direitoaoplaneta

Rio+20: mais do mesmo?

2012-01-03T12:04:00.002-03:00

Rio+20: mais do mesmo? Da Redação em 1 janeiro, 2012 Artigo de Fabiana França. Vinte anos depois da realização da Rio 92, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), a cidade será novamente sede da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável. Em junho de 2012, o encontro batizado de Rio+ 20, fará um balanço dos compromissos estabelecidos em 1992, o que esperar dessa

Rio+20: mais do mesmo?

2012-01-03T12:04:00.000-03:00

Campanha quer incluir tema de bem-estar animal na Rio+20

2012-01-03T11:59:00.002-03:00

Campanha quer incluir tema de bem-estar animal na Rio+20Da Redação em 2 janeiro, 2012 Dez mil brasileiros aderiram à campanha de mobilização global da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, sigla em inglês) que irá pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) a inclusão do tema bem-estar animal na agenda da Rio+20. O encontro – promovido pela ONU – ocorrerá em junho de 2012 no

Ibama muda procedimento tributário dos débitos da TCFA

2012-01-03T11:50:00.001-03:00

Ibama muda procedimento tributário dos débitos da TCFA Roseli Ribeiro em 1 janeiro, 2012 O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) através da IN (Instrução Normativa) nº 17/2011, altera o procedimento administrativo de apuração, constituição, cobrança e parcelamento de dívidas relacionadas a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental).

PRA QUE A PAZ PERMANEÇA

2011-12-30T21:22:00.002-03:00

PRA QUE A PAZ PERMANEÇA EM TODOS OS CORAÇÕESCarlos AiresPescado da coluna "Proseando na Sombra do Juazeiro", do "Jornal da Besta Fubana"Fonte: http://mundocordel.blogspot.com/2011/12/poesia-de-carlos-aires.html

FIB - Felicidade Interna Bruta

2011-12-30T21:07:00.003-03:00

Felicidade Interna BrutaFelicidade Interna Bruta é uma nova forma de medir a riqueza de um paísA riqueza de uma nação não está só nos bens materiais, mas também na capacidade de seu povo de viver bem.Em vez de medir o Produto Interno Bruto, países como a França e o Japão propõem agora o cálculo da Felicidade Interna Bruta. A riqueza de um país não está só nos bens materiais, mas também na

FELIZ 2012!!!

2011-12-30T21:07:00.002-03:00

Olá amigos e amigas!Agradeço a Deus por tudo que ele me concedeu neste ano que está terminando. Que 2012 seja um ano com menos fome no mundo, com mais paz, com mais humildade, solidariedade e com mais consciência ambiental. Desejo a todos amigos e amigas do blog direitoaoplaneta, muita paz, luz, saúde, sucesso e prosperidade. A renovação da nossa esperança, da nossa fé, por um mundo melhor é uma

Medidas simples podem reduzir a emissão de gases e salvar vidas

2011-11-26T09:39:00.001-03:00

Medidas simples podem reduzir a emissão de gases e salvar vidasO PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) divulgou, nesta sexta-feira (25/11), um relatório que apresenta medidas para reduzir as emissões de carbono negro, metano e ozônio.Segundo o documento, a adoção das medidas ajudaria a salvar 2,5 milhões de vidas a cada ano e evitaria a perda de safras, que correspondem a 32

Conama limita emissões de poluentes

2011-11-26T09:33:00.001-03:00

Conama limita emissões de poluentes Resolução aprovada na 104ª reunião do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que terminou nesta quinta-feira (24/11), exige que indústrias, refinarias e termoelétricas, que entraram em funcionamento antes de 2007, respeitem limite de emissões nos padrões das novas. Medidas levam à modernização do parque industrial.Indústrias, refinarias de petróleo,

Fora do checking/A cidade é mais embaixo

2011-10-24T10:15:00.003-03:00

Fora do checking/A cidade é mais embaixo Fora do checking A cidade é mais embaixoTirania empresarialIr para bem longe num minuto, viver nas nuvens e no mundo da lua, surfando sobre as ondas da Califórnia ou ser artista de cinema e agora jogador de futebol é o sonho da humanidade, além de ser modelo e atriz. Também chutar todos nós queremos e, voar, temos nossos direitos. Mas, a cidade é mais

Águas Subterrâneas e o Ciclo Hidrológico

2011-10-24T10:06:00.002-03:00

Águas Subterrâneas e o Ciclo HidrológicoO ciclo hidrológico, ou ciclo da água, é o movimento contínuo da água presente nos oceanos, continentes (superfície, solo e rocha) e na atmosfera. Esse movimento é alimentado pela força da gravidade e pela energia do Sol, que provocam a evaporação das águas dos oceanos e dos continentes.Na atmosfera, forma as nuvens que, quando carregadas, provocam

Plano Nacional de Recursos Hídricos

2011-10-24T10:03:00.000-03:00

Plano Nacional de Recursos HídricosO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído em amplo processo de mobilização e participação social. O documento final foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

Plano Nacional de Resíduos Sólidos em Consulta Pública

2011-10-24T09:58:00.000-03:00

Plano Nacional de Resíduos Sólidos em Consulta PúblicaDescrição:Plano Nacional de Resíduos Sólidos em Consulta PúblicaA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, lançaram na última quinta-feira (1º/9), durante reunião plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a consulta pública para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GANHA FORMA

