garantir o equilíbrio harmônico das funções de vida, moradia e trabalho nas cidades. Eu diria que fora da cidade tem coisas que me agradam: o som do mar, do vento, da chuva. Mas como ouvir isso na cidade? Misturado e invadido pelos sons dos carros, pelas propagandas?
QUAL SOM EU ESCUTO EM FORTALEZA?
O que mais ouço por cima de Bach, canto de pássaro, som de inseto e o "linguajeio" humano, é ruído de avião, dia e noite. Moro a 10 km do aeroporto, na Lagoa Redonda, e os aviões que lá no Pinto Martins fazem ninho e logo alçam voo saindo da cidade passam por cima da minha casa voando baixo e zoando grosso. Um aeroporto no coração da cidade, não é mesmo uma miséria? O pior é que uma ampliação do aeroporto está em andamento e o aumento do tráfego aéreo sobre Fortaleza resultará, quem duvida?, em um abuso sócio-ambiental bem expressivo... Ouviremos um som infernal caindo dos céus. Irônico isso, não é? Nos fins de semana ouço também, e sem querer, aqueles forrós alucinados sem controle que lá de longe cassam o silêncio das madrugadas e não deixam ninguém dormir... Avião e forró juntos é som pra ninguém botar defeito. Não é mesmo?
Hélio Rola, 72, artista plástico
Enviado por: Conceição Doeneles. Em 15 Abr 2009 - 02h56min

AQUECIMENTO DURARÁ MIL ANOS, DIZ ESTUDO

AQUECIMENTO DURARÁ MIL ANOS, DIZ ESTUDO

Aquecimento durará mil anos, diz estudo
Novas simulações indicam uma redução permanente de 10% das chuvas no Nordeste no inverno até depois do ano 3000
Temperatura ficará alta mesmo se emissões caírem para zero, devido à perda lenta de calor pelo mar, diz líder de painel do clima
DA REDAÇÃO
O aquecimento global é irreversível e, mesmo se todas as emissões de gases-estufa fossem cortadas a zero, as temperaturas continuariam elevadas por mil anos, causando secas graves em regiões como o Nordeste do Brasil. A conclusão é de um estudo publicado hoje por uma das principais cientistas do IPCC, o painel do clima das Nações Unidas.Escrevendo no periódico "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA, a climatologista americana Susan Solomon e colegas afirmam que um aquecimento médio de 2C da superfície terrestre reduziria as chuvas no inverno em 10% no Nordeste brasileiro e no sul da África, e em 20% na bacia do Mediterrâneo e na Austrália. Esse efeito deve perdurar até depois do ano 3000. "Para comparação, o "dust bowl" americano esteve associado com reduções médias de chuva de cerca de 10% em um período de 10 a 20 anos", afirmam os cientistas. O "dust bowl" foi uma grande seca que arrasou a agricultura das Pradarias dos Estados Unidos na década de 1930, agravando a crise econômica da época e a Grande Depressão. O novo estudo usa modelos climáticos para aprofundar previsões feitas pelo IPCC em seu relatório sobre o estado das mudanças climáticas lançado em 2007. Solomon foi uma das coordenadoras do relatório. Segundo o novo resultado, a mudança climática é "irreversível" por mil anos depois que as emissões cessam porque, apesar de o gás carbônico persistir por apenas um século na atmosfera, o oceano continua reemitindo calor por séculos."As pessoas imaginavam que, se nós parássemos de emitir dióxido de carbono, o clima voltaria ao normal em 100 ou 200 anos. Isso não é verdade", disse Solomon, em uma entrevista coletiva. "A mudança climática é lenta, mas irrefreável", afirmou a pesquisadora da Noaa (Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera). As simulações de computador rodadas por Solomon e seus colegas também tentaram estimar o que aconteceria com o nível do mar no fim do século 21 e além. Aqui a divergência com os resultados cautelosos do IPCC é radical: para uma concentração de CO2 na atmosfera de 600 partes por milhão - hoje ela é de 385 partes por milhão-, os oceanos subiriam de 40 centímetros a 1 metro até 2100, continuando a subir depois disso, mesmo sem um grama a mais de gás carbônico na atmosfera após a estabilização. Isso só por expansão térmica, sem contar o efeito do degelo polar, ainda incerto.
Segundo os pesquisadores, a única conclusão possível é a óbvia: cortar mais e mais as emissões. "Taxas de desconto usadas em estimativas econômicas assumem que uma mitigação mais eficiente pode ocorrer em um mundo mais rico, mas ignoram a irreversibilidade mostrada aqui."
Fonte: São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2009.