2011-09-16T09:24:00.001-03:00

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma Da Redação em 13 setembro, 2011Artigo de Victor Penitente Trevizan.Um ano após a instituição da Lei Federal nº 12.305/10, em agosto de 2010, cuja regulamentação aconteceu em dezembro do ano passado por meio do Decreto Federal nº 7.404/10, que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi divulgada, no último dia 5 de setembro, a versão

1º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes

2011-08-31T07:23:00.001-03:00

1º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes Descrição: Estão abertas as inscrições para seminário internacional sobre água Apresentações, palestras e debates ocorrem de 9 a 11 de novembro no Senado Federal e na Universidade de Brasília. Trabalhos podem ser inscritos até 10 de setembro. Discutir a relação do homem com a água e os desafios para a

LANÇAMENTO LIVRO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO NA UNIFOR

2011-08-23T18:40:00.002-03:00

Prezados amigos e amigas, convido a todos para o lançamento do livro da profa. Darlene Braga. Parabéns, Darlene por mais essa vitória. Estarei lá com certeza, será um prazer. Ecoabraço. Profa. Mary Andrade LANÇAMENTO LIVRO DIREITO IMOBILIÁRIO DA PROFA. DARLENE BRAGA No dia 24 de agosto, será lançado o livro “Direito Imobiliário em Debate”, volume 3, publicado a partir de uma coletânea de

Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável inscreve até 10 de outubro

2011-08-17T17:43:00.000-03:00

Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável inscreve até 10 de outubro 17-Aug-2011 Alunos de graduação de todo o Brasil podem inscrever-se, até 10 de outubro, para a 4ª edição do Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa tem como objetivo estimular a geração de conhecimento em torno da temática "Contribuições da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável". Os

Relatores apostam em consenso sobre o Código Florestal

2011-08-17T09:14:00.000-03:00

Relatores apostam em consenso sobre o Código Florestal Da Redação em 17 agosto, 2011 Após a audiência realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (16/08), com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara Federal do projeto do novo Código Florestal, os relatores da matéria no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), apontaram como saldo do debate a delimitação dos

FBDS prepara estudo para Rio+20

2011-08-17T09:02:00.001-03:00

FBDS prepara estudo para Rio+20 Quase duas décadas após a ECO92, os holofotes do mundo se voltam para o Rio de Janeiro não somente por conta dos grandes eventos que sediará nos próximos anos, mas também por ser o local onde, em junho de 2012, muitos chefes de Estado de mais de 200 países se encontrarão na Rio+20 para a maior conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o

APRODAB realiza Congresso Ambiental em setembro, inscrições abertas

2011-08-08T18:56:00.001-03:00

APRODAB realiza Congresso Ambiental em setembro, inscrições abertas Da Redação em 7 agosto, 2011 A APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil) e a UNISANTOS (Universidade Católica de Santos) realizam o IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS, evento que visa reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais,

Energia solar no sertão do Ceará

2011-08-08T18:50:00.003-03:00

Energia solar no sertão do Ceará Ex-vilão, sol vira esperança de crescimento no semiárido cearense Do céu que sempre castigou pela seca no Estado, espera-se agora que venha o desenvolvimento pela energia solar Danilo Fariello, enviado especial a Tauá (CE) 05/08/2011 16:33 Um mito centenário prevê que o sertão viraria mar algum dia. No semiárido cearense, a principal expectativa que vem dos

Lei de crimes ambientais precisa ser refeita, diz jurista

2011-08-08T18:41:00.002-03:00

Lei de crimes ambientais precisa ser refeita, diz jurista Roseli Ribeiro em 8 agosto, 2011 “Na lei de crimes ambientais houve excesso de criminalização”, fato que banaliza a conduta criminosa no âmbito penal ambiental, a avaliação é do criminalista e jurista Luiz Flávio Gomes. Para o professor, a lei precisa ser repensada, as penas de prisão devem ser substituídas por outras formas de punição.

17 de junho - Dia Mundial de Combate a Desertificação

2011-06-17T10:40:00.001-03:00

17 de junho - Dia Mundial de Combate a DesertificaçãoEm 1994 a Assembléia Geral da ONU proclamou que o dia 17 de junho ficaria marcado como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Este dia foi aprovado para que aumentasse a sensibilização da opinião pública sobre a necessidade de promover a cooperação internacional no combate à desertificação e aos efeitos da seca.Desertificação é o

ADIAMENTO DO FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL

2011-06-04T11:42:00.002-03:00

ADIAMENTO DO FÓRUM DE DIREITO AMBIENTALOlá amigos e amigas!Informo-lhes que por motivo de força maior o FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, foi adiado para Setembro de 2011. Agradeço a compreensão de todos vocês.Att.Profa. Mary Andrade

FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

2011-05-31T21:33:00.003-03:00

FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE O Instituto Bresa tem a grande satisfação em realizar, no estado do Ceará, o I FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL, em sua primeira edição, na data de 09 de junho, de 2011, no Teatro Celina Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).É com imenso respeito à comunidade jurídica nacional que sediaremos o supracitado evento jurídico em Fortaleza,

AULA TÉCNICA DE CAMPO PARQUE DO COCÓ E RESEX DO BATOQUE

2011-05-26T00:34:00.013-03:00

Olá Amigos e amigas!Socializo a informação sobre a nossa aula técnica de campo que foi um sucesso com os alunos da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. A aula aconteceu no dia 21/05/11 e teve como roteiro o Parque do Cocó e Reserva Extrativista do Batoque. Como resultado final deste trabalho será produzido um documentário sobre a RESEX do Batoque. Agradeço a participação de