Enviado por: Telêmaco Pinto

A CORRIDA PARA COMPRAR TERRAS CULTIVÁVEIS NO EXTERIOR

A CORRIDA PARA COMPRAR TERRAS CULTIVÁVEIS NO EXTERIOR

15/04/2009

A CORRIDA PARA COMPRAR TERRAS CULTIVÁVEIS NO EXTERIOR
Marie-Béatrice Baudet e Laetitia Clavreul

Não passa um dia sem que novos hectares sejam negociados. Os classificados de terras agrícolas à venda agora aparecem na imprensa financeira internacional. E não faltam clientes. Jean-Yves Carfantan, autor de "Choc alimentaire mondial, ce qui nous attend demain" [Impacto alimentar mundial, o que nos espera amanhã] (Albin Michel, 2009), constata: "No fim de 2008, cinco países se distinguiam pelo montante de suas aquisições de terras aráveis no exterior: a China, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, o Japão e a Arábia Saudita. Juntos, eles dispõem hoje de mais de 7,6 milhões de hectares para cultivar fora de território nacional, ou seja, o equivalente a 5,6 vezes a superfície agrícola útil da Bélgica". O fenômeno de aquisição de terras certamente não é novo, remontando às primeiras colonizações. Mas, para muitos observadores, economistas, e ONGs, ele se acelera.A disparada no preço das matérias agrícolas de 2007 e 2008, a exemplo do que aconteceu nos anos 1970, fez com que muitos investidores privados se voltassem para as propriedades agrárias. A queda nos preços não os espantou. Como observa a Grain - uma ONG internacional que procura promover a biodiversidade agrícola - , em um relatório publicado em outubro de 2008 e intitulado "Apropriação das terras agrícolas", "com a atual crise financeira, todos os tipos de agentes dos setores financeiro e agroalimentar - fundos de pensão, fundos especulativos, etc. - abandonaram os mercados de derivados e consideram que as terras agrícolas se tornaram um novo ativo estratégico". Eles não são os únicos. Muitos Estados fazem a mesma análise, não para encontrar fontes de lucro, mas por razões de segurança alimentar. "O objetivo é claramente o de prevenir consequências de uma estagnação de produção interna provocada, entre outras coisas, por uma urbanização crescente e pela diminuição dos recursos hídricos", explica Carfantan. As terras cultiváveis são cada vez mais raras no Oriente Médio, por exemplo. Então as monarquias petroleiras investem, há três anos, na criação de anexos extraterritoriais. O Qatar dispõe de terras na Indonésia; o Bahrein, nas Filipinas; o Kuwait, na Birmânia; e assim por diante."Deslocalização agrícola"
Não é nenhuma surpresa que o governo chinês tenha feito da política de aquisição de terras no exterior uma de suas prioridades: o país representa 40% da população ativa agrícola mundial, mas só possui 9% das terras cultiváveis do planeta, lembra Carfantan. Quanto ao Japão e à Coreia do Sul, eles já importam 60% de seus alimentos do exterior. A prospecção dos dirigentes políticos dos países em desenvolvimento se intensifica. No fim de 2008, Muammar Kadafi, o chefe de Estado líbio, foi à Ucrânia para propor a troca de petróleo e de gás por terras férteis (em aluguel). O acordo está para ser concluído. Na quinta-feira (16), uma delegação jordaniana irá ao Sudão para reforçar um pouco mais sua presença agrícola iniciada já há seis anos. Mas o movimento também envolve a Europa. Segundo a publicação "La France Agricole", 15% da superfície total da