PALESTRA SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS

2011-05-26T00:19:00.006-03:00

PALESTRA SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAISOlá amigos e amigas!Esta palestra foi proferida pela Profa. Mary Andrade e pela Profa. Lucíola Cabral no mês de Maio na UNIFOR.Agradeço a participação de todos que puderam comparecer.Ecoabraço!Profa. Mary Andrade

Votação do Código Florestal, uma avaliação

2011-05-25T23:56:00.002-03:00

Votação do Código Florestal, uma avaliaçãoRoseli - 25/05/11 - 16:47Artigo exclusivo de Bruno Morais Alves.Na última terça feira, dia 24 de maio, foi aprovado na Câmara do Deputado por ampla maioria o Projeto de Lei que tem por objeto a mudança do Código Florestal Brasileiro, com o placar de com 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção. Apesar de toda a celeuma envolvendo o debate político e

I FÓRUM DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

2011-05-17T23:22:00.004-03:00

Prezados alunos,Informo sobre a palestra de Direito Ambiental Meio Ambiente e Sustentabilidade, que teremos como palestrantes grandes doutrinadores do Direito Ambiental ( Édis Milaré, Maria Luiza Granziera, Wellingthon Pacheco). Tenho a grande satisfação e honra de fazer parte deste seleto grupo. A Palestra acontecerá no dia 09/06, no Marina Park Hotel. Agradeço antecipadamente a presença de

congressos bresa: O Instituto Bresa tem a grande satisfação em reali...

2011-05-15T22:12:00.000-03:00

congressos bresa: O Instituto Bresa tem a grande satisfação em reali...: "O Instituto Bresa tem a grande satisfação em realizar, no estado do Ceará, o I FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL , em sua primeira edição, na data ..."

FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

2011-05-15T21:47:00.002-03:00

FÓRUM DE DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEOlá amigos e amigas!Informo que o Fórum de Direito Ambiental Meio Ambiente e Sustentabilidade acontecerá no dia 09 de Junho de 2011, no Hotel Marina Park - Fortaleza - CE. Contamos com a presença de todos vocês.Palestrantes:PalestrantesÉDIS MILARÉ (confirmado)Professor, Mestre em Direito Processual Civil pela USP, Docente na área de

Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais

2011-05-15T21:41:00.000-03:00

Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientaisFoi publicada ontem (12/5), no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região, decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmando a suspensão das obras do loteamento Praia da Ilhota, em Balneário Santa Marta Pequeno, município de Laguna (SC). Os responsáveis pelo empreendimento também foram condenados a

ENTREVISTA COM O ILUSTRE PROFESSOR Dr. Paulo Affonso Leme Machado:

2011-05-15T21:38:00.001-03:00

ENTREVISTA COM O ILUSTRE PROFESSOR Dr. Paulo Affonso Leme Machado:‘Leme Machado: 'Faltou participação da sociedade no Código Florestal' Um dos mais respeitados advogados da área ambiental do país, o professor Paulo Affonso Leme Machado entrou da polêmica da alteração do Código Florestal. Autor do “Direito Ambiental Brasileiro” (Editora Malheiros), espécie de bíblia do assunto, ele critica

SELECIONADOS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2011-04-25T15:35:00.002-03:00

SELECIONADOS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTALDireito AmbientalObjetivosGERAL:Formar especialistas em Direito Ambiental.ESPECÍFICOS:Qualificar profissionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais;Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos das

II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia

2011-04-13T15:18:00.000-03:00

II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Encontro Nordestino de Biogeografia Seguem informações sobre o II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e IV ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA que ocorrerão simultaneamente em João Pessoa, no período de 12 a 15 de outubro de 2011. O II CNEA & IV ENBio são promovidos pela Universidade Federal da Paraíba, com o objetivo maior de apontar os

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2011-04-07T20:24:00.003-03:00

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL OBJETIVOS GERAL Formar especialistas em Direito Ambiental.ESPECÍFICOS -Capacitar e pro ssionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais; -Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos

PALESTRA: CIDADES GLOBAIS DESAFIAM A SUSTENTABILIDADE

2011-04-07T10:45:00.004-03:00

PALESTRA: CIDADES GLOBAIS DESAFIAM A SUSTENTABILIDADE Prezados alunos, estou socializando a notícia com vocês.Att. Profa. Mary AndradeO Prof. Ladislau Dowbor ministrará palestra sobre "Cidades Sustentáveis", nesta sexta-feira, 08/04, às 18 horas, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC). Ele falará sobre os aspectos sociais e econômicos que estão incluídos

SELEÇÃO DE ESTÁGIO SEMACE

2011-04-07T10:39:00.003-03:00

SELEÇÃO DE ESTÁGIO SEMACE Prezados alunos, para conhecimento e se tiverem interesse esta é mais uma oportunidade de estágio.Profa. Mary Andrade"A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abre inscrições para o processo seletivo de estagiários de 14 de abril a 6 de maio. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à

Desastres naturais mudam percepção sobre ambiente, diz estudo

2011-03-21T17:13:00.003-03:00

21/03/2011 - 13h35Desastres naturais mudam percepção sobre ambiente, diz estudo PublicidadeDE SÃO PAULOO resultado já era esperado, mas até agora os cientistas não tinham pesquisas suficientes para provar isso. Quem já sofreu com eventos climáticos extremos tem maior tendência a se preocupar com o aquecimento global e a poupar energia.Foi o que concluiu uma pesquisa feita com 1.822 pessoas em