Romênia, ou seja, mais de 15 milhões de hectares, estariam nas mãos de proprietários originários de outros países europeus. Essa estratégia de "deslocalização agrícola" tem consequências. O que será das populações locais diretamente ameaçadas por essa comercialização da terra da qual vivem? O planeta conta hoje com 2,8 bilhões de camponeses (em uma população total de 6,7 bilhões de habitantes) e os três quartos de pessoas que passam fome vivem no campo. Muitas vezes os registros de propriedades são inexistentes. Como se faz e como será feita a indenização daqueles que exploram e vivem da terra, se eles não possuem títulos de propriedade?"As organizações de produtores nos alertam cada vez mais sobre a questão da concentração de terras e sobre os conflitos entre os pequenos camponeses e o agrobusiness, que produz para exportação", explica Benjamin Peyrot des Gachons, da ONG Peuples Solidaires [Povos Solidários], que decidiu organizar o Fórum Internacional sobre o Acesso à Terra (em Montreuil, dias 18 e 19 de abril) para comemorar o Dia Mundial das Lutas Camponesas do dia 17 de abril. Participarão do evento agricultores da Índia, do Equador, do Brasil, de Burkina Faso e das Filipinas.A ONG milita pelo desenvolvimento do direito de uso - as terras continuam pertencendo ao Estado -, e não por aquele do direito de propriedade, apoiado pelo Banco Mundial. Ainda que a atribuição de títulos de propriedade possa permitir a coexistência da agricultura familiar e a presença de investidores estrangeiros, a Peuples Solidaires "acredita que os camponeses não terão os meios de adquirir terras". E mesmo que recebam esses títulos, "eles logo serão obrigados a vender, em caso de dificuldades". Segundo a ONG, o direito de propriedade privilegiaria então os grandes exploradores, estrangeiros ou não.Outra dificuldade provocada por essa corrida às terras cultiváveis: a coabitação entre países investidores e a população local. "Veja o que aconteceu em Madagascar após o anúncio do aluguel de 1,3 milhão de hectares para o grupo sul-coreano Daewoo", lembra Carfantan. "Foi um caos. Acho que as tensões serão inevitáveis onde quer que seja, fazendo dos enclaves agrícolas estrangeiros verdadeiras fortalezas sitiadas". A menos que sejam organizadas divisões das colheitas e transferência de tecnologias, com planejamento a longo prazo.Um milhão de camponeses chineses na África em 2010
Em 2006, Pequim assinou acordos de cooperação agrícola com vários Estados africanos que permitiram a instalação de 14 fazendas experimentais no Zâmbia, no Zimbábue, em Uganda e na Tanzânia. "Estima-se que até 2010, 1 milhão de camponeses chineses poderão estar instalados nessas terras", explica o economista e consultor agrícola no Brasil Jean-Yves Carfantan. Os candidatos à expatriação se encontram entre os camponeses atingidos pela atual crise.Objetivo oficial: ajudar os países receptores a aumentarem sua produção com as tecnologias chinesas: "As variedades híbridas de arroz criadas por Pequim permitem melhorar em 60% os rendimentos, em relação à média mundial", constata Carfantan. “Mas, segundo ele, fica claro que uma boa parte das colheitas será exportada para a China, para garantir o abastecimento do mercado”. Tradução: Lana Lim
FONTE: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/04/15/ult580u3661.jhtm