Senado vai antecipar debate do Código Florestal

2011-03-16T12:11:00.001-03:00

Senado vai antecipar debate do Código FlorestalDa Redação - 15/03/11 - 23:48A CMA (Comissão de Meio Ambiente), do Senado Federal, dará início ainda em março ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65). Para a primeira reunião, marcada para o dia 29/03, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio

CORDEL ECOLÓGICO - UM MOMENTO DE LUZ - CORDEL - MARCOS MAIRTON

2011-03-15T23:36:00.003-03:00

Olá amigos e amigas!Compartilho com vocês o cordel ecológico do meu grande amigo Marcos Mairton, um dos maiores cordelistas do nosso Ceará.Parabéns Mairton! O seu cordel ecológico está maravilhoso.EcoAbraçoProfa. Mary AndradeUM MOMENTO DE LUZ Publicado por Luiz Berto em CONTOS, CRÔNICAS E CORDÉIS - Marcos MairtonImagem: Celi AuroraFoi um momento de luz,De muita iluminação,O que aconteceu

VISITA DA TURMA DIREITO AMBIENTAL PRESENCIAL À EXPOSIÇÃO BRASILIANA ITAÚ ESPAÇO CULTURAL UNIFOR

2011-03-12T18:06:00.009-03:00

EXPOSIÇÃO BRASILIANA ITAÚ - ESPAÇO CULTURAL UNIFORA turma de Direito Ambiental realizou visita à exposição Brasiliana Itaú que está acontecendo no Espaço Cultural da UNIFOR. A exposição é uma maravilha, uma verdadeira preciosidade, é uma volta no tempo, na cultura, no Brasil. Parabéns ao Itaú pelo valioso acervo da nossa História brasileira e parabéns à Unifor pela iniciativa da exposição e por

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL UECE

2011-03-12T17:28:00.008-03:00

Olá Amigos e amigas!Foi com grande alegria que ministrei aulas para a turma de Especialização em Educação Ambiental na UECE. Já estou com saudades!!!Para todos um grande EcoAbraço!!!A seguir registro de alguns momentos!!!!Profa.Mary Andrade

III ANIMAL LAB UECE 2011 - III Encontro UECE de Ciência de Animais de

2011-03-02T22:32:00.001-03:00

III ANIMAL LAB UECE 2011 - III Encontro UECE de Ciência de Animais deLaboratório (06 a 10/05/2011) no auditório central da UniversidadeEstadual do Ceará - Fortaleza - CE.www.uece.br/eventos/animalab3O tema deste encontro é: INOVAÇÃO E ÉTICA PARA O BEM ESTAR ANIMAL. Os palestrantes são pesquisadores e autoridades de várias universidades brasileiras (UFRJ, Fiocruz, Unicamp, Unifesp), incluindo a

2º FÓRUM DE BEM-ESTAR ANIMAL

2011-02-25T16:47:00.002-03:00

2º FÓRUM DE BEM - ESTAR ANIMALFonte: http://www.observatorioeco.com.br/wp-content/uploads/up/2010/09/bem-estar-animal.jpg

Política de resíduos sólidos depende de verbas da União

2011-02-25T16:36:00.000-03:00

Política de resíduos sólidos depende de verbas da UniãoDa Redação - 24/02/11 - 23:43 A Política Nacional de Resíduos Sólidos surge no Brasil, a partir de agosto de 2010 quando entra em vigor a lei federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. A nova lei diferencia o resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) de rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), e trata

Sombras do Lixo – Artista Cria imagens inacreditáveis com projeções de luz em pilha de lixo

2011-02-24T20:59:00.003-03:00

Sombras do Lixo – Artista Cria imagens inacreditáveis com projeções de luz em pilha de lixoA frase que diz “o lixo do homem, é o tesouro de outro homem“, faz todo sentido para a arte do casal inglês Tim Noble e Sue Webster, eles criaram uma nova modalidade de arte utilizando lixo e a projeção de luzes.Fonte: http://www.coletivoverde.com.br/sombras-do-lixo/

STF e a gestão ambiental

2011-02-24T20:52:00.002-03:00

STF e a gestão ambiental Da Redação - 24/02/11 - 0:30O STF (Supremo Tribunal Federal) tem adotado medidas que visam a diminuir os impactos negativos na natureza, além de ajudar entidades e organizações sociais. Exemplos destas medidas são a implantação da coleta seletiva de lixo, redução do consumo de água potável, recolhimento e descarte de lâmpadas fluorescentes, uso de papel reciclável e o

Edital: consultores para projeto sobre gases de efeito estufa

2011-02-23T15:48:00.001-03:00

Edital: consultores para projeto sobre gases de efeito estufaDa Redação - 22/02/11 - 0:08Publicado, nesta segunda-feira (21/02), no DOU (Diário Oficial da União), o Edital de Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional, que selecionará consultores para Projeto do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).De acordo com o edital, os consultores irão trabalhar, entre

Curso de Extensão em Economia Ecológica

2011-02-18T15:25:00.001-03:00

Curso de Extensão em Economia Ecológica17 - Feb-2011O Programa de Gestão, Estudos e Pesquisas Ambientais (Projepa) e o curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará ofertam, neste primeiro semestre de 2011, o II Curso de Extensão em Economia Ecológica. Ministrado por professores do

MPF quer que Ibama embargue obras

2011-02-18T15:17:00.000-03:00

MPF quer que Ibama embargue obrasPara o órgão, projeto estadual é inconstitucional, já que essa legislação é de competência federalUm novo entrave paira sobre a medida do Governo do Estado que concede licenças ambientais simplificadas para algumas obras ou atividades públicas. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que embargue obras

Agenda 21 Brasileira

2011-02-16T18:51:00.001-03:00

Agenda 21 Brasileira"A Agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de fundamental importância na construção dessa nova ecocidadania, num processo social no qual os atores vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável"A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento

STJ suspende construção de condomínio de luxo perto de rio no CE

2011-02-06T15:44:00.001-03:00

STJ suspende construção de condomínio de luxo perto de rio no CEDa Redação - 05/02/11 - 11:06 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) que determinou a interrupção do fornecimento de água e de energia elétrica para a construção do empreendimento Reserva Dunnas, bem como a comercialização ou propaganda de quaisquer

Inscrições Abertas - 13º CONGRESSO NORDESTINO DE ECOLOGIA

2011-02-04T16:22:00.001-03:00

Inscrições Abertas - 13º CONGRESSO NORDESTINO DE ECOLOGIAJá estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Nordestino de Ecologia, organizado pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), entre os dias 10 e 13 de maio próximo, no Mar Hotel – Recife/PE.O tema central do evento é “Sustentabilidade de Empreendimentos Ambientais”. O Congresso pretende promover o debate técnico-científico sobre

II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e

2011-02-02T17:26:00.001-03:00

II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e IV ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIAPrezados,Seguem informações sobre o II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e IV ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA que ocorrerão simultaneamente em João Pessoa, no período de 12 a 15 de outubro de 2011. O II CNEA & IV ENBio são promovidos pela Universidade Federal da Paraíba, com o objetivo maior de

PARA REFLETIR

2011-01-30T18:31:00.001-03:00

PARA REFLETIR Fonte: Retirado do Facebook de Ariel Scafuri

Novas regras sobre resíduos sólidos exigem cautela

2011-01-30T18:26:00.000-03:00

Novas regras sobre resíduos sólidos exigem cautelaRoseli Ribeiro - 30/01/11 - 15:19 Ambiciosa e obstinada em seus objetivos a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Federal nº. 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, deve ser avaliada com bastante cautela por todos os setores envolvidos, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e

BOAS FESTAS!!!!

2010-12-24T13:18:00.002-03:00

BOAS FESTAS!!!!Fonte Imagem:http://www.google.com.br/imgres?Olá amigos e amigas!!!Mais um ano se passou.... e foi muito rápido.A noção do tempo parece ter mudado ou então estamos correndo demais....Enfim, desejo a todos os meus seguidores, amigos e amigas um Natal de muita LUZ, PAZ e AMOR.Que possamos em 2011 construirmos um mundo melhor com menos desiualdades e com mais fraternidade e

Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável (MDER do Campus da UFC no Cariri

2010-12-06T23:11:00.002-03:00

Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável (MDER do Campus da UFC no Cariri SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL (MDER), CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO, PERÍODO LETIVO DE 2011.1O curso é acadêmico e interdisciplinar, contando com duas linhas de pesquisa: Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável e Sociedade, Estado

DEFESA DE MONOGRAFIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL TURMA -3

2010-11-27T12:06:00.003-03:00

DEFESA DE MONOGRAFIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL TURMA - 3Parabéns Pedro, por mais essa conquista na sua vida.Fiquei muito honrada em orientar o seu trabalho monografico.Desejo muito sucesso na sua vida pessoal e profissional.Que Deus o abençõe cada vez mais.Ecoabraço.Profa. Mary Andrade.

INSCRIÇÕES PARA TURMA 4 DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2010-11-16T01:03:00.002-03:00

INSCRIÇÕES PARA A TURMA 4 DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTALEspecialização em Direito AmbientalObjetivosGERAL:Formar especialistas em Direito Ambiental. ESPECÍFICOS:Qualificar profissionais das diversas áreas do conhecimento para atuar no mercado de trabalho voltado para as demandas ambientais atuais;Proporcionar aos participantes uma visão geral, realista e crítica dos vários aspectos

VAGAS UFC - TUTORIA À DISTÂNCIA

2010-11-15T12:15:00.001-03:00

VAGAS UFC- TUTORIA À DISTÂNCIACadastro de candidatos à tutoria em Educação a Distância do Programa UAB/UFC sexta-feira, 5 de novembro de 2010 14:30:00 Previous Post << >> Next PostAs inscrições para o processo de cadastro de candidatos à tutoria em Educação a Distância do Programa UAB/UCA estarão abertas a partir do dia 08/11/2010 (segunda-feira) através da Web. O endereço para acesso estará

SELEÇÃO MONITORIA DIREITO AMBIENTAL

2010-11-09T10:27:00.002-03:00

SELEÇÃO MONITORIA DIREITO AMBIENTALParabéns ao Valter Nogueira e Vasconcelos Neto, pelo êxito no processo de seleção para Monitoria Institucional. O Valter foi meu aluno em Direito Ambiental no sistema à Distância na UNIFOR.Parabéns por mais essa conquista!!!EcoAbraço.Profa. Mary Andrade.