Enviado por: Telêmaco Pinto

TIRANIA EMPRESARIAL/ABUSO DOS DIABOS

TIRANIA EMPRESARIAL/ABUSO DOS DIABOS







Hélio Rola

Tirania empresarial/Abuso dos diabos HeRo 09

... sabemos qual é o dano que o atual tráfego aéreo causa ao habitar humano em Fortaleza? Não, não sabemos. Mas, sem consultar a população que habita sob as rotas aéreas, já estamos ampliando o aeroporto Pinto Martins, um aeroporto no coração da cidade.
No discurso político, administrativo e empresarial não existe pessoa, gente, ser vivo, muito menos meio ambiente. Só existe lucros... A mídia, por seu lado, que diz que sem ela, por falta de informação, não existiria democracia, nada diz, além de exaltar, acriticamente, as providências em andamento... Meu Deus, quanta ingenuidade e maldade juntas, será isso mesmo? Assim sendo, forçoso é admitir que tudo não passa da mais crassa tirania empresarial...e reafirmar que o turismo nada mais é do que uma guerra vulgar movida contra as pessoas, a paisagem e o sossego. Quem duvida?
Saudações da pARTE do Hélio Rôla
Fortaleza é nossa debilidade
Enviado por: Hélio Rola

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO

NOTICIAS
A mensagem foi encaminhada nesta quarta-feira à Assembléia. O salário base é de R$ 1.548,79.
O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (8) á Assembleia Legislativa a mensagem do projeto de lei de nº 7.079, de 07 de abril de 2009, para a realização do primeiro concurso público da instituição. Conforme a matéria será criada a carreira de Gestor Ambiental, composta pelos cargos de Fiscal Ambiental (62 vagas) e Gestor Ambiental (51 vagas). Além disso, estarão disponíveis nove vagas para Procurador Autárquico da carreira Representação Judicial. O salário base será de R$ 1.548,79. A mensagem será lida na próxima terça-feira, 14, e passará três dias em tramitação. Só após esse período que os deputados votarão. Caso aprovada, ficará faltando apenas a sanção do governador Cid Gomes, para que o concurso público possa ser realizado. A mensagem foi entregue à Assembleia pelo o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert de Vasconcelos Rocha. Ele encaminhou o documento ao chefe de gabinete da presidência da Casa, Irapuan Aguiar, e aos deputados estaduais Nelson Martins (PT) e Roberto Cláudio (PHS), líder e vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, respectivamente.
Gestor Ambiental (Nível Superior)
Fiscal Ambiental:
Graduação nas áreas: Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia
Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica,
Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia,
Geografia e Tecnólogo em Saneamento.
Gestor Ambiental:
Graduação nas áreas: Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia
Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica,
Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia,
Geografia, Tecnólogo em Saneamento, Biblioteconomia, Economia, Turismo,
Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis,
Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e
Química.
Representação Jurídica (Nível Superior)
Procurador Autárquico:
Graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Assessoria de Imprensa da Semace:
Lélia Ferreira (leliaferreira@sema.ce.gov.br - 3101.5554/ 8869.1146)
Fonte: http://www.ceara.gov.br/noticias/concurso-publico-mensagem-preve-122-vagas

NOVIDADE NADA ALVISSAREIRA

NOVIDADE NADA ALVISSAREIRA

Novidade nada alvissareira: nos céus da Sabiaguaba, de repente, e além do habitual incômodo aéreo sofrido, dia e noite e já faz um certo tempo, agora temos aeronaves comerciais sobrevoando baixíssimo. Desta feita vindos da direção leste-oeste, como se viessem da África, sobrevoam a lagoa da Sapiranga, com trens de aterrissagem prontos para "landing"...Daí, os aviões voando baixo, baixíssimo, é bom que se reforce, cruzam a Av. Washington Soares e logo mais estrondando por cima de pau, de pedra, de planta, de animal e de gente, em vários bairros, até chegarem ao aeroporto Pinto Martins de onde logo mais estarão de volta...na direção oeste-leste. Será que os ventos mudaram?