Prescrição da multa ambiental

2010-11-08T11:26:00.000-03:00

Prescrição da multa ambientalRoseli Ribeiro - 08/11/10 - 7:31O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de fixar seu entendimento sobre o prazo de prescrição da cobrança de multa ambiental para a Administração pública executar essas dívidas. De acordo com a nova súmula, de nº 467, a execução de multa ambiental prescreve em cinco anos após fim do processo administrativo.Redigida pelo relator

Fecomercio lança 2º Prêmio de Sustentabilidade

2010-10-20T21:48:00.001-03:00

Fecomercio lança 2º Prêmio de Sustentabilidade Federação e Fundação Dom Cabral iniciam segunda edição do Prêmio para estimular práticas sustentáveis e instituir novas formas de relacionamento entre empresas, governo e consumidores.São Paulo, 20 de outubro de 2010 – Para propor um novo olhar sobre os desafios da sustentabilidade e suas implicações no ambiente empresarial, a Federação do Comércio

TRF mantém multa da Petrobras por dano ambiental em Santos

2010-10-19T10:49:00.001-03:00

TRF mantém multa da Petrobras por dano ambiental em SantosDa Redação - 16/10/10 - 21:06 Em decisão unânime a 3ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou provimento ao recurso interposto pela Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e manteve a condenação por dano ambiental em decorrência de derramamento de produto químico no Porto de Santos (SP). A empresa tentou derrubar a

Países assinam protocolo sobre transgênicos

2010-10-19T10:45:00.001-03:00

Países assinam protocolo sobre transgênicosDa Redação - 17/10/10 - 19:49Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O nome faz referência às duas

Palmito sustentável

2010-10-15T00:27:00.000-03:00

Palmito sustentávelEle é fruto do plantio inteligente, e não da rapina ambiental- A A +Por Xico GrazianoO Estado de S. Paulo - 09/09/2008Xico Graziano é secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo e conselheiro do Planeta SustentávelCuidado. O gostoso sabor do palmito pode esconder um amargo crime ambiental. Ladrões da floresta atlântica enfrentam a polícia e sobrevivem graças à negligência

OPORTUNIDADES DE TRABALHO!!!

2010-10-14T11:14:00.000-03:00

17/09/2010 - Oportunidade de trabalhoA Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) abre 01 (uma) vaga para o cargo de Coordenação do Programa de Unidades de Conservação.Edital: Clique aquiMaiores informações:Falar com Cristine NegrãoFone: (85) 3318-4911/ E-mail: cristine@aquasis.org

AGRADECIMENTO

2010-10-11T11:46:00.002-03:00

AGRADECIMENTOOlá amigos e amigas!Obrigada pela contribuição de vocês com a indicação e votação no blog direitoaoplaneta para o prêmio TOP BLOG. Conseguimos vencer a 1ª etapa graças a vocês que votaram.A todos o meu muito obrigado!!!!EcoAbraço.Mary Andrade

I JORNADA DE PERMACULTURA DO CEARÁ

2010-09-28T11:53:00.002-03:00

I JORNADA DE PERMACULTURA DO CEARÁCONCEPÇÃO DA JORNADAPermacultura é um conceito prático que pode ser aplicado tanto na cidade como no campo. Seus princípios estimulam a criação de ambientes equilibradamente produtivos, ricos em alimentos, energia, abrigos e outras necessidades, o que inclui infra-estrutura social e econômica. O conceito foi desenvolvido nos anos 70 por Bill Mollison e David

CURSO DE PERMACULTURA

2010-09-28T11:47:00.000-03:00

CURSO DE PERMACULTURAOLÁ AMIGOS!http://redepermanece.blogspot.com/search?updated-max=2010-09-14T07%3A55%3A00-03%3A00&max-results=4PDC no Ceará com Skye de 01 a 11 de Novembro de 2010Curso de Permacultura (PDC) presencial com imersão de 10 dias no EcoSítio da Cultura Permanente!01 a 11 de Novembro - 2010.Atenção: PDC a preço de custo! Conceito - Doações (donations)Local: CE065 - Distrito de Pai

PALESTRA SOBRE AGROFLORESTA

2010-09-28T11:45:00.001-03:00

Olá amigos e amigas!!!A Rede Permanece convida vc para a Palestra (na verdade uma troca de idéias) sobre Agrofloresta Sucessional segundo a metodologia de Ernst Götsch, com Fabiana Mongeli Peneireiro, engenheira agrônoma com mestrado em Ciências Florestais pela ESALQ/USP. Para saber mais sobre a palestrante, visite: http://www.agrofloresta.net/fabiana-mongeli-peneireiro/. Será uma oportunidade

OPORTUNIDADE DE TRABALHO

2010-09-26T20:38:00.000-03:00

I SIMPÓSIO SOBRE A CAATINGA

2010-09-12T10:21:00.001-03:00

I SIMPÓSIO SOBRE A CAATINGAOlá amigos e professores!Segue abaixo informação sobre o I Simpósio Conhecendo a Caatinga que ocorrerá na UECE (Itapery) de 20 a 23 de outubro.[]´sIsis PincellaPessoal ocorrerá do dia 20 a 23 de outubro no auditório da UECE(Campus do Itapery) o I Simpósio Conhecendo a Caatinga!Será um evento que abordará diversas temáticas sobre o bioma caatinga com intuito de

TEATRO: O GRANDE AMOR DA MINHA VIDA

2010-09-04T20:21:00.001-03:00

Cia Sonhar:A Cia. Sonhar de Artes Cênicas está de volta com a comédia " O grande amor da minha vida".Data: todas as sextas-feiras de SetembroHorário: 20 horasLocal: Teatro SESC - Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias 1701, Centro)Censura: 14 anosIngressos: R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia)Informações: www.ciasonhar.org.br / (85) 8827.0983Vale muito a pena conferir. Enviado por: Isis Pincella.

GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO AMBIENTAL

2010-08-29T21:35:00.001-03:00

GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO AMBIENTALCaro(a) Colega,Venho por meio deste, informar/convidar acerca do Grupo de Estudo Dirigido (GEP) da disciplina de Dir. Ambiental-UNIFOR que será ministrada pelo monitor ABEL MARTINS FILHO.As inscrições estão abertas na sala do tutorial, CCJ, ou com o ABEL. Serão aulas realizadas na sexta-feira, iniciando dia 03 de setembro, no horário Manhã EF, aprox.

A SUSTENTAÇÃO DO PLANETA

2010-08-27T10:31:00.001-03:00

A SUSTENTAÇÃO DO PLANETACompartilho o texto complemnetar do Seminário Litúrgico-Catequético Nº 11,publicado no dia 28/02/2010:"A questão econômica está diretamente relacionada com o problema do meio ambiente e da vida do planeta, uma vez que a economia encontra a sua principal fonte na produção de bens e, por isso, na exploração dos recursos naturais. O filósofo inglês Francis Bacon afirmou que a

OAB, o equívoco repetido

2010-08-27T10:17:00.001-03:00

OAB, o equívoco repetidoArtigo 26/08/2010 02:00A polêmica criada a respeito da escolha do advogado que integrará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não é destituída de fundamentos. Ao contrário, são várias as questões em razão das quais se pode arguir a nulidade do processo.A primeira diz respeito ao quorum exigido pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

JUSTIÇA CONDENA PECUARISTA SERGIPANO POR CRIME AMBIENTAL

2010-08-23T10:25:00.001-03:00

Justiça condena pecuarista sergipano por crime ambientalDa Redação - 22/08/10 - 21:30 O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação do pecuarista sergipano José Edivan Amorim por crime ambiental. Ele foi denunciado, há cinco anos, pela procuradora da República Niedja Kaspary, por desmatar 295 hectares de mata atlântica, entre os municípios alagoanos de Porto Real do Colégio

ICID + 18 CARTA DE FORTALEZA

2010-08-22T21:10:00.004-03:00

Termina a ICID+18 - Divulgada a Carta de FortalezaTRAZENDO AS TERRAS SECAS PARA O CENTRO DAS ATENÇÕESPor ocasião da primeira ICID há 18 anos, a mudança climática era apenas uma forte hipótese. Hoje se trata de uma realidade comprovada e amplamente reconhecida como uma questão fundamental para o desenvolvimento e não apenas uma questão ambiental. Avanços significativos foram realizados no

Unidades de conservação garantem maior proteção ao meio ambiente

2010-08-19T21:20:00.000-03:00

Unidades de conservação garantem maior proteção ao meio ambienteRoseli Ribeiro - 19/08/10 - 10:12 A lei 9.985/2000, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) acaba de completar 10 anos de existência e de efetiva aplicação. Para tratar do tema o Observatório Eco entrevista com exclusividade o procurador-chefe nacional, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da

PARTICIPANDO E APRESENTANDO TRABALHO NA ICID + 18

2010-08-17T23:07:00.006-03:00

Mary Andrade e Juliana Melo Tânia Bacelar e Mary Andrade Mary andrade Apresentando trabalho na ICID Ângela Sousa e Mary AndradeAbertura da ConferênciaPARTICIPANDO E APRESENTANDO TRABALHO NA ICID + 18 Olá Amigos e amigas!!É uma grande satisfação participar e apresentar trabalho em uma Conferencia Internacional de relevada importância como a ICID + 18. A Segunda Conferência Internacional: Clima

ICID + 18

2010-08-17T23:02:00.000-03:00

Conferência é a oportunidade para um novo pacto contra a desertificaçãoJefferson Rudy/MMA A Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010) é a oportunidade de pesquisadores, técnicos, políticos e sociedade para rever conceitos e construir um novo pacto de combate à desertificação, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio

ICID + 18

2010-08-11T16:28:00.001-03:00

ICID + 18A solenidade de lançamento da ICID+18 - Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas acontecerá de 16 a 20 de agosto de 2010, no Centro de Convenções e na Unifor, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Maiores informações com o Rogério - 34773277 Enviado por: Bleine Kaúla

Íntegra: petição e sentença sobre o uso cruel de cães

2010-08-08T23:58:00.002-03:00

Íntegra: petição e sentença sobre o uso cruel de cães Da Redação - 08/08/10 - 21:58A juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), homologou acordo judicial feito em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria da cidade, em 2004, contra o Centro de Trauma do Vale na Área de Saúde Ltda, responsável pelo curso ATLS (Advenced Trauma Life Support), que

Exposição VIK MUNIZ

2010-08-08T21:24:00.004-03:00

Exposição VIK MUNIZOlá amigos e amigas!Por meio do projeto Cultural do Prof. Caros Eufrásio, fomos convidados a conhecer a exposição de VIK na UNIFOR. Os alunos da disciplina de Introdução à Ciência do Direito aprovaram o projeto e ficaram muito felizes em conhecer a exposição de vik e com isso, alargar o conhecimento cultural na UNIFOR. Realmente a exposição é fantástica!!!Estamos todos de

POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS – Aprovada após 19 anos de debates

2010-08-06T10:25:00.000-03:00

POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS – Aprovada após 19 anos de debatesDeputado Arnaldo JardimDia 02 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se torna lei e, após 19 anos, o Brasil finalmente dispõe de um marco regulatório específico para dar o tratamento e a destinação adequados para o lixo.Mais do que isso, trata-se de um impulso estímulo a ecoeficiência e a inovação,

Evento de Educação e Adoção de Cães e Gatos!

2010-08-06T10:18:00.000-03:00

Evento de Educação e Adoção de Cães e Gatos!Olá amigos e amigas,A Upac convida todos vocês para nosso próximo Evento de Educação e Adoção de Cães e Gatos!..: Evento de Educação e Adoção de Cães e Gatos :..Dia: 14/8/2010 (sábado)Hora: 9hLocal: Shopping Boulevard, av. Desembargador Moreira em frente ao Círculo Militar.Será um evento de Educação e uma mini-feira de Adoção.Precisamos de voluntários

Curso na CJA discute ecologia e desenvolvimento no Nordeste

2010-08-04T10:41:00.001-03:00

Curso na CJA discute ecologia e desenvolvimento no Nordeste03-Aug-2010O Espaço Permanente de Debates da Casa de José de Alencar, equipamento cultural da UFC, continua seu ciclo de formações neste sábado (7), às 10h, com a palestra "Ecologia Nordestina no Contexto do Desenvolvimento: Limites e Possibilidades".O convidado será Pedro Ivo de Souza Batista, ambientalista e membro da organização

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL!!!!!

2010-08-03T17:21:00.002-03:00

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL !!!Caros amigos,É chocante, a Comissão Especial da Câmara, tomada por deputados ruralistas, conseguiu enfraquecer o nosso Código Florestal. Porém a lei ainda não foi para votação então ainda podemos salvar nossas florestas. A campanha pelo Código já chamou atenção em Brasília, houveram algumas revisões no texto e conseguimos entregar a nossa petição para deputados e

AGRADECIMENTO

2010-08-01T21:37:00.002-03:00

AGRADECIMENTOAgradeço a todos os amigos e amigas que votaram no Dr. Fernando Oliveira para a vaga do quinto constitucional. O meu muito obrigado pelo seu voto e pelo seu apoio. Tenha a certeza, que a sua contribuição foi imensamente valiosa para que o Dr. Fernando obtivesse êxito nesta primeira etapa.Grande abraço.Profª. Mary Andrade

Carta de apoio de Mary Andrade a Fernando Oliveira.

2010-07-27T11:04:00.002-03:00

Olá amigos e amigas!Conto com a colaboração de vocês para o apoio ao Dr. Fernando Oliveira a vaga do quinto Constitucional para Advogado da OAB -CE.EcoAbraço para todos e todas.Carta de apoio de Mary Andrade a Fernando Oliveira.A primeira vez que conheci o Dr. Fernando, foi em sala de aula, a sua maneira tranqüila e serena de ministrar aula me chamou bastante atenção. Possui uma mente inteligente

EU VOTO FERNANDO OLIVEIRA PARA A VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

2010-07-08T23:23:00.002-03:00

Olá Amigos!Conto com vocês nesta caminhada.EU VOTO FERNANDO OLIVEIRA PARA A VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL. E VOCÊ??Postado por: Mary Andrade

Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”

2010-07-02T19:54:00.002-03:00

Esmec e ACM realizam seminário sobre “Justiça Ambiental e Saúde”A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizará o I Seminário de Justiça Ambiental do Ceará. A programação será cumprida a partir das 9h do dia 9 de julho deste ano, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Esmec.O evento será aberto pelo professor

STJ: destaque em questões ambientais

2010-07-02T16:21:00.002-03:00

STJ: destaque em questões ambientais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de

Guia ambiental: 50 ideias verdes para o município

2010-06-28T09:34:00.000-03:00

Guia ambiental: 50 ideias verdes para o municípioRoseli Ribeiro - 23/06/10 - 18:18 O projeto “Município Verde Azul”, de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visa incentivar a adoção de práticas e valores ambientais nos municípios. Agora, o Observatório Eco passa a disponibilizar para seus leitores a cartilha, (clique aqui), que reúne as 50 ideias, complementando

ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

2010-06-27T11:28:00.002-03:00

05/06/2010 - 10h00ESPECIAL/MEIO AMBIENTE Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no BrasilA questão ambiental chegou, de vez, à pauta de julgamentos das cortes brasileiras. Engana-se, porém, quem acha que o aumento da demanda está restrito ao Brasil. Segundo Bakery Kante, coordenador de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a “

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto

2010-06-24T10:01:00.001-03:00

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto“Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio do empreendimento denominado” Complexo Industrial de Santa Quitéria” – a conhecida Usina de Itataia, assim como também o Estudo de Impacto

A agricultura não tem relação com as mudanças climáticas

2010-06-20T19:16:00.004-03:00

Prezados amigos, Analisem a entrevista abaixo. Na minha opinião, tudo isso é um verdadeiro absurdo e não poderia acontecer. É lamentável que a proteção ambiental seja reduzida, é um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental que implicará em mudanças ambientais, econômicas e sociais. Essa proposta de alteração do Código Florestal fere a nossa Constituição Federal de 1988, no que diz respeito a