O Ronda das Estrelas

Ampliação do aeroporto e tráfego aéreo danoso ao habitar humano
...não sabemos ainda ao certo, e oficialmente, ( será que um dia saberemos?) a extensão do dano sócio-ambiental, há tempos em curso e se intensificando, que se abate diariamente, noite e dia, sobre as pessoas, de inúmeros bairros de Fortaleza, que tem a infelicidade de habitar debaixo das rotas aéreas dos aviões comerciais que se utilizam do aeroporto Pinto Martins. Um aeroporto no centro da cidade e operando "já pelas tabelas" como se diz...O curioso é que o governo e outras instâncias empresariais vivem clima de grande euforia, coquetéis e comilanças, só isso?por conta da ampliação do aeroporto o que, para muitas pessoas atentas a essa questão, equivaleria a um agravamento criminoso da degradação da qualidade do habitar humano ... Chegaríamos a isso? É aterradora a perspectiva, mas é possível uma vez que o discurso político, administrativo e empresarial, sempre alienado e alienante, não fala em pessoas, meio ambiente nem nas condições do habitar humano frente a essa desenfreada ameaça que é o turismo, uma guerra vulgar movida contra as pessoas, a paisagem e o sossego, não nos enganemos...O que salva, dana? Estaria aí, a origem do mal?

Saudações da pARTE do Hélio Rôla

Fortaleza é nossa debilidade




pulp.mid

Bloger RolaNet: http://rolanet.blogspot.com/

CAIXA DE QUEIXAS

CAIXA DE QUEIXAS

Caixa de queixas
HeRo 09

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Enviado por: Hélio Rôla

FELIZ PÁSCOA!

FELIZ PÁSCOA!

OLÁ AMIGOS E AMIGAS!

Que a lembrança do amor e do sacrifício de Jesus Cristo, nos enterneça e nos ensine o verdadeiro sentido da Ressurreição, implantando em nosso coração a paz verdadeira, o amor aos irmãos e o perdão. FELIZ PÁSCOA PARA TODOS!

Um grande abraço.

Profª. Mary Andrade

ACQUARIO CITY DO BAIXA-PAU DE IRACEMA

ACQUARIO CITY DO BAIXA-PAU DE IRACEMA

... quando digo que o turismo é uma guerra vulgar movida contra as pessoas, a paisagem e o sossego, o que muitos acham um exagero, chamo a tenção para o fato de que o "turismo salvador" que arrasou a praia de Iracema jamais fez, durante esse quase meio século de forró, alguma coisa de boa para os favelados do "Baixa-pau" que continuam lá desprezados desde então e vivem nas mesmas péssimas e desumanas condições de vida...ninguém fala disso. Aposto que aquela pobreza para não enfeiar os volteios "dos tubarões transgênicos do turismo", serão removidos, sem piedade nem respeito, e desterrados para zonas da cidade onde a vida lhes será mais dificil ainda...e lá ficarão que nem peixes fora d'agua. A secretaria de cidades e o pirata sabem muito bem disso. Ou me engano?

Saudações da pARTE do Hélio Rôla

Enviado por: Hélio Rôla

OS SINISTROS DO TURISMO HERO 09

OS SINISTROS DO TURISMO HERO 09

Os Sinistros do Turismo HeRo 09

Quando ouvi o filósofo francês Michel Serres, numa de suas palestras na Sorbonne, há mais de 20 anos atrás, dizer que "o turismo era uma guerra vulgar movida contra as pessoas, a paisagem e o sossego" fiquei surpreso e perplexo... Entretanto, ao retornar ao Brasil e ao me reinstalar na praia de Iracema, onde morei por 25 anos, logo mais veria, e sofreria na própria pele, o quão pertinente era aquele dito pois, em nome do turismo, e em clima de indigência cívica, testemunhei o desmanche impiedoso, ilegal, sem apelação, da vida residencial do bairro. O bairro foi tomado de assalto pela "segunda-feira mais louca e animada do planeta"...resistimos pelas vias legais em vão durante 10 anos contra essa violência "sagrada" ... A guerra acabou, nós perdemos e ninguém notou. Quem ganhou? Consulte o Google ou a Secretaria de Cidades...

Bom, agora nos vem outra ameaça temível e mais devastadora, a saturação aérea dos céus da cidade de Fortaleza, por conta da ampliação do aeroporto Pinto Martins, desta feita comprometendo a integridade sócio-ambiental de inúmeros bairros da cidade. Aerolândia, Jardim das Oliveiras, Luciano Cavalcante, Parque Manibura, Água Fria, Edson Queiroz, Sapiranga, Sabiaguaba, Lagoa Redonda, São Miguel, Curió e muitos outros.
Ontem, vi pela TV o Ministro do Turismo e outros encapuzados confraternizarem em ambiente de incontível alegria sobre a ampliação do aeroporto PM ao custo 250 milhões de dólares. O que é, sem dúvida, uma sandice sócio-ambiental do "tamanho dum bonde", uma vez que o aeroporto se situa no coração da cidade e ainda não sabemos oficialmente os danos que sua operação atualmente já causa à qualidade de vida da população. Parece que não há quem demova essa curriola executiva, in black, dessas intenções e planos e como também não se fez consulta à população que vive sob as rotas aéreas, forçoso é admitir que temos aí um exemplo eloqüente e legítimo do que seja um totalitarismo de estado. O verdadeiro crack sócio-ambiental?

Saudações da pARTE do Hélio Rôla
Som Hino Nacional

Essas observações e comentários serão repassados ao grupo internacional de estudos sobre a "Matriz Ética do Habitat Humano" (Ethical Matrix of Human Habitat) com sede em Santiago do Chile

Enviado por: Hélio Rôla

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

OBJETIVOS
GERAL:
· Formar especialistas em Direito Ambiental.

ESPECÍFICOS:
· Qualificar profissionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais;
· Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos das questões ambientais;
· Capacitar os profissionais que trabalham com a temática ambiental quanto a novos desafios a serem enfrentados na atualidade;
· Oportunizar trocas de experiências entre profissionais que possam integrar equipes multi e interdisciplinares na atuação de funções ligadas ao meio ambiente.

PÚBLICO ALVO
· Profissionais graduados com atuação e interesse na área ambiental (bacharéis em Direito, empresários, gestores públicos e demais profissionais).

CALENDÁRIO
Inscrição ON-LINE: até 10/05/2009
* o link para inscrição encontra-se no final desta página. Não cobramos taxa.
Entrega da Documentação(*): até 13/05/2009
(*) Esta documentação deverá ser entregue na Secretaria da Divisão de Pós-Graduação até o último dia de inscrição. Para aqueles que efetuarem a inscrição na data final, serão acrescidos mais 3 dias para que possam enviar o material.
Horário de Funcionamento da Secretaria: 7h30 às 22h45 (segunda a sexta)
7h30 às 12h (sábado)
Local: Bloco B – Sala 18
Seleção: 13 a 15/05/2009
Análise do Curriculum Vitae
Divulgação do Resultado: 20/05/2009
Local: Hall do Setor de Pós-Graduação e via INTERNET.
Matrícula: 20 a 22/05/2009 (candidatos classificados – ao efetuar o pagamento, o candidato deverá encaminhar o comprovante à Secretaria da Divisão de Pós-Graduação); 27/05/2009 (candidatos classificáveis, se houver vaga).

PERÍODO
Do Curso: Jun/09 a Out/10

COORDENAÇÃO
· Mary Lúcia Andrade Correia, Mestre
maryandrade@unifor.br

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
·Contrato emitido no término da inscrição;
·2 fotos 3x4;
·Modelo de Curriculum Vitae (Clique AQUI para baixar o currículo);
·Diploma e Histórico da Graduação (fotocópia autenticada);
·Carteira de Identidade (fotocópia autenticada ou cópia e original);
·Fotocópia de declaração e/ou indicação do local de trabalho (contracheque, carteira de trabalho);
·Fotocópia de documentos de nível acadêmico (certificados de cursos, congressos, palestras, trabalhos publicados e outros);
·Declaração de quitação da Tesouraria e Biblioteca da UNIFOR para ex-alunos (EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO).

CARGA HORÁRIA
400 Horas.

DISCIPLINAS
A690 - Bioetica E Biodireito
P634 - Comportamento Organizacional
A692 - Direito Ambiental Internacional
A699 - Direito Penal Do Meio Ambiente
A696 - Direito Urbanístico E Administ.Ambiental
M597 - Gestao Ambiental
A689 - Licenciam.Ambiental Eia/Rima Sisnama
P358 - Metodologia Do Trabalho Cientifico
A694 - Política Nacional De Recursos Hídricos
A688 - Prot.Const.Ambiental-Meio Ambiente Desen
A691 - Prot.Jurídica Da Biodiversidade E Tutela
A697 - Responsabilidade Administrativ.Ambiental
A698 - Responsabilidade Civil Ambiental
A687 - Teoria Geral Do Direito Ambiental
A394 - Trabalho De Conclusao De Curso
A695 - Tutela Processual Ambiental
A693 - Zoneamento Ambiental E Gerenciamento Cos


CORPO DOCENTE
Alessander Wilckson C Sales
Ana Beatriz Juca De Queiroz Fiuza
Antonio Cerqueira
Antonio Jeovah De Andrade Meireles
Carlos Augusto F Eufrasio
Inah Maria De Abreu
Joyceane Bezerra De Menezes
Juliana Barroso De Melo
Marcia Correia Chagas
Maria Lucia De C Teixeira
Mary Lucia Andrade Correia
Sheila C Pitombeira
Soraya Gomes Rocha


VAGAS
35

HORÁRIO
das 8h00min às 11h40min e das 14h00min às 17h40min
Dias da Semana: Sextas–feiras e Sábados

Periodicidade: quinzenalmente, podendo haver variação devido feriados.

AVALIAÇÃO
Será aprovado em cada disciplina o aluno que obtiver nota mínima 7.0 (sete), numa escala de 0.0 (zero) a 10.0 (dez), em números inteiros ou fracionados, vedado o arredondamento. A freqüência em cada disciplina deverá ser igual ou superior a 75%.

CERTIFICADO
Será conferido ao aluno aprovado em todas as disciplinas e no trabalho final do curso, quite com a Biblioteca e a Tesouraria da UNIFOR.

FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado da seguinte forma:

Matrícula e 16 mensalidades no valor de R$ 370,00

O vencimento de cada mensalidade será no último dia útil de cada mês.
SERÁ INDEFERIDA A MATRÍCULA DO ALUNO QUE ESTIVER EM DÉBITO ANTERIOR COM A FUNDAÇÃO.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO

- A documentação dos candidatos não classificados estará à disposição no prazo máximo de 60 dias, após a divulgação dos resultados.
- Quaisquer alterações no calendário estabelecido serão comunicadas, previamente, ao participante.
- Quaisquer alterações que se fizerem necessárias em relação ao corpo docente obedecerão ao critério da experiência e da qualificação.
- A ordem das disciplinas apresentadas no folder não significa a ordem em que serão ministradas.
- A UNIFOR reserva-se o direito de alterar o período de matrícula e início do Curso, a seu critério, bem como de NÃO realizá-lo caso o número de vagas NÃO seja preenchido.

INFORMAÇÕES
Universidade de Fortaleza
Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Secretaria dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Bloco B, Sala 18 – Campus da UNIFOR
Av. Washington Soares, 1321
Bairro Edson Queiroz
CEP – 60.811-905
Fortaleza – Ceará
Fone: (85) 3477.3174 e 3477.3178
Fax: (85) 3477.3215
Homepage: http://www.unifor.br
E-mail: latosensu@unifor.br

Enviado por: Mary Andrade

ATLAS EÓLICO VAI MEDIR POTENCIAL DO CEARÁ

ATLAS EÓLICO VAI MEDIR POTENCIAL DO CEARÁ

Registrado em: Noticias
As informações serão essenciais para investidores na produção de energia eólica.

Crédito: Antônio Carlos Vieira
A estimativa do potencial eólico do Ceará, cuja primeira medição foi realizada há nove anos, deverá ser reavaliada de forma a oferecer dados mais atualizados sobre a força dos ventos em diferentes regiões do Estado. As informações se tornarão essenciais para os investidores na produção de energia elétrica a partir de fonte eólica. Três empresas estão tendo suas propostas de habilitação analisadas pela Comissão Central de Concorrências para a realização desta nova medição: Bionergy, Brasel e Rack Engenharia. A conclusão deve ser divulgada ainda neste mês de abril. O estudo, que inclui a instalação de cinco Plataformas de Coleta de Dados (PCD) - torres de 100 metros de altura - deverá ficar pronto em 18 meses a partir da autorização do início dos trabalhos e estão orçados em R$ 1,4 milhão. Para os novos estudos deverão ser implantadas cinco PCSs espalhadas pelas regiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral.
Conforme o coordenador de Energia e Comunicações da Seinfra, Renato Rolim, o atlas atual, produzido em 2000, mediu os ventos aos 50 metros de altura. "Hoje as torres eólicas, onde funcionam os aerogeradores que captam os ventos para a produção da energia, são superiores a 100 metros, daí a necessidade de sabermos as nossas reais potencialidades nessa altura", explicou.
O atual Atlas Eólico do Estado estabeleceu que o potencial viável do Ceará é de mais de 25 mil MW on-shore (em terra), podendo chegar a 35,5 mil MW pelo aproveitamento da plataforma continental (off-shore). Para este ano, está prevista a entrada em operação de nove das 14 usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica no estado. O Ceará alcançará potência instalada de 518,33 MW proveniente de fontes eólicas em 2009. Desse total, 500,93 MW são de 14 parques eólicos que vem sendo implantados desde 2007, enquanto os 17,4 MW restantes se referem a três parques instalados na década de 1990. Ainda este ano o Ceará deverá ultrapassar os 200 MW eólicos produzidos pelo Rio Grande do Sul, maior produtor dessa energia no País.
Assessoria de Imprensa da Seinfra
José Guedes (comunicacao@seinfra.ce.gov.br/ 3101.3765)
Enviado por Karynne

COMENTÁRIOS AS POSTAGENS.

COMENTÁRIOS AS POSTAGENS.
Carlos Eufrásio disse....

Louvável iniciativa do Poder Público.Com certeza, somente através de um investimento em educação, poderemos ter uma verdadeira revolução VERDE em nosso País. Resta-nos acompanhar, fiscalizar e colaborar em ações e intervenções desta ordem, a fim de que este espaço seja efetivamente frutífero em ações que contribuam a um trabalho de sensibilização e conscientização ecológica. Paz e bem Carlos Eufrasio

GOVERNO E UFC CRIARÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

GOVERNO E UFC CRIARÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

registrado em: Noticias
Na manhã desta segunda-feira (30), Cid Gomes conheceu a Fazenda Raposo, onde será a sede do centro. O governador Cid Gomes, visitou na manhã desta segunda-feira (30/03) as instalações da Fazenda Raposa da Universidade Federal do Ceará, em Maracanaú. Com 160 hectares, a fazenda abriga 17 dos 24 tipos de palmeiras existentes no mundo, possuindo o maior número de espécies do gênero “copernicia” e o maior acervo da América Latina. O objetivo da visita foi conhecer o terreno em que a Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o Governo do Estado, construirá um centro de estudos com cursos de Educação Ambiental. “Aqui serão realizadas pesquisas e experimentos com as espécies encontradas no local”, disse o governador.
O projeto prevê espaços de uso comunitário, idealizados pelo paisagista Roberto Burle Marx. Entre eles, estão praças, quiosques, caminhos para pedestres, uma área botânica medicinal e um centro de hortícola para a produção de mudas e sementes.
Segundo o secretário René Barreira, da Ciência e Tecnologia (Secitece), órgão responsável pelo projeto paisagístico da Fazenda Raposa, entidades como a Fiec já tem interesse em destinar recursos para o local. “O intuito é desenvolver estudos sobre a fauna para as indústrias cearenses”, confirmou René.
A Fazenda Raposa
O projeto Fazenda Raposa tem suas origens no ano de 1937, com a chegada da multinacional S.C. Johnson e Son Inc ao local. A empresa norte-americana cultivou um centro de pesquisa com palmeiras até junho de 1969.
Em 1970, o terreno onde se localizava o centro de pesquisa foi doado à Escola de Agronomia da Universidade Federal do Ceará, por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a UFC.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado:
Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br/ 3101.6247)
Enviado por: Karynne Lima